15 DE JANEIRO DE 2015
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A Sr.ª Presidente: — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Mariana Mortágua.
A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Afonso Oliveira, dou-lhe razão em, pelo
menos, três aspetos da sua intervenção.
É verdade que a comissão de inquérito foi um maravilhoso jogo de pingue-pongue entre o PS e o PSD para
aferir quem é que tinha mais culpas no cartório.
Protestos do PSD.
É fácil também concluir que ambos têm culpa, porque ambos estiveram a governar em alturas cruciais para
este processo.
O Sr. Afonso Oliveira (PSD): — Quem é que resolveu esta questão?
A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Há um segundo argumento em que tem razão: também é verdade que a
comissão de inquérito serviu para clarificar. Eu fiquei sem dúvidas nenhumas, fiquei muito clarificada.
O Sr. Afonso Oliveira (PSD): — Não parece!
A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Ouvi quem queria ouvir, li os documentos que tinha a ler, tirei as
conclusões que tinha a tirar e as minhas conclusões são as seguintes: havia swaps tóxicos. É verdade que
alguns eram simples, mas também é verdade que a maioria que teve perdas eram swaps especulativos,
tóxicos, bolas de neve,…
O Sr. Afonso Oliveira (PSD): — Mas este não era!
A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — … coisas impensáveis que, quando perguntados, os gestores das
empresas não conheciam, não sabiam explicar o que tinham assinado…
O Sr. Afonso Oliveira (PSD): — É verdade!
A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — … e tinham gerado milhões de euros de perdas para o erário público; é
verdade que estes swaps eram impostos pelos bancos ou contratados por pressão aos gestores das
empresas, que não tinham outra forma de financiamento, por ignorância, por desconhecimento, por
negligência; e é verdade que houve um processo de renegociação que causou perdas diretas de 1000 milhões
de euros para o Estado, quando poderiam ter sido cancelados. Tudo isto ficou clarificado na comissão de
inquérito.
O Sr. Afonso Oliveira (PSD): — Ainda bem!
A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Pena é que estas conclusões não tenham aparecido no relatório da
comissão de inquérito.
O Sr. Afonso Oliveira (PSD): — Estão no relatório!
A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Foi um relatório absolutamente parcial relativamente às
responsabilidades da Ministra das Finanças e à responsabilidade dos membros do Governo nesta matéria.
Portanto, sim, tinha uma parte de reflexão que era importante e estava verdadeira, mas branqueava a
atuação do Governo neste processo.
O Sr. Afonso Oliveira (PSD): — Isso é demagógico!