Debates Parlamentares - Diário 010, p. 53 (2014-10-08)

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9 DE OUTUBRO DE 2014

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Sr. Deputado Raúl de Almeida, tem a palavra para responder.

O Sr. Raúl de Almeida (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, começo por agradecer aos Srs. Deputados João

Ramos e Pedro Filipe Soares as perguntas colocadas e vou tentar responder da forma mais clara possível.

Sr. Deputado João Ramos, vou passar por cima da provocação que o senhor fez — e entendo-a —,

naquele jogo dialético entre CDS e PSD. O senhor ouviu-me falar do Governo e o que preocupa o Partido

Comunista, aparentemente, é a solidez desta coligação, é a comunhão nas políticas que se vão fazendo neste

Governo. E, de facto, vão tentando, aqui e ali, «picar» um bocadinho para provocar alguma irritação… Mas

não é por aí, Sr. Deputado!

Protestos do Deputado do PCP João Ramos.

Depois, o Sr. Deputado falou nos despedimentos. Sr. Deputado, quer queira, quer não, acordos por mútua

vontade não são despedimentos. É diferente: há um plano de acordos lançado pela Administração da RTP e

há trabalhadores que aderiram, por sua livre e espontânea vontade, depois de ponderarem, e

responsavelmente, creio eu, a esses planos.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. Raúl de Almeida (CDS-PP): — Sobre a redução de custos, devo dizer que ela é inevitável. O Sr.

Deputado fala na redução de custos da RTP como uma fatalidade, eu falo como uma segurança do futuro da

RTP, eu falo como sendo a sustentabilidade da RTP.

Protestos do PCP e do BE.

Olhe, Sr. Deputado, eu disse, da tribuna, que o CDS se bateu sempre, mas sempre, pela redução dos

salários milionários. Isso traduz-se na redução de custos salariais, na sustentabilidade dos custos salariais.

O Sr. Deputado fala também na CAV versus indemnização compensatória. Sr. Deputado, há pequenos

defeitos de aplicação da CAV, nós sabemo-lo. Porém, cada português sabe exatamente o que paga para a

CAV que vai para a sua televisão e para a sua rádio pública, cada português, na indemnização compensatória,

deixa ao livre arbítrio do Governo a atribuição de verbas à rádio e à televisão pública.

Nós preferimos o primeiro processo, porque é mais transparente, tem mais garantias, cada português sabe

exatamente que paga aqueles montantes e para onde vão e sabe que a RTP, para além disso, tem de

angariar publicidade, tem de gerar receitas para o seu funcionamento. É esta clareza, é tão simples quanto

isto.

Vozes do CDS-PP e do PSD: — Muito bem!

O Sr. Raúl de Almeida (CDS-PP): — Respondendo ao Sr. Deputado Pedro Filipe Soares sobre se é

possível serviço público sem bons profissionais uma vez que os bons profissionais foram todos embora…

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Saíram muitos!

O Sr. Raúl de Almeida (CDS-PP): — Ou saíram muitos.

Sr. Deputado Pedro Filipe Soares, tenho um enorme apreço pelos profissionais da RTP. A RTP tem

profissionais de excelência, a RTP tem hoje, e continuará a ter, qualidade, e cada vez mais.

Como foi aqui lembrado pela Sr.ª Deputada Mónica Ferro, a RTP2 está num crescendo de qualidade, de

afirmação, de vocação e de personalidade nos audiovisuais portugueses. Ora, isso não se faz com maus

profissionais, Sr. Deputado!

A RTP1 tem vindo a crescer em termos de audiências e isto não se consegue com maus profissionais, Sr.

Deputado.

9 DE OUTUBRO DE 2014 53 A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Sr. Deputado Raúl de Almeida, tem a palavra para responder. O Sr. Raúl de Almeida (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, começo por agradecer aos Srs. Deputados João Ramos e Pedro Filipe Soares as perguntas colocadas e vou tentar responder da forma mais clara possível. Sr. Deputado João Ramos, vou passar por cima da provocação que o senhor fez — e entendo-a —, naquele jogo dialético entre CDS e PSD. O senhor ouviu-me falar do Governo e o que preocupa o Partido Comunista, aparentemente, é a solidez desta coligação, é a comunhão nas políticas que se vão fazendo neste Governo. E, de facto, vão tentando, aqui e ali, «picar» um bocadinho para provocar alguma irritação… Mas não é por aí, Sr. Deputado! Protestos do Deputado do PCP João Ramos. Depois, o Sr. Deputado falou nos despedimentos. Sr. Deputado, quer queira, quer não, acordos por mútua vontade não são despedimentos. É diferente: há um plano de acordos lançado pela Administração da RTP e há trabalhadores que aderiram, por sua livre e espontânea vontade, depois de ponderarem, e responsavelmente, creio eu, a esses planos. Vozes do CDS-PP: — Muito bem! O Sr. Raúl de Almeida (CDS-PP): — Sobre a redução de custos, devo dizer que ela é inevitável. O Sr. Deputado fala na redução de custos da RTP como uma fatalidade, eu falo como uma segurança do futuro da RTP, eu falo como sendo a sustentabilidade da RTP. Protestos do PCP e do BE. Olhe, Sr. Deputado, eu disse, da tribuna, que o CDS se bateu sempre, mas sempre, pela redução dos salários milionários. Isso traduz-se na redução de custos salariais, na sustentabilidade dos custos salariais. O Sr. Deputado fala também na CAV versus indemnização compensatória. Sr. Deputado, há pequenos defeitos de aplicação da CAV, nós sabemo-lo. Porém, cada português sabe exatamente o que paga para a CAV que vai para a sua televisão e para a sua rádio pública, cada português, na indemnização compensatória, deixa ao livre arbítrio do Governo a atribuição de verbas à rádio e à televisão pública. Nós preferimos o primeiro processo, porque é mais transparente, tem mais garantias, cada português sabe exatamente que paga aqueles montantes e para onde vão e sabe que a RTP, para além disso, tem de angariar publicidade, tem de gerar receitas para o seu funcionamento. É esta clareza, é tão simples quanto isto. Vozes do CDS-PP e do PSD: — Muito bem! O Sr. Raúl de Almeida (CDS-PP): — Respondendo ao Sr. Deputado Pedro Filipe Soares sobre se é possível serviço público sem bons profissionais uma vez que os bons profissionais foram todos embora… O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Saíram muitos! O Sr. Raúl de Almeida (CDS-PP): — Ou saíram muitos. Sr. Deputado Pedro Filipe Soares, tenho um enorme apreço pelos profissionais da RTP. A RTP tem profissionais de excelência, a RTP tem hoje, e continuará a ter, qualidade, e cada vez mais. Como foi aqui lembrado pela Sr.ª Deputada Mónica Ferro, a RTP2 está num crescendo de qualidade, de afirmação, de vocação e de personalidade nos audiovisuais portugueses. Ora, isso não se faz com maus profissionais, Sr. Deputado! A RTP1 tem vindo a crescer em termos de audiências e isto não se consegue com maus profissionais, Sr. Deputado.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

AMADEU SOARES ALBERGARIA
Deputado
Intervenção

ACÁCIO PINTO
Deputado
Intervenção

Nuno Crato
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Nuno Crato
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

João Casanova De Almeida
S.E. DO ENSINO E DA ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

RUI PEDRO DUARTE
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

Nuno Crato
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Declaração politica

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Declaração politica

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

MARCOS PERESTRELLO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Declaração politica

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ARTUR RÊGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

JORGE LACÃO
Deputado
Declaração politica

HUGO VELOSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

TERESA ANJINHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Declaração politica

MÓNICA FERRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DE MEDEIROS
Deputada
Pedido de esclarecimento

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

LÍDIA BULCÃO
Deputado
Intervenção

JORGE RODRIGUES PEREIRA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

VERA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

LÍDIA BULCÃO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Interpelação à mesa

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

PAULO PISCO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LINO RAMOS
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

CARLOS ALBERTO GONÇALVES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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