Debates Parlamentares - Diário 010, p. 49 (2014-10-08)

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9 DE OUTUBRO DE 2014

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Para pedir esclarecimentos, tem, agora, a palavra a Sr.ª Deputada

Inês de Medeiros.

A Sr.ª Inês de Medeiros (PS): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Raúl de Almeida, também agradeço por ter

trazido este assunto a Plenário, mas confesso que não posso deixar de me interrogar sobre a oportunidade:

porquê hoje, porquê falar agora da RTP?

Confesso que, quando me disseram que iam fazer uma declaração política sobre esta matéria, andei à

procura para ver se havia alguma decisão, alguma alteração profunda, mas, de facto, não houve. Depois,

percebi, aliás, agora, sobretudo depois da sua intervenção e do seu discurso laudatório à ação do Governo

nesta matéria, percebo que, dado o estado atual do País, de que os debates de hoje foram exemplo, havia

uma necessidade absoluta de encontrar uma boa notícia, uma matéria em que pudessem dizer: «Que bem

que fizemos!».

Protestos do PSD e do CDS-PP.

Percebo o desconforto da maioria, que quer absolutamente encontrar uma boa notícia, mas lamento

desiludi-los, porque nem sequer na RTP podem ter uma boa notícia, e vou explicar porquê.

Para já, não percebi muito bem se a sua intervenção, Sr. Deputado — e esta é a minha primeira pergunta

—, se referia à primeira parte da governação deste Governo em relação à RTP ou à segunda, mais

concretamente, se se referia ao Ministro Miguel Relvas ou ao Ministro Miguel Poiares Maduro.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Entre um e outro, venha o diabo e leve os dois!

A Sr.ª Inês de Medeiros (PS): — É que as ações são contraditórias e, portanto, convinha que ficasse claro.

Depois, há outra questão que me parece importante: em relação aos problemas estruturais, a esta questão

da reforma estrutural, as dúvidas que tínhamos sobre o Conselho Geral Independente mantemo-las

exatamente.

Como sabe, defendemos que a transparência e a independência da RTP se vê naquilo que é posto no ar,

não ao nível da administração, porque, ao nível da administração, houve uma desresponsabilização da tutela

sobre os destinos da RTP. Agora, a transparência e a independência da RTP veem-se naquilo que vai para o

ar e, aí, Sr. Deputado, gostava de saber se, de facto, a programação da RTP, tal como a temos hoje, o

descansa, porque, a mim, não me tem descansado muito.

Depois, há toda uma série de questões que continuam sem solução. Por exemplo: o contrato de concessão

ainda não está assinado e não sabemos para quando; o plano estratégico, que se saiba, ainda não foi

entregue; as audiências continuam num estado calamitoso, quatro vezes abaixo do que estavam há quatro

anos; os arquivos estão sem destino e nem sequer a questão dos painéis das audiências foi resolvida; a

asfixia financeira duplicou, triplicou; agora, é o diretor de informação que afirma e assume que a falta de

pessoal compromete a qualidade do serviço e, mais, tem até uma declaração extraordinária que gostava que o

Sr. Deputado comentasse, que é a de que «está à espera, para poder fazer novas contratações».

Sr. Deputado, se era para fazer novas contratações, por que é que se despediram antes os bons

profissionais, agora reconhecidos como bons profissionais?! Era só para mudar de caras? Era só para mudar

os rostos que chegam ao público? É a isso que chama independência?

Aplausos do PS.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Sr. Deputado Raúl de Almeida, tem a palavra para responder.

O Sr. Raúl de Almeida (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, antes de mais, agradeço às Sr.as

Deputadas Mónica

Ferro e Inês de Medeiros as perguntas que me fizeram.

9 DE OUTUBRO DE 2014 49 A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Para pedir esclarecimentos, tem, agora, a palavra a Sr.ª Deputada Inês de Medeiros. A Sr.ª Inês de Medeiros (PS): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Raúl de Almeida, também agradeço por ter trazido este assunto a Plenário, mas confesso que não posso deixar de me interrogar sobre a oportunidade: porquê hoje, porquê falar agora da RTP? Confesso que, quando me disseram que iam fazer uma declaração política sobre esta matéria, andei à procura para ver se havia alguma decisão, alguma alteração profunda, mas, de facto, não houve. Depois, percebi, aliás, agora, sobretudo depois da sua intervenção e do seu discurso laudatório à ação do Governo nesta matéria, percebo que, dado o estado atual do País, de que os debates de hoje foram exemplo, havia uma necessidade absoluta de encontrar uma boa notícia, uma matéria em que pudessem dizer: «Que bem que fizemos!». Protestos do PSD e do CDS-PP. Percebo o desconforto da maioria, que quer absolutamente encontrar uma boa notícia, mas lamento desiludi-los, porque nem sequer na RTP podem ter uma boa notícia, e vou explicar porquê. Para já, não percebi muito bem se a sua intervenção, Sr. Deputado — e esta é a minha primeira pergunta —, se referia à primeira parte da governação deste Governo em relação à RTP ou à segunda, mais concretamente, se se referia ao Ministro Miguel Relvas ou ao Ministro Miguel Poiares Maduro. O Sr. João Oliveira (PCP): — Entre um e outro, venha o diabo e leve os dois! A Sr.ª Inês de Medeiros (PS): — É que as ações são contraditórias e, portanto, convinha que ficasse claro. Depois, há outra questão que me parece importante: em relação aos problemas estruturais, a esta questão da reforma estrutural, as dúvidas que tínhamos sobre o Conselho Geral Independente mantemo-las exatamente. Como sabe, defendemos que a transparência e a independência da RTP se vê naquilo que é posto no ar, não ao nível da administração, porque, ao nível da administração, houve uma desresponsabilização da tutela sobre os destinos da RTP. Agora, a transparência e a independência da RTP veem-se naquilo que vai para o ar e, aí, Sr. Deputado, gostava de saber se, de facto, a programação da RTP, tal como a temos hoje, o descansa, porque, a mim, não me tem descansado muito. Depois, há toda uma série de questões que continuam sem solução. Por exemplo: o contrato de concessão ainda não está assinado e não sabemos para quando; o plano estratégico, que se saiba, ainda não foi entregue; as audiências continuam num estado calamitoso, quatro vezes abaixo do que estavam há quatro anos; os arquivos estão sem destino e nem sequer a questão dos painéis das audiências foi resolvida; a asfixia financeira duplicou, triplicou; agora, é o diretor de informação que afirma e assume que a falta de pessoal compromete a qualidade do serviço e, mais, tem até uma declaração extraordinária que gostava que o Sr. Deputado comentasse, que é a de que «está à espera, para poder fazer novas contratações». Sr. Deputado, se era para fazer novas contratações, por que é que se despediram antes os bons profissionais, agora reconhecidos como bons profissionais?! Era só para mudar de caras? Era só para mudar os rostos que chegam ao público? É a isso que chama independência? Aplausos do PS. A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Sr. Deputado Raúl de Almeida, tem a palavra para responder. O Sr. Raúl de Almeida (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, antes de mais, agradeço às Sr.as Deputadas Mónica Ferro e Inês de Medeiros as perguntas que me fizeram.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

AMADEU SOARES ALBERGARIA
Deputado
Intervenção

ACÁCIO PINTO
Deputado
Intervenção

Nuno Crato
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Nuno Crato
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

João Casanova De Almeida
S.E. DO ENSINO E DA ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

RUI PEDRO DUARTE
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

Nuno Crato
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Declaração politica

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Declaração politica

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

MARCOS PERESTRELLO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Declaração politica

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ARTUR RÊGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

JORGE LACÃO
Deputado
Declaração politica

HUGO VELOSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

TERESA ANJINHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Declaração politica

MÓNICA FERRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DE MEDEIROS
Deputada
Pedido de esclarecimento

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

LÍDIA BULCÃO
Deputado
Intervenção

JORGE RODRIGUES PEREIRA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

VERA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

LÍDIA BULCÃO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Interpelação à mesa

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

PAULO PISCO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LINO RAMOS
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

CARLOS ALBERTO GONÇALVES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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