Debates Parlamentares - Diário 017, p. 5 (2014-10-23)

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24 DE OUTUBRO DE 2014

Na semana passada, a maioria de direita, enquanto fazia a propaganda da fiscalidade e retirava mais nos

apoios sociais, chumbou aqui, na Assembleia da República, as propostas do Bloco de Esquerda para devolver

prestações sociais, o abono de família, o acesso aos transportes públicos, o acesso à ação social escolar e o

acesso às bolsas de estudo.

Quero dizer-vos, Sr.as

e Srs. Deputados, que no próximo Orçamento do Estado voltaremos a essas

propostas, que não desistimos de ser consequentes com aquilo que defendemos, ou seja, que Portugal não

seja abandonado, que não há futuro num País que considera a pobreza infantil como normal ou habitual.

No Orçamento do Estado há duas possibilidades: ou votam uma fiscalidade indecente de propaganda que

nada traz às famílias, ou votam mais cortes nas prestações sociais afundando mais o País na pobreza; ou é,

sim, possível votar prestações sociais que respondam às pessoas, votar uma fiscalidade que retire o esbulho a

quem vive do seu trabalho.

A propaganda não resolve os problemas da pobreza, tem um problema adicional: insulta quem está na

situação mais frágil, e isso não será nunca aceitável.

Aplausos do BE.

A Sr.ª Presidente: — Muito obrigada, Sr.ª Deputada Catarina Martins.

Inscreveram-se, para pedir esclarecimentos, os Srs. Deputados Adão Silva, do PSD, Idália Salvador

Serrão, do PS, João Oliveira, do PCP, e Artur Rêgo, do CDS-PP. A Sr.ª Deputada informou a Mesa de que

pretende responder, conjuntamente, a grupos de dois pedidos de esclarecimento.

Em primeiro lugar, tem a palavra o Sr. Deputado Adão Silva.

O Sr. Adão Silva (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr.ª Deputada Catarina Martins, o Sr. Primeiro-Ministro Pedro

Passos Coelho tinha razão ao afirmar que um dos desígnios deste Governo, como de qualquer Governo, é o

de promover os cidadãos que estão numa situação de maior precariedade. Por isso mesmo, Sr.ª Deputada, há

de notar que uma das preocupações essenciais deste Governo foi a de que pensões mínimas,…

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Sempre as pensões mínimas!…

O Sr. Adão Silva (PSD): — … que abarcam mais de um milhão de portugueses, pudessem ter um

aumento real, e um aumento real notável, nos últimos quatro anos.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Sabe bem que isso é falso!

O Sr. Adão Silva (PSD): — Isto é, estas pensões cresceram cerca de 6,4% quando comparadas com a

inflação, que ficou em quase metade deste valor.

Portanto, um dos grupos sociais mais vulneráveis em Portugal, que é o dos idosos, teve um aumento

substancial do seu rendimento, dentro daquilo que era possível, dentro das margens estreitas em que

vivíamos.

Por outro lado, evidentemente que nos pena imenso a questão da pobreza infantil.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Os senhores só não coram porque não têm vergonha!

O Sr. Adão Silva (PSD): — Qualquer tipo de pobreza nos pena! Nós somos um partido social democrata,

somos um partido que apoia um Governo de um País que se quer moderno e desenvolvido.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Vê-se!…

O Sr. Adão Silva (PSD): — Por isso é que a questão da pobreza infantil é também combatida, por

exemplo, com a reavaliação dos rendimentos ao longo do ano, permitindo que famílias que, porventura, não

estavam dentro dos níveis de acesso ao abono de família passem a estar.

24 DE OUTUBRO DE 2014 5 Na semana passada, a maioria de direita, enquanto fazia a propaganda da fiscalidade e retirava mais nos apoios sociais, chumbou aqui, na Assembleia da República, as propostas do Bloco de Esquerda para devolver prestações sociais, o abono de família, o acesso aos transportes públicos, o acesso à ação social escolar e o acesso às bolsas de estudo. Quero dizer-vos, Sr.as e Srs. Deputados, que no próximo Orçamento do Estado voltaremos a essas propostas, que não desistimos de ser consequentes com aquilo que defendemos, ou seja, que Portugal não seja abandonado, que não há futuro num País que considera a pobreza infantil como normal ou habitual. No Orçamento do Estado há duas possibilidades: ou votam uma fiscalidade indecente de propaganda que nada traz às famílias, ou votam mais cortes nas prestações sociais afundando mais o País na pobreza; ou é, sim, possível votar prestações sociais que respondam às pessoas, votar uma fiscalidade que retire o esbulho a quem vive do seu trabalho. A propaganda não resolve os problemas da pobreza, tem um problema adicional: insulta quem está na situação mais frágil, e isso não será nunca aceitável. Aplausos do BE.A Sr.ª Presidente: — Muito obrigada, Sr.ª Deputada Catarina Martins. Inscreveram-se, para pedir esclarecimentos, os Srs. Deputados Adão Silva, do PSD, Idália Salvador Serrão, do PS, João Oliveira, do PCP, e Artur Rêgo, do CDS-PP. A Sr.ª Deputada informou a Mesa de que pretende responder, conjuntamente, a grupos de dois pedidos de esclarecimento. Em primeiro lugar, tem a palavra o Sr. Deputado Adão Silva. O Sr. Adão Silva (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr.ª Deputada Catarina Martins, o Sr. Primeiro-Ministro Pedro Passos Coelho tinha razão ao afirmar que um dos desígnios deste Governo, como de qualquer Governo, é o de promover os cidadãos que estão numa situação de maior precariedade. Por isso mesmo, Sr.ª Deputada, há de notar que uma das preocupações essenciais deste Governo foi a de que pensões mínimas,… A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Sempre as pensões mínimas!… O Sr. Adão Silva (PSD): — … que abarcam mais de um milhão de portugueses, pudessem ter um aumento real, e um aumento real notável, nos últimos quatro anos. O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Sabe bem que isso é falso! O Sr. Adão Silva (PSD): — Isto é, estas pensões cresceram cerca de 6,4% quando comparadas com a inflação, que ficou em quase metade deste valor. Portanto, um dos grupos sociais mais vulneráveis em Portugal, que é o dos idosos, teve um aumento substancial do seu rendimento, dentro daquilo que era possível, dentro das margens estreitas em que vivíamos. Por outro lado, evidentemente que nos pena imenso a questão da pobreza infantil. O Sr. João Oliveira (PCP): — Os senhores só não coram porque não têm vergonha! O Sr. Adão Silva (PSD): — Qualquer tipo de pobreza nos pena! Nós somos um partido social democrata, somos um partido que apoia um Governo de um País que se quer moderno e desenvolvido. O Sr. João Oliveira (PCP): — Vê-se!… O Sr. Adão Silva (PSD): — Por isso é que a questão da pobreza infantil é também combatida, por exemplo, com a reavaliação dos rendimentos ao longo do ano, permitindo que famílias que, porventura, não estavam dentro dos níveis de acesso ao abono de família passem a estar.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

CATARINA MARTINS
Deputada
Declaração politica

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Deputada
Pedido de esclarecimento

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ARTUR RÊGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Declaração politica

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

EDUARDO CABRITA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Defesa da honra

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Explicações

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Interpelação à mesa

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

VERA RODRIGUES
Deputada
Pedido de esclarecimento

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

EDUARDO CABRITA
Deputado
Interpelação à mesa

ACÁCIO PINTO
Deputado
Declaração politica

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ACÁCIO PINTO
Deputado
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Pedido de esclarecimento

AMADEU SOARES ALBERGARIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ACÁCIO PINTO
Deputado
Intervenção

PEDRO ALVES
Deputado
Leitura

ABEL BAPTISTA
Deputado
Declaração politica

MIGUEL FREITAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO DO Ó RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Declaração politica

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

MIGUEL FREITAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

Miguel Macedo
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Intervenção

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

MIGUEL MACEDO
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

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