Debates Parlamentares - Diário 038, p. 15 (2015-01-15)

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16 DE JANEIRO DE 2015

A Sr.ª Presidente: — Para uma segunda intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado David Costa, do PCP.

O Sr. David Costa (PCP): — Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: Assistimos aos discursos dos

partidos da maioria e verificámos que não são mais do que uma máscara e um embuste para lançar uma

cortina de fumo para os olhos dos portugueses.

Se, de facto, estivessem preocupados com estas questões da competitividade e da produtividade, paravam

de despedir pessoas, criavam condições para a produção e não lançavam mais embustes para cima dos

portugueses.

Estamos a assistir, por parte da maioria, a uma desculpa esfarrapada, porque, se estivessem interessados

em melhorar as condições dos portugueses, não adiavam mais esta situação e os feriados seriam repostos.

Aplausos do PCP.

A Sr.ª Presidente: — Para uma segunda intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Mariana Aiveca, do

Bloco de Esquerda.

A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: A mim, que até sou alentejana,

apetece-me dizer um ditado popular muito usado na minha terra. Perante uma assembleia de senhores que

falam muito bem e que adjetivam muito, pergunta o alentejano: «Mas o que é que o moço disse?!».

Risos do BE.

É que me parece que foi isso que aconteceu.

O Sr. Deputado Pedro Roque falou de tudo — de populismo fácil, jacobinismo, e por aí fora. E eu pergunto:

mas o que está a querer dizer?

Vozes do BE: — Muito bem!

A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — Já o Sr. Deputado Nuno Magalhães, agora, até desmentiu a intervenção da

sua bancada, quando o Sr. Deputado Ribeiro e Castro disse: «ora tira lá este, ora dá lá aquele…». É

exatamente isso que estamos aqui a discutir!

O que estamos aqui a discutir é a palavra do Governo, que disse que a retirada dos feriados era transitória

e circunscrita ao plano da troica. Como a troica já foi embora, cumpram o vosso programa eleitoral, que não

tinha inscrito nenhuma retirada de feriados, respeitem a história e a memória do povo português, respeitem os

trabalhadores, respeitem o País, deem às pessoas a possibilidade de terem tempo de lazer, tempo de

descanso e, já agora, de terem tempo para a família e tempo para a diversão.

É exatamente por isso que também inscrevemos a Terça-Feira de Carnaval, sabendo que em muitos

concelhos deste País é um fator dinamizador da economia local, e os senhores bem sabem isso.

O Sr. Deputado Nuno Magalhães disse que não se podem violar acordos, tendo referido a Santa Sé, a

Concordata… O que é que os senhores fizeram em 2012? Violaram, exatamente, esses acordos! Portanto,

agora, tenham a decência de repor os dias que consideravam que estavam suspensos — e apenas

suspensos. Ou seja, diziam que eram medidas transitórias. Mentirosos — direi eu, neste momento.

Aplausos do BE.

A Sr.ª Presidente: — Antes de dar a palavra ao Sr. Deputado José Luís Ferreira, não posso deixar de pedir

aos Srs. Deputados que não subjetivem os qualificativos. É um favor que peço, para a liberdade fluir dentro da

Sala sem a Mesa ter de intervir.

Tem a palavra, para uma intervenção, o Sr. Deputado José Luís Ferreira.

16 DE JANEIRO DE 2015 15 A Sr.ª Presidente: — Para uma segunda intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado David Costa, do PCP. O Sr. David Costa (PCP): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Assistimos aos discursos dos partidos da maioria e verificámos que não são mais do que uma máscara e um embuste para lançar uma cortina de fumo para os olhos dos portugueses. Se, de facto, estivessem preocupados com estas questões da competitividade e da produtividade, paravam de despedir pessoas, criavam condições para a produção e não lançavam mais embustes para cima dos portugueses. Estamos a assistir, por parte da maioria, a uma desculpa esfarrapada, porque, se estivessem interessados em melhorar as condições dos portugueses, não adiavam mais esta situação e os feriados seriam repostos. Aplausos do PCP. A Sr.ª Presidente: — Para uma segunda intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Mariana Aiveca, do Bloco de Esquerda. A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: A mim, que até sou alentejana, apetece-me dizer um ditado popular muito usado na minha terra. Perante uma assembleia de senhores que falam muito bem e que adjetivam muito, pergunta o alentejano: «Mas o que é que o moço disse?!». Risos do BE. É que me parece que foi isso que aconteceu. O Sr. Deputado Pedro Roque falou de tudo — de populismo fácil, jacobinismo, e por aí fora. E eu pergunto: mas o que está a querer dizer? Vozes do BE: — Muito bem! A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — Já o Sr. Deputado Nuno Magalhães, agora, até desmentiu a intervenção da sua bancada, quando o Sr. Deputado Ribeiro e Castro disse: «ora tira lá este, ora dá lá aquele…». É exatamente isso que estamos aqui a discutir! O que estamos aqui a discutir é a palavra do Governo, que disse que a retirada dos feriados era transitória e circunscrita ao plano da troica. Como a troica já foi embora, cumpram o vosso programa eleitoral, que não tinha inscrito nenhuma retirada de feriados, respeitem a história e a memória do povo português, respeitem os trabalhadores, respeitem o País, deem às pessoas a possibilidade de terem tempo de lazer, tempo de descanso e, já agora, de terem tempo para a família e tempo para a diversão. É exatamente por isso que também inscrevemos a Terça-Feira de Carnaval, sabendo que em muitos concelhos deste País é um fator dinamizador da economia local, e os senhores bem sabem isso. O Sr. Deputado Nuno Magalhães disse que não se podem violar acordos, tendo referido a Santa Sé, a Concordata… O que é que os senhores fizeram em 2012? Violaram, exatamente, esses acordos! Portanto, agora, tenham a decência de repor os dias que consideravam que estavam suspensos — e apenas suspensos. Ou seja, diziam que eram medidas transitórias. Mentirosos — direi eu, neste momento. Aplausos do BE. A Sr.ª Presidente: — Antes de dar a palavra ao Sr. Deputado José Luís Ferreira, não posso deixar de pedir aos Srs. Deputados que não subjetivem os qualificativos. É um favor que peço, para a liberdade fluir dentro da Sala sem a Mesa ter de intervir. Tem a palavra, para uma intervenção, o Sr. Deputado José Luís Ferreira.

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