Debates Parlamentares - Diário 018, p. 71 (2014-10-30)

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31 DE OUTUBRO DE 2014

O Sr. Duarte Pacheco (PSD): — A Sr.ª Deputada Catarina Martins dizia que iriamos ter um Orçamento do

Estado para 2014 que nos levava a um segundo resgate, a uma nova troica, mais ou menos a um programa

cautelar.

Sabe, Sr.ª Deputada, toda a oposição tinha a mesma bitola. O Sr. Deputado Paulo Sá também dizia: «O

Governo prevê um crescimento de 0,8% do PIB, mas esta é uma estimativa propositadamente otimista para

tentar criar a ilusão de que, depois, a austeridade vai dar a recessão. Chame-lhe o que quiser: segundo

resgate, programa cautelar ou outro nome qualquer vai ser a realidade».

Dizia também, na altura, o Sr. Deputado José Luís Ferreira, de Os Verdes: «O objetivo para que aponta o

crescimento do PIB em 0,8% não é propriamente um objetivo, mas uma miragem».

Srs. Deputados, miragem foram as vossas previsões. A realidade foi muito melhor do que isso, devido ao

esforço dos portugueses e devido à determinação do Governo. Quanto a credibilidade, estamos, pois,

conversados!

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Srs. Deputados, só não vou buscar as declarações do Partido Socialista porque já foram aqui referidas,

tanto do antigo como do novo PS, e são todas iguais.

Quanto ao que o Sr. Deputado Mota Andrade questionou, diria o seguinte: a perceção que eu tenho e

penso que a generalidade dos portugueses tem é a de que, fosse qual fosse o Orçamento, dissesse o que

dissesse, propusesse o que propusesse, os senhores diriam mal e votavam contra. Essa, infelizmente, é a

realidade. Foi isso que os senhores nos mostraram ao longo destes três anos. E porquê? Porque, mesmo

depois de se terem comprometido com o Memorando de Entendimento, quando era apresentada uma

proposta de lei concreta a implementar aquilo que tinham assinado, os senhores procuravam uma vírgula fora

do sítio para poderem dizer que estavam contra.

Portanto, Srs. Deputados, se lá tivéssemos a os senhores iam à procura do b, e se lá tivéssemos b os

senhores iam à procura do c, porque os senhores não estão interessados em ajudar o País a sair

definitivamente do programa que tivemos e a termos uma vida melhor. Os senhores estão, pura e

simplesmente, interessados em dizer mal por dizer mal. É essa a vossa política tout court.

Foram ainda colocadas questões sobre o IMI e sobre os salários.

Quanto ao IMI, em primeiro lugar, a avaliação do património foi incluída no Memorando de Entendimento

pelo Partido Socialista — é bom recordar.

Em segundo lugar, quem introduziu a cláusula de salvaguarda, nesta Casa, com o voto contra do Partido

Socialista, foram os partidos da oposição — esqueceram-se rapidamente dessa nota.

Em terceiro lugar, prevê-se neste Orçamento um alargamento das isenções e não ouvi uma única palavra

de saudação.

Em quarto lugar, as melhorias podem ser sempre feitas e, por isso estamos, sempre a trabalhar porque

queremos sempre mais e melhor.

Finalmente, Sr.ª Deputada, quanto aos cortes salariais, cabe ao futuro governo perceber, depois de

eleições livres, como é que vai implementar a decisão do Tribunal Constitucional. Mas nós não fugimos às

nossas responsabilidades e, por isso mesmo, quando aqui foi apresentado o documento de estratégia

orçamental, dissemos qual era a intenção deste Governo, porque não queremos voltar a uma situação de

rutura financeira.

Propusemos, de uma forma clara, que essa reposição ocorresse ao longo de cinco anos. Essa proposta foi

feita antes da decisão do Tribunal Constitucional, ou seja, em maio, no documento de estratégia orçamental.

Estamos de cara bem levantada, porque colocamos sempre os interesses do País acima de qualquer

interesse partidário.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Paulo Sá.

31 DE OUTUBRO DE 2014 71 O Sr. Duarte Pacheco (PSD): — A Sr.ª Deputada Catarina Martins dizia que iriamos ter um Orçamento do Estado para 2014 que nos levava a um segundo resgate, a uma nova troica, mais ou menos a um programa cautelar. Sabe, Sr.ª Deputada, toda a oposição tinha a mesma bitola. O Sr. Deputado Paulo Sá também dizia: «O Governo prevê um crescimento de 0,8% do PIB, mas esta é uma estimativa propositadamente otimista para tentar criar a ilusão de que, depois, a austeridade vai dar a recessão. Chame-lhe o que quiser: segundo resgate, programa cautelar ou outro nome qualquer vai ser a realidade». Dizia também, na altura, o Sr. Deputado José Luís Ferreira, de Os Verdes: «O objetivo para que aponta o crescimento do PIB em 0,8% não é propriamente um objetivo, mas uma miragem». Srs. Deputados, miragem foram as vossas previsões. A realidade foi muito melhor do que isso, devido ao esforço dos portugueses e devido à determinação do Governo. Quanto a credibilidade, estamos, pois, conversados! Aplausos do PSD e do CDS-PP. Srs. Deputados, só não vou buscar as declarações do Partido Socialista porque já foram aqui referidas, tanto do antigo como do novo PS, e são todas iguais. Quanto ao que o Sr. Deputado Mota Andrade questionou, diria o seguinte: a perceção que eu tenho e penso que a generalidade dos portugueses tem é a de que, fosse qual fosse o Orçamento, dissesse o que dissesse, propusesse o que propusesse, os senhores diriam mal e votavam contra. Essa, infelizmente, é a realidade. Foi isso que os senhores nos mostraram ao longo destes três anos. E porquê? Porque, mesmo depois de se terem comprometido com o Memorando de Entendimento, quando era apresentada uma proposta de lei concreta a implementar aquilo que tinham assinado, os senhores procuravam uma vírgula fora do sítio para poderem dizer que estavam contra. Portanto, Srs. Deputados, se lá tivéssemos a os senhores iam à procura do b, e se lá tivéssemos b os senhores iam à procura do c, porque os senhores não estão interessados em ajudar o País a sair definitivamente do programa que tivemos e a termos uma vida melhor. Os senhores estão, pura e simplesmente, interessados em dizer mal por dizer mal. É essa a vossa política tout court. Foram ainda colocadas questões sobre o IMI e sobre os salários. Quanto ao IMI, em primeiro lugar, a avaliação do património foi incluída no Memorando de Entendimento pelo Partido Socialista — é bom recordar. Em segundo lugar, quem introduziu a cláusula de salvaguarda, nesta Casa, com o voto contra do Partido Socialista, foram os partidos da oposição — esqueceram-se rapidamente dessa nota. Em terceiro lugar, prevê-se neste Orçamento um alargamento das isenções e não ouvi uma única palavra de saudação. Em quarto lugar, as melhorias podem ser sempre feitas e, por isso estamos, sempre a trabalhar porque queremos sempre mais e melhor. Finalmente, Sr.ª Deputada, quanto aos cortes salariais, cabe ao futuro governo perceber, depois de eleições livres, como é que vai implementar a decisão do Tribunal Constitucional. Mas nós não fugimos às nossas responsabilidades e, por isso mesmo, quando aqui foi apresentado o documento de estratégia orçamental, dissemos qual era a intenção deste Governo, porque não queremos voltar a uma situação de rutura financeira. Propusemos, de uma forma clara, que essa reposição ocorresse ao longo de cinco anos. Essa proposta foi feita antes da decisão do Tribunal Constitucional, ou seja, em maio, no documento de estratégia orçamental. Estamos de cara bem levantada, porque colocamos sempre os interesses do País acima de qualquer interesse partidário. Aplausos do PSD e do CDS-PP. A Sr.ª Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Paulo Sá.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO RODRIGUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MÓNICA FERRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ RIBEIRO E CASTRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MOTA ANDRADE
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

Maria Luís Albuquerque
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

PEDRO NUNO SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO VIRGÍLIO MACEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

Maria Luís Albuquerque
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

NUNO REIS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

VERA RODRIGUES
Deputada
Pedido de esclarecimento

Maria Luís Albuquerque
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

CONCEIÇÃO BESSA RUÃO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JACINTO SERRÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Maria Luís Albuquerque
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

JACINTO SERRÃO
Deputado
Interpelação à mesa

EDUARDO CABRITA
Deputado
Intervenção

LUÍS MENEZES
Deputado
Pedido de esclarecimento

EDUARDO CABRITA
Deputado
Intervenção

António Pires de Lima
MIN. DA ECONOMIA
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Pires de Lima
MIN. DA ECONOMIA
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Interpelação à mesa

ANA PAULA VITORINO
Deputada
Pedido de esclarecimento

FILIPE LOBO D' ÁVILA
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO SERRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Pires de Lima
MIN. DA ECONOMIA
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Encerramento da sessão

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