4 DE DEZEMBRO DE 2014

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Temos também a possibilidade de percursos alternativos, para que a oferta se estenda a todos e para que

cada um possa, em cada momento, ter a oferta que mais o ajuda a prosseguir.

As ofertas diversificadas traduzem-se, em especial, no reforço das vias profissionalizantes: não só as vias

vocacionais, neste momento no básico e no secundário, como o ensino profissional, que foi de novo

desenvolvido e está a atrair muito mais estudantes, que se encontra no ensino secundário.

Reforçámos a ação social escolar. Pelo terceiro ano consecutivo, aumentámos as comparticipações nos

manuais e materiais escolares.

Aumentámos o destacamento de docentes a tempo inteiro para as CPCJ (comissões de proteção para

crianças e jovens). Neste momento, temos 291 professores a tempo inteiro.

Temos 80 docentes no Plano Casa. Temos ensino à distância, com e-learning e temos a integração de

escolas do 1.º ciclo, que possibilita que centros escolares, no Interior, tenham mais qualidade, mais ofertas,

permitam uma maior socialização dos jovens e lhes permita ter ofertas alternativas, para que, no Interior,

existam ofertas semelhantes às que existem nas grandes cidades.

Neste momento, há menos turmas mistas, isto é, menos turmas que juntam diferentes anos de

escolaridade.

No ensino superior, as bolsas de ação social têm sido um sucesso espetacular no apoio aos jovens que

têm dificuldades e que pretendem fazer o ensino superior. Introduzindo maior exigência — no primeiro ano,

exigência de 50% de sucesso para a renovação das bolsas; no ano seguinte, exigência de 60% de sucesso

para a renovação das bolsas —, conseguiu-se que aumentasse o número de jovens com bolsas de ação

social escolar no ensino superior, que tem aumentado todos os anos, e tem havido uma redução espetacular

dos tempos de apreciação, passando para um terço o tempo de apreciação das bolsas de ação social escolar,

aumentou o número de bolsas e aumentou o valor médio de cada bolsa.

Este ano, em 1 de dezembro, temos mais 62 000 estudantes que receberam bolsas da ação social escolar,

62 305 alunos, um número já superior àquele que se registava no fim do ano passado.

No ensino superior, temos também programas de apoio, como seja o Mais Superior, que atribui 1000

bolsas para jovens que queiram estudar em instituições do Interior; o programa Retomar, para aqueles que

querem retomar os seus estudos superiores, que conta, neste momento, com 480 candidatos; e os programas

TSP (Técnico Superior Profissional), ou seja, a continuação de estudos para os jovens que estão no ensino

profissionalizante, permitindo a esses jovens terem uma qualificação de nível superior, mas uma qualificação

técnica, adaptada às necessidades do mercado de trabalho.

A redução do abandono escolar, Srs. Deputados, é um dos grandes sucessos dos últimos anos do País,

mas é um dos grandes sucessos dos últimos três anos deste Governo.

O abandono escolar reduziu-se, em três anos, de cerca de 30% para cerca de 20%. Em três anos deste

Governo, com uma situação económica difícil para as famílias, o abandono escolar reduziu-se de 30% para

20%.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Há um aumento da cobertura do pré-escolar, que se traduz em 100% de cobertura para as crianças com

cinco anos de idade.

Os resultados das escolas públicas, de acordo com os últimos dados divulgados, traduzem uma melhoria

das escolas públicas ligeiramente superior à melhoria das escolas privadas. Mas, mais importante do que isso,

há uma melhoria tanto das escolas públicas como das escolas privadas.

E tudo isto se fez, Srs. Deputados, num ano em que, pela primeira vez — e temos orgulho em dizê-lo —,

todos os jovens têm a escolaridade obrigatória até aos 12 anos de escolaridade.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente: — Inscreveram-se, para pedir esclarecimentos, os Srs. Deputados Maria José Castelo

Branco, do PSD, Luís Fazenda, do BE, e Michael Seufert, do CDS-PP.

O Sr. Ministro informa a Mesa que responderá em conjunto aos Srs. Deputados.

Tem a palavra a Sr.ª Deputada Maria José Castelo Branco.