Debates Parlamentares - Diário 010, p. 51 (2014-10-08)

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9 DE OUTUBRO DE 2014

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Para pedir esclarecimentos, tem, agora, a palavra o Sr. Deputado

João Ramos.

O Sr. João Ramos (PCP): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Raúl de Almeida, cumprimento-o pelo tema.

Este tema da RTP é daqueles que o CDS muito gosta. É este e outros temas, aliás, é um conjunto a que eu

chamaria os temas «atira a pedra e esconde a mão». É daqueles temas em que o CDS gosta muito de dizer

que, se não fosse o CDS, as coisas estariam muito piores. O PSD é muito mauzinho nestas matérias e o CDS

é que vai salvando a face: é a RTP, são as questões da fiscalidade, é o turismo e até as questões da lavoura.

O CDS gosta deste discurso, gosta de dizer que, se não fosse o CDS, o PSD já tinha aumentado os impostos

de uma forma incomportável; se não fosse o CDS, a RTP já tinha sido privatizada.

Aquilo que dizemos é que, neste Governo, o CDS tem tanta responsabilidade política quanto o PSD.

Depois, Sr. Deputado, diz-nos que está tudo muito bem!… A Sr.ª Deputada Inês de Medeiros já fez aqui

alusão a um conjunto de matérias, mas até repito algumas delas, como a do contrato de concessão. O

contrato de concessão começou a ser tratado em janeiro de 2013, quando se decidiu que já não havia

indemnização compensatória. Disseram-nos, ainda recentemente, em audição, que não havia acerto por

causa das questões financeiras e é isto que prende a assinatura do contrato de concessão.

Quanto à redução de pessoal, foi-nos confirmado que já tinham sido despedidos 400 trabalhadores da

RTP. É verdade que o Sr. Deputado, agora, certamente, me dirá que não foram despedimentos, foram

acordos, mas também todos conhecemos o léxico do Governo para despedimentos. E também lhe pode

chamar reclassificação, que fica, igualmente, bem, aliás, o vosso léxico é muito vasto relativamente a estas

matérias.

Mas ainda nos disseram mais: que é intenção do Conselho de Administração da RTP reduzir os custos

com pessoal entre 3 e 5 milhões de euros. Ora, está bem a ver-se o que isto traz pela frente.

Relativamente aos centros regionais, também os referiu na tribuna, tal como referiu o Centro de Produção

do Norte. Sobre esta matéria, disse-nos o Presidente do Conselho de Administração da RTP — o Sr.

Deputado ouviu-o — que, com o fim da indemnização compensatória, está tudo em causa, não se pode

garantir nada e isto tem de ser tudo reequacionado. Foi isto que foi dito. Aliás, o PCP sempre contestou a

questão do fim da indemnização compensatória, afirmando que trazia problemas complexos. Por isso, não há

garantia de futuro, nomeadamente para os centros regionais e para um conjunto de estruturas da RTP.

Mas o que gostava de lhe perguntar, para terminar, tem a ver com o seguinte: o Sr. Deputado disse na

tribuna que, quando chegaram ao Governo, era preciso reequacionar o serviço público de rádio e televisão,

porque ele constituía uma sobrecarga para os contribuintes. E, então, retira-se a indemnização compensatória,

mas financia-se a RTP a partir da CAV, da contribuição para o audiovisual. Ora, quem é que paga a CAV?

Não são os contribuintes, não são os portugueses?!

É que, através da compensação, sendo a RTP financiada a partir dos impostos, o Governo, se o quisesse,

tinha mecanismos para introduzir justiça fiscal, mas, no pagamento da CAV, que é um pagamento efetuado

por fatura de eletricidade, não os tem. Aliás, basta ver-se que até os cemitérios e as bombas de água dos

agricultores pagam esta taxa,…

O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente! Bem lembrado!

O Sr. João Ramos (PCP): — … apesar de já o termos denunciado e de, sob proposta do PCP, se ter

alterado esta matéria,…

O Sr. David Costa (PCP): — Bem lembrado!

O Sr. João Ramos (PCP): — … porque a EDP continua a fazer esta cobrança.

Por isso, quero perguntar-lhe se, afinal, não continuam a ser os contribuintes a pagar. Mais: o Presidente

do Conselho de Administração da RTP assume que já pediu um aumento da CAV em 45 milhões de euros. É

verdade que não lhe foi concedido, foram-lhe só concedidos 26,5 milhões de euros, mas estes também vão

ser pagos pelos contribuintes!

9 DE OUTUBRO DE 2014 51 A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Para pedir esclarecimentos, tem, agora, a palavra o Sr. Deputado João Ramos. O Sr. João Ramos (PCP): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Raúl de Almeida, cumprimento-o pelo tema. Este tema da RTP é daqueles que o CDS muito gosta. É este e outros temas, aliás, é um conjunto a que eu chamaria os temas «atira a pedra e esconde a mão». É daqueles temas em que o CDS gosta muito de dizer que, se não fosse o CDS, as coisas estariam muito piores. O PSD é muito mauzinho nestas matérias e o CDS é que vai salvando a face: é a RTP, são as questões da fiscalidade, é o turismo e até as questões da lavoura. O CDS gosta deste discurso, gosta de dizer que, se não fosse o CDS, o PSD já tinha aumentado os impostos de uma forma incomportável; se não fosse o CDS, a RTP já tinha sido privatizada. Aquilo que dizemos é que, neste Governo, o CDS tem tanta responsabilidade política quanto o PSD. Depois, Sr. Deputado, diz-nos que está tudo muito bem!… A Sr.ª Deputada Inês de Medeiros já fez aqui alusão a um conjunto de matérias, mas até repito algumas delas, como a do contrato de concessão. O contrato de concessão começou a ser tratado em janeiro de 2013, quando se decidiu que já não havia indemnização compensatória. Disseram-nos, ainda recentemente, em audição, que não havia acerto por causa das questões financeiras e é isto que prende a assinatura do contrato de concessão. Quanto à redução de pessoal, foi-nos confirmado que já tinham sido despedidos 400 trabalhadores da RTP. É verdade que o Sr. Deputado, agora, certamente, me dirá que não foram despedimentos, foram acordos, mas também todos conhecemos o léxico do Governo para despedimentos. E também lhe pode chamar reclassificação, que fica, igualmente, bem, aliás, o vosso léxico é muito vasto relativamente a estas matérias. Mas ainda nos disseram mais: que é intenção do Conselho de Administração da RTP reduzir os custos com pessoal entre 3 e 5 milhões de euros. Ora, está bem a ver-se o que isto traz pela frente. Relativamente aos centros regionais, também os referiu na tribuna, tal como referiu o Centro de Produção do Norte. Sobre esta matéria, disse-nos o Presidente do Conselho de Administração da RTP — o Sr. Deputado ouviu-o — que, com o fim da indemnização compensatória, está tudo em causa, não se pode garantir nada e isto tem de ser tudo reequacionado. Foi isto que foi dito. Aliás, o PCP sempre contestou a questão do fim da indemnização compensatória, afirmando que trazia problemas complexos. Por isso, não há garantia de futuro, nomeadamente para os centros regionais e para um conjunto de estruturas da RTP. Mas o que gostava de lhe perguntar, para terminar, tem a ver com o seguinte: o Sr. Deputado disse na tribuna que, quando chegaram ao Governo, era preciso reequacionar o serviço público de rádio e televisão, porque ele constituía uma sobrecarga para os contribuintes. E, então, retira-se a indemnização compensatória, mas financia-se a RTP a partir da CAV, da contribuição para o audiovisual. Ora, quem é que paga a CAV? Não são os contribuintes, não são os portugueses?! É que, através da compensação, sendo a RTP financiada a partir dos impostos, o Governo, se o quisesse, tinha mecanismos para introduzir justiça fiscal, mas, no pagamento da CAV, que é um pagamento efetuado por fatura de eletricidade, não os tem. Aliás, basta ver-se que até os cemitérios e as bombas de água dos agricultores pagam esta taxa,… O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente! Bem lembrado! O Sr. João Ramos (PCP): — … apesar de já o termos denunciado e de, sob proposta do PCP, se ter alterado esta matéria,… O Sr. David Costa (PCP): — Bem lembrado! O Sr. João Ramos (PCP): — … porque a EDP continua a fazer esta cobrança. Por isso, quero perguntar-lhe se, afinal, não continuam a ser os contribuintes a pagar. Mais: o Presidente do Conselho de Administração da RTP assume que já pediu um aumento da CAV em 45 milhões de euros. É verdade que não lhe foi concedido, foram-lhe só concedidos 26,5 milhões de euros, mas estes também vão ser pagos pelos contribuintes!

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

AMADEU SOARES ALBERGARIA
Deputado
Intervenção

ACÁCIO PINTO
Deputado
Intervenção

Nuno Crato
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Nuno Crato
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

João Casanova De Almeida
S.E. DO ENSINO E DA ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

RUI PEDRO DUARTE
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

Nuno Crato
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Declaração politica

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Declaração politica

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

MARCOS PERESTRELLO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Declaração politica

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ARTUR RÊGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

JORGE LACÃO
Deputado
Declaração politica

HUGO VELOSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

TERESA ANJINHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Declaração politica

MÓNICA FERRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DE MEDEIROS
Deputada
Pedido de esclarecimento

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

LÍDIA BULCÃO
Deputado
Intervenção

JORGE RODRIGUES PEREIRA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

VERA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

LÍDIA BULCÃO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Interpelação à mesa

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

PAULO PISCO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LINO RAMOS
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

CARLOS ALBERTO GONÇALVES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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