4 DE DEZEMBRO DE 2014

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Esse ciclo de pobreza só se rasga, só se rompe, só se inverte com a educação, com a formação dos

nossos jovens, dos nossos adultos. A redução do abandono escolar é um fator extremamente relevante para

combater a pobreza. Quando os jovens continuam na escola, quando se qualificam, quando se preparam para

o mundo do trabalho têm mais oportunidades de vencer na sociedade.

Sr.as

e Srs. Deputados, este é um tema que nunca estará concluído, que nunca estará resolvido, porque a

pobreza tem séculos. Muitos portugueses sofreram a pobreza nos últimos anos, e esta pobreza tem um nome:

não é a nossa austeridade, foi a austeridade que já vinha de trás, que pese embora o PS não o diga, está

escrito em documentos. Esta austeridade causou ao País dor, porque, ao termos sido colocados em situação

de pré-bancarrota, ao terem sido chamados credores externos, obrigaram-nos a tomar medidas que fizeram os

portugueses sofrer. Em boa hora, surge a esperança: a economia retoma, os portugueses têm vontade de

recuperar, os portugueses são fortes, o Governo ajuda e todos vamos conseguir superar este momento difícil.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente: — Tem a palavra, para uma intervenção, o Sr. Ministro da Educação e Ciência.

O Sr. Ministro da Educação e Ciência: — Sr.ª Presidente, Srs. Deputados, queria apenas esclarecer dois

pontos menores e responder a perguntas implícitas.

O primeiro ponto é sobre o número de bolsas. De facto, neste momento, temos 63 000 bolsas, tendo sido já

aprovadas 41 000. Portanto, neste momento, já estamos acima daquele que foi o número de bolsas atribuídas

no ano passado.

A segunda questão diz respeito ao PIEF. É importante que se saiba que já há 65 turmas constituídas de

PIEF.

A Sr.ª Presidente: — Srs. Deputados, Srs. Membros do Governo, vamos passar à fase de encerramento

do debate desta interpelação ao Governo.

Em primeiro lugar, tem a palavra o Sr. Deputado Ferro Rodrigues.

O Sr. Ferro Rodrigues (PS): — Sr.ª Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as

e Srs. Deputados: A

interpelação que o PS hoje aqui trouxe mostrou a realidade de um País devastado.

Desde logo, foi este Governo PSD-CDS, Passos-Portas, que interrompeu um caminho de longo prazo que

vinha a ser trilhado pela sociedade portuguesa. Um caminho de redução, gradual mas sustentada, dos níveis

de pobreza, nos vários grupos sociais e nas várias gerações de pessoas, nos jovens, nos idosos.

Tudo isto, que era sólido, que deu muito trabalho a conseguir, que implicou muito esforço do Estado e da

sociedade portuguesa, desfez-se no ar com este Governo, por ação deste Governo, por responsabilidade

deste Governo.

Em 1994, a taxa de pobreza era de 23%. Em 2011, conseguimos atingir, segundo o Eurostat, os 17,9%.

Reduzimos a pobreza em 5 pontos percentuais numa década e meia, cerca de um quarto do total —

resultados notáveis.

Com este Governo, a taxa aumentou pela primeira vez em vários anos. Pior: aumentou significativamente.

Todos os indicadores — da evolução económica e das políticas, às informações que nos chegam de quem

trabalha no terreno — fazem com que haja boas razões para temer o pior sobre os dados mais recentes, que

só estarão disponíveis daqui por alguns meses.

Todo o País, todos os especialistas estão preocupados, menos o Governo.

A taxa de pobreza subiu, mesmo quando o limiar da pobreza baixou! A estatística esconde, portanto, o que

teria sucedido se não tivesse baixado o limiar da pobreza: com a estratégia do Governo de empobrecimento,

os dados seriam ainda mais catastróficos!

Com dezenas de milhares de pessoas excluídas do rendimento social de inserção e do complemento social

para idosos, o que podemos esperar da evolução da situação?

Aliás, Sr.as

e Srs. Deputados, se os dados são maus, o que dizer das políticas seguidas por este Governo?

Aplausos do PS.