11 DE OUTUBRO DE 2014

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Sabemos que, sendo o desemprego a maior fratura social que o País atravessa (apesar de ter vindo a

descer) e sendo grave para todas as faixas etárias, o desemprego jovem é uma faixa que nos deve merecer a

maior atenção.

Por isso, Sr. Primeiro-Ministro, a pergunta que deixo é a seguinte: qual foi o impacto que teve este

programa, estes 47 000 estágios profissionais, estes 9500 postos de trabalho, ao nível da redução esperada

por nós do desemprego jovem de curta e longa duração?

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Parece-nos essencial, deve ser uma aposta muito séria deste

Governo poder capitalizar as capacidades desta nova geração.

Por isso, Sr. Primeiro-Ministro, devo dizer-lhe que, findo o Programa de Assistência Económica e

Financeira que fomos obrigados a executar, começando a ter dados concretos de crescimento sem

endividamento externo, como foi aqui bem dito, é na exigência social que devemos continuar este sistema de

reformas.

Sr. Primeiro-Ministro, sabemos que o caminho é longo, é difícil, mas, ao contrário de outros, devemos fazê-

lo, com humildade, sem arrogância, sem soberba, sem a euforias do «já ganhámos», sem festas, porque

essas deram no que deram e é aquilo que precisamente queremos evitar.

Por isso, Sr. Primeiro-Ministro, é preciso apostar no crescimento, na competitividade, na criação de

emprego, com convicção, sabendo que não podemos prometer tudo a todos ao mesmo tempo, mas sabendo

que o que fizemos já foi muito e que os portugueses, certamente, na hora certa saberão reconhecê-lo.

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

A Sr.ª Presidente: — Tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Nuno Magalhães, os resultados que foram

observados em várias iniciativas que o Governo lançou, nomeadamente a dos vistos gold, que referiu, têm

realmente importância. Na altura em foi apresentada foi, como também aqui recordou, um pouco

ridicularizada, secundarizada.

Porém, na verdade, ela teve um impacto extremamente significativo não apenas na recuperação de algum

nível de emprego no setor que foi mais atingido pelo ajustamento económico, que foi o da construção e da

habitação, mas também a grande vantagem de trazer financiamento à economia portuguesa, e foram quase

1000 milhões de euros que entraram na economia portuguesa em virtude deste programa.

Não estamos só a falar, portanto, do impacto a médio prazo sobre as economias locais que pessoas que

venham viver alguma parte do seu tempo em Portugal poderão ocasionar. Estamos a falar também de um

investimento que foi muito importante e que, estou convencido, contribuiu de forma decisiva para os valores

que foram divulgados recentemente pelo Banco de Portugal, que mostram, pela primeira vez, uma

recuperação mais sensível do investimento, e que acabaram por refletir, não há dúvida nenhuma, este esforço

de medidas importantes que vêm transformando e mudando a realidade microeconómica portuguesa.

O Sr. Deputado trouxe um outro assunto da maior importância relacionado com a questão do desemprego

jovem. Temos ainda uma taxa insuportavelmente elevada de desemprego jovem. Portanto, não deixarei de

repetir que, sendo uma das preocupações principais do Governo, não podemos deixar de levar mais longe as

políticas ativas de emprego que possam, se não inverter, pelo menos, atenuar este problema.

Ora, na verdade, já conseguimos, no prazo de um ano, que o desemprego jovem baixasse, em média, mais

de 1.6% da taxa respetiva, mas, evidentemente, ainda é pouco.

O Sr. Deputado referiu um aspeto importante. É que muitas das políticas ativas que foram desenhadas,

nomeadamente este programa de estágios, têm vindo a ocasionar uma taxa de empregabilidade superior a

60% por parte daqueles que fazem os estágios. Isto é muito importante porque todos sabemos que existe um

certo desfasamento entre a retoma da economia e a absorção de emprego, o qual, normalmente, é não inferior

a seis meses, mas às vezes é superior a um ano. Há mesmo vários estudos empíricos que mostram que,