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I SÉRIE — NÚMERO 22

10

A Sr.ª Catarina Martins (BE): — Sr.ª Deputada, uma lei só funciona, só é útil se servir as pessoas e, neste

caso, só serve as crianças se for automática.

A Sr.ª Presidente: — Queira concluir, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Catarina Martins (BE): — As crianças não podem ficar à espera da vossa burocracia para terem

refeições ou para terem manuais escolares.

Aplausos do BE.

A Sr.ª Presidente: — Neste debate do Orçamento, o tempo tem sido muito respeitado e, como o debate é

complexo e longo, peço aos Srs. Deputados o favor de continuarem a respeitar os tempos regimentais.

Tem a palavra a Sr.ª Deputada Rita Rato, do PCP.

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Sr.ª Presidente, Srs. Deputados, sobre o abono de família, o PSD diz que

agilizou. A agilização deste Governo foi retirar o abono de família a 222 000 crianças. Essa foi, efetivamente, a

agilização deste Governo, a de manter uma regra profundamente injusta e de fazer com que qualquer criança

que viva numa família que sobrevive com 628 €, não tenha direito ao abono de família, sendo esta uma marca

de injustiça social que ficará para sempre no PS, no PSD e no CDS.

A Sr.ª Presidente: — Queira concluir, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Termino já, Sr.ª Presidente.

O PCP propõe a reposição do 4.º e do 5.º escalões do abono de família e a majoração em 25% do 1.º e do

2.º escalões.

Se querem combater a pobreza infantil, aprovem a proposta do PCP.

Aplausos do PCP.

A Sr.ª Presidente: — Tem, de novo, a palavra a Sr.ª Deputada Maria das Mercês Soares, do PSD.

A Sr.ª Maria das Mercês Soares (PSD): — Sr.ª Presidente, brevemente, apenas para repor aqui a

verdade. É que se este mecanismo não funcionasse, não tinham já sido revistas as situações de, pelo menos,

50 000 crianças quanto ao abono de família.

O Sr. Adão Silva (PSD): — Bem lembrado!

A Sr.ª Maria das Mercês Soares (PSD): — Queria também dizer que vivemos tempos muito difíceis.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Os banqueiros não dizem o mesmo!

A Sr.ª Maria das Mercês Soares (PSD): — Provavelmente, os senhores da oposição esquecem que o

País viveu três anos de resgate financeiro, mas o que importa é que saímos dele, o que importa é que

estamos a recuperar e o que importa é que vamos ajudar os portugueses a recuperar as suas condições de

vida.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente: — Tem, de novo, a palavra o Sr. Deputado João Paulo Correia, do PS.

O Sr. João Paulo Correia (PS): — Sr.ª Presidente, à intervenção do Partido Socialista, o Sr. Secretário de

Estado respondeu não respondendo, fugiu para outros assuntos. Aliás, foi visível o incómodo da sua resposta,

  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO PAULO CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • Paulo Núncio
  • S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
  • Intervenção
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO PRATA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • VERA RODRIGUES
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIA DAS MERCÊS BORGES
  • Deputada
  • Intervenção
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Intervenção
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIA DAS MERCÊS BORGES
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO PAULO CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS SANTOS SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ARTUR RÊGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações
  • JOÃO GALAMBA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Intervenção
  • CRISTÓVÃO CRESPO
  • Deputado
  • Intervenção
  • Paulo Núncio
  • S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • EDUARDO CABRITA
  • Deputado
  • Intervenção
  • Paulo Núncio
  • S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
  • Intervenção
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • Paulo Núncio
  • S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JORGE PAULO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Intervenção
  • EDUARDO CABRITA
  • Deputado
  • Intervenção
  • Paulo Núncio
  • S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
  • Intervenção
  • VIEIRA DA SILVA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JORGE PAULO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Intervenção
  • JORGE FÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ELSA CORDEIRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • HORTENSE MARTINS
  • Deputada
  • Intervenção
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • ELSA CORDEIRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO RAMOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • HORTENSE MARTINS
  • Deputada
  • Intervenção
  • NUNO SERRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERNANDO SERRASQUEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO PIMPÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Interpelação à mesa
  • NILZA DE SENA
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Intervenção
  • RAMOS PRETO
  • Deputado
  • Intervenção
  • NILZA DE SENA
  • Deputada
  • Intervenção
  • Paulo Núncio
  • S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • Paulo Núncio
  • S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
  • Intervenção
  • BRUNO COIMBRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • INÊS DE MEDEIROS
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIA CONCEIÇÃO PEREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • Jorge Barreto Xavier
  • S.E. DA CULTURA
  • Intervenção
  • CECÍLIA HONÓRIO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ARTUR RÊGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ MANUEL CANAVARRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • Agostinho Branquinho
  • S.E. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
  • Intervenção
  • CARLOS SANTOS SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ADRIANO RAFAEL MOREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • DUARTE PACHECO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Encerramento da sessão