3 DE OUTUBRO DE 2014

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Inequivocamente, esta proposta pretende ampliar a rede de amas, criando postos de trabalho…

O Sr. David Costa (PCP): — Isso não é verdade!

A Sr.ª Joana Barata Lopes (PSD): — … mas, sobretudo, protegendo aqueles que, forma responsável e

séria, exercem esta atividade e, mais do que tudo, Sr.as

e Srs. Deputados, a criança e as famílias.

O Sr. Adão Silva (PSD): — Exatamente!

A Sr.ª Joana Barata Lopes (PSD): — No que à proposta do PCP diz respeito, a bancada do PSD tem em

relação a ela uma profunda divergência ideológica, como o Sr. Deputado bem disse e que, aliás, é reiterada.

A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — Ora bem!… É mesmo isso!…

A Sr.ª Joana Barata Lopes (PSD): — A desconfiança que o PCP coloca sempre nas instituições de

solidariedade social…

Protestos do PCP.

… e na capacidade que cada pessoa tem de, na sua liberdade e na sua boa-fé, exercer as suas

competências distingue-nos de forma clara.

Para o PCP — felizmente, nenhum dos portugueses consegue acreditar que isso seja possível —, todos os

funcionários deviam ser funcionários do Estado, como se todas as pessoas precisassem de um determinado

controlo, porque elas precisam, segundo o PCP, de ser controladas.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Encontrar soluções que respondam à necessidade de conciliar a vida familiar com a vida laboral é, tal como

aqui foi referido, dar uma das mais importantes respostas à problemática da crise demográfica e de natalidade.

Essa é uma preocupação que tem sido trabalhada na bancada do PSD nos últimos tempos, o que tem sido

feito de forma responsável, isenta e séria. Aliás, o Sr. Presidente da bancada parlamentar a que pertenço já

anunciou que, no dia 16 deste mês, haverá um agendamento potestativo justamente sobre esta matéria. Isto

porque, para além do que à governação diz respeito, que é a resolução dos problemas que agora

atravessamos, há que dar respostas que possam servir para além desta Legislatura. Nós, no Partido Social

Democrata, entendemos que ao partido cabe, além do apoio que damos a este Governo, fornecer respostas

aos problemas concretos do País.

Vozes do PSD: — Muito bem!

A Sr.ª Joana Barata Lopes (PSD): — Há outros partidos, que não apoiam o Governo, que não oferecem

medidas e não oferecem respostas, mas, a esses, cabe responder perante os portugueses sobre a forma

como não sabem corresponder àquilo de que os portugueses precisam.

Sr. Ministro, queremos dizer-lhe que o PSD acolhe de forma muito satisfatória a proposta que aqui traz a

debate, porque manifestamente coloca a criança acima de qualquer outra questão, com a proteção da

fiscalização e a resposta à crise demográfica e de natalidade.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Mariana

Aiveca.