Debates Parlamentares - Diário 010, p. 52 (2014-10-08)

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I SÉRIE — NÚMERO 10

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Sr. Deputado, tem de concluir. Não é uma intervenção, é um pedido

de esclarecimento — só para o recordar.

O Sr. João Ramos (PCP): — Termino, Sr.ª Presidente, dizendo que as garantias de independência são

dadas à RTP através do financiamento. Só um financiamento adequado é que dá garantias de independência

e isto, pelos vistos e por aquilo que eu disse, não está garantido.

Aplausos do PCP.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Ainda para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado

Pedro Filipe Soares.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Raúl de Almeida, deixe-me dizer-lhe que,

quer na intervenção inicial, quer na resposta que deu há pouco, há alguns aspetos que me parecem falhar e

que pecam por ausência na sua análise.

De facto, há questões fundamentais relativas ao funcionamento da RTP que não vimos na preocupação do

CDS. Parece-nos que a preocupação do CDS se esgotou na ideia da privatização da RTP, mas, felizmente,

essa ideia não está em cima da mesa a curto prazo e, então, tudo o resto, agora, já não interessa.

Mas há matérias que interessam de facto e deixe-me já fazer-lhe um conjunto de perguntas que considero

que, ao serem feitas, vão colocar também uma perspetiva sobre o funcionamento da RTP que distancia o

Bloco de Esquerda quer do Governo, quer do próprio CDS no que respeita à sua intervenção.

Primeira pergunta: é ou não possível um serviço público sem profissionais que estejam à altura desse

serviço público? É que, se considera que é necessário ter profissionais com qualidade, capazes, como a RTP

tinha, e tem, para cumprir esse serviço público, então, há muito más notícias em cima da mesa, porque a RTP

tem sofrido uma sangria de profissionais. Eles têm saído em catadupa e, sobre isso, o que o Governo tem dito

é: «Ainda bem que eles saem, porque ajudam a compor as contas da RTP» — essa é a política do Governo.

Ora, onde está a qualidade do serviço público, quando os profissionais mais capazes são empurrados para

fora da RTP?!

Uma segunda pergunta: é possível ter um serviço público de qualidade, quando não há investimento para

esse serviço público?! A nossa opinião é a de que não e a realidade prova que a nossa opinião está correta.

Mas o que nos diz o CDS e o que tem feito o Governo é um subfinanciamento crónico da RTP, acabando

com as formas de financiamento que existiam, dizendo que, com isso, desoneram os contribuintes, quando, na

prática, mantêm o esforço que existia, que era pedido aos cidadãos, mas agudizam a existência financeira da

RTP. E, em relação a esta vertente, não vemos qualquer preocupação por parte do CDS, aliás, vemos o

contrário. Até parece que, se a RTP gastasse zero, então, teríamos aqui um bom serviço público! Não é assim

que se avalia. Não é com números que se avalia a qualidade de um serviço público. Mas parece que o CDS

apenas resume a números o serviço público.

Bem, sobre essa matéria, então, permita-me retirar uma conclusão: na opinião do CDS, se tivermos uma

RTP pública sem funcionários, sem despesas e sem receitas, temos um bom serviço público. É essa a

conclusão que posso retirar, porque, levada ao absurdo, é exatamente esta a posição absurda que o Governo

tem, e é desta que nos distanciamos.

Por isso lhe digo, com toda a clareza, que nos distanciamos do Governo. Achamos que o Governo tem feito

mal ao serviço público, porque tem feito mal à RTP: tem reduzido o número de profissionais, que são

profissionais da maior qualidade no nosso País; tem atacado o investimento que a RTP deveria fazer para

poder manter um serviço público de qualidade e fica contente, porque a RTP funciona com migalhas. Ora, nós

não ficamos satisfeitos com isso!

Há um problema, dirá o Sr. Deputado, e eu concordo: quem é que paga a RTP? Nesta matéria, devo dizer

que o que falta é coragem do Governo para, na questão da RTP, como noutras, ir buscar dinheiro onde ele

existe. Há é uma desistência, porque atira a fatura sempre para cima das famílias, mas isto é o que nos

diferencia do CDS e deste Governo.

Aplausos do BE.

I SÉRIE — NÚMERO 10 52 A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Sr. Deputado, tem de concluir. Não é uma intervenção, é um pedido de esclarecimento — só para o recordar. O Sr. João Ramos (PCP): — Termino, Sr.ª Presidente, dizendo que as garantias de independência são dadas à RTP através do financiamento. Só um financiamento adequado é que dá garantias de independência e isto, pelos vistos e por aquilo que eu disse, não está garantido. Aplausos do PCP.A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Ainda para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Filipe Soares. O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Raúl de Almeida, deixe-me dizer-lhe que, quer na intervenção inicial, quer na resposta que deu há pouco, há alguns aspetos que me parecem falhar e que pecam por ausência na sua análise. De facto, há questões fundamentais relativas ao funcionamento da RTP que não vimos na preocupação do CDS. Parece-nos que a preocupação do CDS se esgotou na ideia da privatização da RTP, mas, felizmente, essa ideia não está em cima da mesa a curto prazo e, então, tudo o resto, agora, já não interessa. Mas há matérias que interessam de facto e deixe-me já fazer-lhe um conjunto de perguntas que considero que, ao serem feitas, vão colocar também uma perspetiva sobre o funcionamento da RTP que distancia o Bloco de Esquerda quer do Governo, quer do próprio CDS no que respeita à sua intervenção. Primeira pergunta: é ou não possível um serviço público sem profissionais que estejam à altura desse serviço público? É que, se considera que é necessário ter profissionais com qualidade, capazes, como a RTP tinha, e tem, para cumprir esse serviço público, então, há muito más notícias em cima da mesa, porque a RTP tem sofrido uma sangria de profissionais. Eles têm saído em catadupa e, sobre isso, o que o Governo tem dito é: «Ainda bem que eles saem, porque ajudam a compor as contas da RTP» — essa é a política do Governo. Ora, onde está a qualidade do serviço público, quando os profissionais mais capazes são empurrados para fora da RTP?! Uma segunda pergunta: é possível ter um serviço público de qualidade, quando não há investimento para esse serviço público?! A nossa opinião é a de que não e a realidade prova que a nossa opinião está correta. Mas o que nos diz o CDS e o que tem feito o Governo é um subfinanciamento crónico da RTP, acabando com as formas de financiamento que existiam, dizendo que, com isso, desoneram os contribuintes, quando, na prática, mantêm o esforço que existia, que era pedido aos cidadãos, mas agudizam a existência financeira da RTP. E, em relação a esta vertente, não vemos qualquer preocupação por parte do CDS, aliás, vemos o contrário. Até parece que, se a RTP gastasse zero, então, teríamos aqui um bom serviço público! Não é assim que se avalia. Não é com números que se avalia a qualidade de um serviço público. Mas parece que o CDS apenas resume a números o serviço público. Bem, sobre essa matéria, então, permita-me retirar uma conclusão: na opinião do CDS, se tivermos uma RTP pública sem funcionários, sem despesas e sem receitas, temos um bom serviço público. É essa a conclusão que posso retirar, porque, levada ao absurdo, é exatamente esta a posição absurda que o Governo tem, e é desta que nos distanciamos. Por isso lhe digo, com toda a clareza, que nos distanciamos do Governo. Achamos que o Governo tem feito mal ao serviço público, porque tem feito mal à RTP: tem reduzido o número de profissionais, que são profissionais da maior qualidade no nosso País; tem atacado o investimento que a RTP deveria fazer para poder manter um serviço público de qualidade e fica contente, porque a RTP funciona com migalhas. Ora, nós não ficamos satisfeitos com isso! Há um problema, dirá o Sr. Deputado, e eu concordo: quem é que paga a RTP? Nesta matéria, devo dizer que o que falta é coragem do Governo para, na questão da RTP, como noutras, ir buscar dinheiro onde ele existe. Há é uma desistência, porque atira a fatura sempre para cima das famílias, mas isto é o que nos diferencia do CDS e deste Governo. Aplausos do BE.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

AMADEU SOARES ALBERGARIA
Deputado
Intervenção

ACÁCIO PINTO
Deputado
Intervenção

Nuno Crato
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Nuno Crato
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

João Casanova De Almeida
S.E. DO ENSINO E DA ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

RUI PEDRO DUARTE
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

Nuno Crato
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Declaração politica

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Declaração politica

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

MARCOS PERESTRELLO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Declaração politica

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ARTUR RÊGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

JORGE LACÃO
Deputado
Declaração politica

HUGO VELOSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

TERESA ANJINHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Declaração politica

MÓNICA FERRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DE MEDEIROS
Deputada
Pedido de esclarecimento

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

LÍDIA BULCÃO
Deputado
Intervenção

JORGE RODRIGUES PEREIRA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

VERA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

LÍDIA BULCÃO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Interpelação à mesa

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

PAULO PISCO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LINO RAMOS
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

CARLOS ALBERTO GONÇALVES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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