Debates Parlamentares - Diário 041, p. 27 (2015-01-22)

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23 DE JANEIRO DE 2015

A Sr.ª Hortense Martins (PS): — Exatamente!

O Sr. Mário Ruivo (PS): — Foi a isto que a Sr.ª Ministra chamou de requalificação dos profissionais.

O PS, desde sempre, vem acusando os Srs. Ministros, o Sr. Ministro Mota Soares e o Sr. Secretário de

Estado Agostinho Branquinho de dizerem algo que não é verdade e que haverá despedimentos.

O Sr. Secretário de Estado Agostinho Branquinho até acusou o PS de estar a causar alarme social com o

anúncio do despedimento. Mas é verdade que existe despedimento, é verdade que existe este risco e isso foi

claramente definido e assumido pela Sr.ª Ministra no seu discurso de ontem.

Há, da parte do PS, esta intenção de acompanhar o Bloco de Esquerda, como todos os partidos que se

oponham a esta política, já que, como o próprio PSD assume, através do seu porta-voz, Marco António Costa,

este sistema, a requalificação, é a verdadeira reforma do Estado e que é uma medida que deve ser alargada a

todos os Ministérios, ou seja, que se deve despedir em todos os Ministérios. Esta é a importância que o PSD

dá à questão.

Como isso parece não ter sido bem ouvido pelos membros dos restantes partidos e do próprio PSD e CDS

e, como o próprio Governo não havia maneira de se entender sobre esta matéria, a Sr.ª Ministra das Finanças

veio dizer aquilo que o porta-voz do PSD já tinha dito, ou seja, assumam que é para despedir e assumam que

é preciso mandar embora.

O Sr. Presidente (Miranda Calha): — Queira terminar, Sr. Deputado.

O Sr. Mário Ruivo (PS): — Termino, Sr. Presidente. Não venham dizer que a lei é igual à do PS, porque a

lei da mobilidade do PS não tinha qualquer plafond relativamente ao teto salarial, nem nunca previu

despedimentos no período de um ano.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Miranda Calha): — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Mariana Aiveca.

A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Duarte Pacheco, se quiser testar o que é

radical e extremista, é muito simples, vá falar com um trabalhador ou com uma trabalhadora que está na

segurança social há 35 ou 40 anos, ou fale, por exemplo, com a educadora de infância de Beja que, por dia,

faz cerca de 400 km, muitas vezes à sua conta, para fazer acompanhamento a amas e a outras situações. Vá

falar com essa trabalhadora e pergunte-lhe o que é radicalismo.

Sabe o que é que essa trabalhadora lhe responderá? Radicalismo é ao fim de 40 anos dizerem que eu não

valho nada.

Aplausos do BE.

E pode fazer isto a muitas das educadoras. Aliás, os senhores tiveram uma oportunidade de ouro para

testar o extremismo e o radicalismo, se tivessem tido a coragem de enfrentar os trabalhadores que no dia 13,

de manhã, estiveram neste Parlamento. Mas fugiram deles!

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Muito bem!

A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — Sr. Deputado, diga a uma dessas pessoas o que é radicalismo.

Radicalismo e extremismo é «mandar borda fora» dos serviços quem está há 20, 25, 30 anos, por um lado, e

mandar embora os mais qualificados que entraram em 2009 dizendo-lhes que estão desajustados, por outro.

Isso é extremismo! Isso é radicalismo.

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Muito bem!

23 DE JANEIRO DE 2015 27 A Sr.ª Hortense Martins (PS): — Exatamente! O Sr. Mário Ruivo (PS): — Foi a isto que a Sr.ª Ministra chamou de requalificação dos profissionais. O PS, desde sempre, vem acusando os Srs. Ministros, o Sr. Ministro Mota Soares e o Sr. Secretário de Estado Agostinho Branquinho de dizerem algo que não é verdade e que haverá despedimentos. O Sr. Secretário de Estado Agostinho Branquinho até acusou o PS de estar a causar alarme social com o anúncio do despedimento. Mas é verdade que existe despedimento, é verdade que existe este risco e isso foi claramente definido e assumido pela Sr.ª Ministra no seu discurso de ontem. Há, da parte do PS, esta intenção de acompanhar o Bloco de Esquerda, como todos os partidos que se oponham a esta política, já que, como o próprio PSD assume, através do seu porta-voz, Marco António Costa, este sistema, a requalificação, é a verdadeira reforma do Estado e que é uma medida que deve ser alargada a todos os Ministérios, ou seja, que se deve despedir em todos os Ministérios. Esta é a importância que o PSD dá à questão. Como isso parece não ter sido bem ouvido pelos membros dos restantes partidos e do próprio PSD e CDS e, como o próprio Governo não havia maneira de se entender sobre esta matéria, a Sr.ª Ministra das Finanças veio dizer aquilo que o porta-voz do PSD já tinha dito, ou seja, assumam que é para despedir e assumam que é preciso mandar embora. O Sr. Presidente (Miranda Calha): — Queira terminar, Sr. Deputado. O Sr. Mário Ruivo (PS): — Termino, Sr. Presidente. Não venham dizer que a lei é igual à do PS, porque a lei da mobilidade do PS não tinha qualquer plafond relativamente ao teto salarial, nem nunca previu despedimentos no período de um ano. Aplausos do PS. O Sr. Presidente (Miranda Calha): — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Mariana Aiveca. A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Duarte Pacheco, se quiser testar o que é radical e extremista, é muito simples, vá falar com um trabalhador ou com uma trabalhadora que está na segurança social há 35 ou 40 anos, ou fale, por exemplo, com a educadora de infância de Beja que, por dia, faz cerca de 400 km, muitas vezes à sua conta, para fazer acompanhamento a amas e a outras situações. Vá falar com essa trabalhadora e pergunte-lhe o que é radicalismo. Sabe o que é que essa trabalhadora lhe responderá? Radicalismo é ao fim de 40 anos dizerem que eu não valho nada. Aplausos do BE. E pode fazer isto a muitas das educadoras. Aliás, os senhores tiveram uma oportunidade de ouro para testar o extremismo e o radicalismo, se tivessem tido a coragem de enfrentar os trabalhadores que no dia 13, de manhã, estiveram neste Parlamento. Mas fugiram deles! O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Muito bem! A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — Sr. Deputado, diga a uma dessas pessoas o que é radicalismo. Radicalismo e extremismo é «mandar borda fora» dos serviços quem está há 20, 25, 30 anos, por um lado, e mandar embora os mais qualificados que entraram em 2009 dizendo-lhes que estão desajustados, por outro. Isso é extremismo! Isso é radicalismo. A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Muito bem!

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FILIPE LOBO D' ÁVILA
Deputado
Declaração politica

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

FILIPE LOBO D' ÁVILA
Deputado
Intervenção

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE MARQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

FILIPE LOBO D' ÁVILA
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Declaração politica

CRISTÓVÃO SIMÃO RIBEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

LUÍSA SALGUEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

CRISTÓVÃO SIMÃO RIBEIRO
Deputado
Interpelação à mesa

MARIANA AIVECA
Deputada
Declaração politica

ARTUR RÊGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MÁRIO RUIVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

NUNO REIS
Deputado
Declaração politica

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

VERA RODRIGUES
Deputada
Pedido de esclarecimento

NUNO REIS
Deputado
Intervenção

MARCOS PERESTRELLO
Deputado
Declaração politica

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARCOS PERESTRELLO
Deputado
Intervenção

José Pedro Aguiar Branco
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Intervenção

LUÍS VALES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LELLO
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO SÁ COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

José Pedro Aguiar Branco
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Intervenção

JOSÉ LELLO
Deputado
Intervenção

JOÃO REBELO
Deputado
Intervenção

JOAQUIM PONTE
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO PRÔA
Deputado
Intervenção

José Pedro Aguiar Branco
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

MARIA PAULA CARDOSO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

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