Debates Parlamentares - Diário 041, p. 29 (2015-01-22)

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23 DE JANEIRO DE 2015

Aplausos do PSD.

Na passada semana, Portugal realizou um bem-sucedido leilão de dívida pública a 30 anos, refazendo,

assim, totalmente a chamada «curva de rendimentos da dívida». As taxas de juro da dívida pública em todas

as maturidades estão hoje nos valores mais baixos da última década e, algumas delas, até de sempre.

De um País que, a 6 de abril de 2011, anunciava publicamente ter de recorrer a assistência externa e que

só tinha em depósitos o suficiente para fazer face a dois meses de pagamentos de salários, pensões e

prestações sociais, passamos para um País com credibilidade externa, no qual os investidores acreditam.

O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Muito bem!

O Sr. Nuno Reis (PSD): — Um País que começa a ser capaz de gerir a sua dívida consoante o melhor

interesse nacional e que dispõe de uma tesouraria suficiente para fazer face a largos meses de compromissos,

não ficando à mercê de instabilidades conjunturais dos mercados.

Ontem mesmo, a Sr.ª Ministra de Estado e das Finanças anunciou que Portugal está em condições de

reembolsar antecipadamente o empréstimo concedido pelo FMI, o que potencialmente poderá fazer o País

poupar um montante significativo em juros, bem como libertar-se da vigilância apertada que esta entidade

mantém sobre a sua governação.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: Em junho de 2011, tínhamos um Estado com maiores dificuldades

no acesso a financiamento, um sistema financeiro com maiores dificuldades no acesso a financiamento, uma

economia com maiores dificuldades no acesso a financiamento.

As nossas empresas tiveram, ao longo dos últimos anos, uma desvantagem competitiva adicional. Produzir

a preços competitivos bens que os outros países queiram comprar, quando o spread pago por um empréstimo

representa uma desvantagem incomparável no custo de produção, tornou-se uma tarefa mais difícil e que

valoriza ainda mais o trabalho, o esforço e os resultados conseguidos pelas nossas empresas.

Empresas feitas de pessoas que não baixaram os braços, que acreditaram nas suas capacidades, que

fizeram das fraquezas forças, que não ficaram à espera que outros fizessem o seu trabalho por si. Que

conseguiram resistir e que estão hoje em condições de poder beneficiar de um Estado que voltou a ter

capacidade de financiamento a juros reduzidos e que acabarão por ter reflexo, em maior ou menor grau, direta

ou indiretamente, no sistema financeiro e no crédito a conceder.

Há poucas horas, o Banco Central Europeu (BCE) anunciou um programa alargado de compra de dívida

pública. É uma decisão histórica que se espera e se deseja que venha a ter um impacto positivo na economia

europeia.

Mas não adianta, como António Costa e o Partido Socialista preferem fazer, ler e reler as novas regras do

Pacto de Estabilidade e Crescimento em busca de uma interpretação mirífica ou esperar que seja o Banco

Central Europeu a resolver os nossos problemas e a tratar do nosso futuro. Tal visão, que nos menoriza,

assenta numa ideia preguiçosa de que tem de haver alguém a fazer o nosso trabalho ou numa ideia perigosa

de que não somos capazes.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Desde junho de 2011, Portugal tem cumprido a sua parte. Só por isso — repito, só por isso — está em

condições de beneficiar do novo programa do BCE.

Exigir melhores condições e estar em condições de delas poder beneficiar, sim, sempre. Ficar à espera de

milagres que não dependem de nós ou deixar de fazer o que tem de ser feito só porque tira votos na próxima

eleição, isso não.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

23 DE JANEIRO DE 2015 29 Aplausos do PSD.Na passada semana, Portugal realizou um bem-sucedido leilão de dívida pública a 30 anos, refazendo, assim, totalmente a chamada «curva de rendimentos da dívida». As taxas de juro da dívida pública em todas as maturidades estão hoje nos valores mais baixos da última década e, algumas delas, até de sempre. De um País que, a 6 de abril de 2011, anunciava publicamente ter de recorrer a assistência externa e que só tinha em depósitos o suficiente para fazer face a dois meses de pagamentos de salários, pensões e prestações sociais, passamos para um País com credibilidade externa, no qual os investidores acreditam. O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Muito bem! O Sr. Nuno Reis (PSD): — Um País que começa a ser capaz de gerir a sua dívida consoante o melhor interesse nacional e que dispõe de uma tesouraria suficiente para fazer face a largos meses de compromissos, não ficando à mercê de instabilidades conjunturais dos mercados. Ontem mesmo, a Sr.ª Ministra de Estado e das Finanças anunciou que Portugal está em condições de reembolsar antecipadamente o empréstimo concedido pelo FMI, o que potencialmente poderá fazer o País poupar um montante significativo em juros, bem como libertar-se da vigilância apertada que esta entidade mantém sobre a sua governação. Aplausos do PSD e do CDS-PP. Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Em junho de 2011, tínhamos um Estado com maiores dificuldades no acesso a financiamento, um sistema financeiro com maiores dificuldades no acesso a financiamento, uma economia com maiores dificuldades no acesso a financiamento. As nossas empresas tiveram, ao longo dos últimos anos, uma desvantagem competitiva adicional. Produzir a preços competitivos bens que os outros países queiram comprar, quando o spread pago por um empréstimo representa uma desvantagem incomparável no custo de produção, tornou-se uma tarefa mais difícil e que valoriza ainda mais o trabalho, o esforço e os resultados conseguidos pelas nossas empresas. Empresas feitas de pessoas que não baixaram os braços, que acreditaram nas suas capacidades, que fizeram das fraquezas forças, que não ficaram à espera que outros fizessem o seu trabalho por si. Que conseguiram resistir e que estão hoje em condições de poder beneficiar de um Estado que voltou a ter capacidade de financiamento a juros reduzidos e que acabarão por ter reflexo, em maior ou menor grau, direta ou indiretamente, no sistema financeiro e no crédito a conceder. Há poucas horas, o Banco Central Europeu (BCE) anunciou um programa alargado de compra de dívida pública. É uma decisão histórica que se espera e se deseja que venha a ter um impacto positivo na economia europeia. Mas não adianta, como António Costa e o Partido Socialista preferem fazer, ler e reler as novas regras do Pacto de Estabilidade e Crescimento em busca de uma interpretação mirífica ou esperar que seja o Banco Central Europeu a resolver os nossos problemas e a tratar do nosso futuro. Tal visão, que nos menoriza, assenta numa ideia preguiçosa de que tem de haver alguém a fazer o nosso trabalho ou numa ideia perigosa de que não somos capazes. Aplausos do PSD e do CDS-PP.Desde junho de 2011, Portugal tem cumprido a sua parte. Só por isso — repito, só por isso — está em condições de beneficiar do novo programa do BCE. Exigir melhores condições e estar em condições de delas poder beneficiar, sim, sempre. Ficar à espera de milagres que não dependem de nós ou deixar de fazer o que tem de ser feito só porque tira votos na próxima eleição, isso não. Aplausos do PSD e do CDS-PP.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FILIPE LOBO D' ÁVILA
Deputado
Declaração politica

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

FILIPE LOBO D' ÁVILA
Deputado
Intervenção

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE MARQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

FILIPE LOBO D' ÁVILA
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Declaração politica

CRISTÓVÃO SIMÃO RIBEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

LUÍSA SALGUEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

CRISTÓVÃO SIMÃO RIBEIRO
Deputado
Interpelação à mesa

MARIANA AIVECA
Deputada
Declaração politica

ARTUR RÊGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MÁRIO RUIVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

NUNO REIS
Deputado
Declaração politica

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

VERA RODRIGUES
Deputada
Pedido de esclarecimento

NUNO REIS
Deputado
Intervenção

MARCOS PERESTRELLO
Deputado
Declaração politica

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARCOS PERESTRELLO
Deputado
Intervenção

José Pedro Aguiar Branco
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Intervenção

LUÍS VALES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LELLO
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO SÁ COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

José Pedro Aguiar Branco
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Intervenção

JOSÉ LELLO
Deputado
Intervenção

JOÃO REBELO
Deputado
Intervenção

JOAQUIM PONTE
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO PRÔA
Deputado
Intervenção

José Pedro Aguiar Branco
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

MARIA PAULA CARDOSO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

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