I SÉRIE — NÚMERO 25
26
Face ao início de funções deste Governo, temos mais 94 700 pessoas em desemprego de muito longa
duração, num crescimento de 43%. Quando o PSD/CDS chegou ao Governo, o desemprego de muito longa
duração pesava 33% no total do desemprego e atualmente pesa 43%.
Ainda há pouco, os Deputados do PSD e do CDS-PP estavam aqui muito ansiosos com as propostas do
Partido Socialista para o futuro de Portugal. Quero dizer-lhes que ainda no Congresso que tivemos, no
passado fim-de-semana, ficou bem clara a agenda do Partido Socialista para a década, que tem como
primeiro pilar…
Protestos do Deputado do CDS-PP Artur Rêgo.
… — Sr. Deputado, veja se se concentra no que lhe vou dizer e se retira algo — a valorização dos nossos
recursos e, designadamente, das pessoas.
Na estratégia do combate ao desemprego, combater o desemprego de longa duração é uma prioridade
para o Partido Socialista, que passa por um acordo estratégico na concertação social de médio prazo, que
este Governo, por falta de ideias para uma estratégia e por falta de energia política, não é capaz de fazer, e
por uma definição de políticas públicas do emprego em setores com elevada capacidade de emprego, tal
como no setor agroflorestal, na reabilitação urbana, no turismo, na restauração e serviços, no apoio à
comunidade e família, tudo áreas em que as políticas do PSD e do CDS-PP só têm ajudado a criar
dificuldades.
Aplausos do PS.
Este é o caminho. Para o Partido Socialista é fundamental o compromisso de combate à pobreza e a
promoção da igualdade de oportunidades, ademais perante os vossos resultados de empobrecimento e de
falta de oportunidades para os portugueses.
Aplausos do PS.
A Sr.ª Presidente: — A próxima intervenção é de Os Verdes.
Tem a palavra o Sr. Deputado José Luís Ferreira.
O Sr. José Luís Ferreira (Os Verdes): — Sr.ª Presidente, Sr.as
e Srs. Deputados: A pobreza atinge hoje,
no nosso País, mais de 23% da população, afetando, portanto, mais de 2,6 milhões de pessoas.
Nos últimos anos, a pobreza e as desigualdades sociais aumentaram muito em Portugal e, com as
desigualdades a alastrar de dia para dia e de forma gritante, o que estamos a ver é que este Governo está a
falhar.
Este Governo está a falhar nos elementos centrais que deveriam presidir aos objetivos de qualquer
Governo. O Governo está a engordar os mais ricos e a remeter os mais pobres para a mais completa miséria.
E com o Orçamento do Estado que aí vem não é necessário ser mago ou adivinho para se perceber que, em
2015, as desigualdades sociais se vão acentuar e que a pobreza vai continuar a alastrar assustadoramente.
Aliás, este facto constata-se ou depreende-se face ao silêncio do Sr. Ministro quanto às questões que
sobre a matéria ainda há pouco lhe coloquei. O Sr. Ministro remeteu-se completamente ao silêncio.
Recentemente, o relatório da Unicef sobre as crianças e a crise em Portugal foi absolutamente arrasador e
deveria até envergonhar o Governo. E só não envergonha o Governo porque ele nem sequer sabe do que
falamos quando falamos de sensibilidade social!
O Governo não tem qualquer estratégia para a erradicação da pobreza. Desde que este Governo tomou
posse, os efeitos no bem-estar das crianças, ao nível da saúde, da educação e dos apoios sociais do Estado
às famílias mais carenciadas, acentuou-se substancialmente.
Nos últimos três anos, o empobrecimento acabou por ser o desígnio deste Governo e o apoio do Governo
às famílias carenciadas foi substancialmente reduzido.