4 DE DEZEMBRO DE 2014

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Protestos do PS.

O Sr. Vieira da Silva (PS): — Não tem mais nada para dizer!

O Sr. Michael Seufert (CDS-PP): — Notamos isso, Sr.ª Presidente, mas não usamos essa desculpa para,

pela nossa parte, deixarmos de interpelar o Sr. Ministro da Educação.

A Sr.ª Presidente: — Sr. Deputado, ainda há inscrições na Mesa de Srs. Deputados do PS para intervir. E

já informei a Câmara disso.

Vozes do PS: — Ah!

O Sr. Michael Seufert (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, eu sei, mas sou testemunha de, todas as semanas,

na Comissão de Educação, o Partido Socialista pedir a presença do Sr. Ministro para poder falar com ele olhos

nos olhos e, quando pode fazê-lo, não o faz. E isso, Sr.ª Presidente, tem evidentemente uma leitura política.

Da nossa parte, uma questão muito importante, Sr. Ministro, tem a ver com a ação social no ensino

superior, questão, aliás, agora referida pelo Bloco de Esquerda. É de recordar, Sr. Deputado Luís Fazenda,

que, este ano, houve mais colocações, na primeira e na segunda fases, no ensino superior do que no ano

passado.

O Sr. Luís Fazenda (BE): — Mas há menos estudantes no ensino superior!

O Sr. Michael Seufert (CDS-PP): — Mas é expectável que isso se inverta rapidamente, porque há 18 anos

nasceram menos crianças do que há 19, 20 e 21 anos. E vemos essa evolução no ensino básico e no ensino

secundário.

Mas, na ação social, Sr. Ministro, estamos ou não a gastar mais por bolsa e a investir mais em número de

bolsas? Ao contrário do Partido Socialista, quando estava no Governo, hoje, Sr. Ministro, dia 3 de dezembro,

temos mais ou menos bolsas a pagar do que tínhamos em 2011?

Já agora, Sr. Ministro, estamos ou não a pagar e a colocar mais rapidamente os pedidos de bolsas do que

o Partido Socialista, a quem nunca faltava dinheiro para as empreitadas da Parque Escolar mas que para as

bolsas do ensino superior era o campeão dos atrasos?

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

A Sr.ª Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Ministro da Educação e Ciência.

O Sr. Ministro da Educação e Ciência: — Sr.ª Presidente, Sr.ª Deputada Maria José Castelo Branco, a

Sr.ª Deputada falou da empregabilidade. A empregabilidade é, obviamente, uma das preocupações deste

Governo nas diversas ofertas, tanto no ensino secundário — o ensino secundário vocacional e profissional —

como no ensino superior. Por isso, damos uma importância muito especial à criação destes novos cursos, os

cursos técnicos superiores profissionais, e damos uma importância muito especial à interligação entre os

politécnicos e as empresas regionais, entre as universidades e as empresas. Temos prosseguido essa política.

Estes cursos técnicos superiores profissionais, para dar um exemplo muito claro, são cursos desenvolvidos

em ligação especial e obrigatória dos politécnicos com as empresas.

O ensino vocacional segue o mesmo caminho e o ensino profissional segue o mesmo caminho.

O Sr. Deputado Luís Fazenda falou da minha intervenção como sendo um enxerto. Sr. Deputado, permita-

me discordar duplamente. Em primeiro lugar, porque fui instado a vir aqui pelo Partido Socialista, que foi quem

fez esta interpelação. Em segundo lugar, porque, como referi no início, não há motor mais eficiente para a

igualdade de oportunidades e para a preparação do futuro do que a educação, a educação com rigor e com

exigência.

O Sr. Deputado falou da diminuição do número de alunos no ensino superior. É evidente que nos preocupa

o problema do ensino superior e o problema da educação em geral. Por isso mesmo elenquei, na minha