Debates Parlamentares - Diário 041, p. 31 (2015-01-22)

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23 DE JANEIRO DE 2015

Sr. Deputado, sejamos claros, esta é a primeira vez — juntando a decisão da semana passada — que a

nível oficial há o reconhecimento de um erro na estratégia que tem vindo a ser seguida até agora na União

Europeia.

O Sr. Presidente (Miranda Calha): — Sr. Deputado, faça favor de terminar.

O Sr. João Galamba (PS): — Termino já, Sr. Presidente.

Até agora, a resposta era sempre a de que isto é necessário, mas não é suficiente. Esta é a primeira vez

que há uma correção e um recuo. Infelizmente, essa correção e esse recuo têm sido sempre denunciados e

combatidos por este Governo e pelo Sr. Primeiro-Ministro.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Miranda Calha): — Uma vez que o Sr. Deputado Nuno Reis pretende responder

conjuntamente aos pedidos de esclarecimento, tem agora a palavra o Sr. Deputado Pedro Filipe Soares, do

Bloco de Esquerda.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Nuno Reis, em primeiro lugar, a pergunta

que se deve fazer é se a política deste Governo funcionou. E olhando para a dívida pública, exatamente o

tema que nos trouxe aqui, a resposta é que não, não funcionou. A dívida pública hoje é muito maior do que

quando este Governo tomou posse.

Então, se a dívida pública é maior, como pode dizer-nos que estamos hoje melhor? Bem, só se a

chantagem for a política e essa for a intenção deste Governo e desta maioria. E esta é a verdade, porque

quem defendeu a austeridade não tem hoje motivos para estar satisfeito. De facto, Portugal não está melhor,

está pior, tem mais dívida, mais desemprego, menos economia e menos futuro para as pessoas. A Europa não

está melhor, está pior, entrou numa espiral deflacionária, de tal forma que, hoje, a tal «bomba atómica» que

nunca seria utilizada pelo Banco Central Europeu, afinal, foi utilizada, exatamente porque já se percebeu que

na austeridade tout court não há nenhuma solução e que esta «bomba atómica» era incontornável no contexto

em que estamos.

O que se conclui também é que foi preciso sacrificar muitas pessoas para, face à inevitável ocorrência da

deflação na economia, só agora, tentarem corrigir essa mão. Mas agora já a Europa tem mais dezenas de

milhões de desempregados, já a Europa tem mais economia fragmentada, já os países da Europa foram mais

sacrificados.

O que é que funcionou, então? Só funcionou a chantagem. Esta é a grande realidade!

Então, a pergunta que está em cima da mesa agora é esta: a chantagem continuará a ser a política deste

Governo e desta maioria? Isso traduz-se na prática, porque a chantagem tem um nome no que toca à política

orçamental. A chantagem chama-se «tratado orçamental». E aqui a dívida é esse instrumento de chantagem,

porque o que nos diz o tratado orçamental é que sempre que a dívida for superior a 60% do PIB temos de

cortar, cortar, cortar, sempre naquilo que faz falta às pessoas — na saúde, na educação, na segurança social,

nos direitos do trabalho, no futuro e na vida solidária das pessoas.

O Sr. Presidente (Miranda Calha): — Sr. Deputado, tem de terminar.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Termino, Sr. Presidente, com a pergunta necessária: vai a maioria

continuar submissa à Alemanha e ao tratado orçamental? Vai continuar submissa a essa chantagem ou vai, de

facto, dizer aqui que o tratado orçamental não é para continuar e que os direitos das pessoas serão

devolvidos?

Protestos da Deputada do PSD Conceição Bessa Ruão.

Esta é a escolha que está em cima da mesa: ou as pessoas ou as finanças. De que lado está o PSD?

23 DE JANEIRO DE 2015 31 Sr. Deputado, sejamos claros, esta é a primeira vez — juntando a decisão da semana passada — que a nível oficial há o reconhecimento de um erro na estratégia que tem vindo a ser seguida até agora na União Europeia. O Sr. Presidente (Miranda Calha): — Sr. Deputado, faça favor de terminar. O Sr. João Galamba (PS): — Termino já, Sr. Presidente. Até agora, a resposta era sempre a de que isto é necessário, mas não é suficiente. Esta é a primeira vez que há uma correção e um recuo. Infelizmente, essa correção e esse recuo têm sido sempre denunciados e combatidos por este Governo e pelo Sr. Primeiro-Ministro. Aplausos do PS.O Sr. Presidente (Miranda Calha): — Uma vez que o Sr. Deputado Nuno Reis pretende responder conjuntamente aos pedidos de esclarecimento, tem agora a palavra o Sr. Deputado Pedro Filipe Soares, do Bloco de Esquerda. O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Nuno Reis, em primeiro lugar, a pergunta que se deve fazer é se a política deste Governo funcionou. E olhando para a dívida pública, exatamente o tema que nos trouxe aqui, a resposta é que não, não funcionou. A dívida pública hoje é muito maior do que quando este Governo tomou posse. Então, se a dívida pública é maior, como pode dizer-nos que estamos hoje melhor? Bem, só se a chantagem for a política e essa for a intenção deste Governo e desta maioria. E esta é a verdade, porque quem defendeu a austeridade não tem hoje motivos para estar satisfeito. De facto, Portugal não está melhor, está pior, tem mais dívida, mais desemprego, menos economia e menos futuro para as pessoas. A Europa não está melhor, está pior, entrou numa espiral deflacionária, de tal forma que, hoje, a tal «bomba atómica» que nunca seria utilizada pelo Banco Central Europeu, afinal, foi utilizada, exatamente porque já se percebeu que na austeridade tout court não há nenhuma solução e que esta «bomba atómica» era incontornável no contexto em que estamos. O que se conclui também é que foi preciso sacrificar muitas pessoas para, face à inevitável ocorrência da deflação na economia, só agora, tentarem corrigir essa mão. Mas agora já a Europa tem mais dezenas de milhões de desempregados, já a Europa tem mais economia fragmentada, já os países da Europa foram mais sacrificados. O que é que funcionou, então? Só funcionou a chantagem. Esta é a grande realidade! Então, a pergunta que está em cima da mesa agora é esta: a chantagem continuará a ser a política deste Governo e desta maioria? Isso traduz-se na prática, porque a chantagem tem um nome no que toca à política orçamental. A chantagem chama-se «tratado orçamental». E aqui a dívida é esse instrumento de chantagem, porque o que nos diz o tratado orçamental é que sempre que a dívida for superior a 60% do PIB temos de cortar, cortar, cortar, sempre naquilo que faz falta às pessoas — na saúde, na educação, na segurança social, nos direitos do trabalho, no futuro e na vida solidária das pessoas. O Sr. Presidente (Miranda Calha): — Sr. Deputado, tem de terminar. O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Termino, Sr. Presidente, com a pergunta necessária: vai a maioria continuar submissa à Alemanha e ao tratado orçamental? Vai continuar submissa a essa chantagem ou vai, de facto, dizer aqui que o tratado orçamental não é para continuar e que os direitos das pessoas serão devolvidos? Protestos da Deputada do PSD Conceição Bessa Ruão.Esta é a escolha que está em cima da mesa: ou as pessoas ou as finanças. De que lado está o PSD?

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FILIPE LOBO D' ÁVILA
Deputado
Declaração politica

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

FILIPE LOBO D' ÁVILA
Deputado
Intervenção

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE MARQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

FILIPE LOBO D' ÁVILA
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Declaração politica

CRISTÓVÃO SIMÃO RIBEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

LUÍSA SALGUEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

CRISTÓVÃO SIMÃO RIBEIRO
Deputado
Interpelação à mesa

MARIANA AIVECA
Deputada
Declaração politica

ARTUR RÊGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MÁRIO RUIVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

NUNO REIS
Deputado
Declaração politica

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

VERA RODRIGUES
Deputada
Pedido de esclarecimento

NUNO REIS
Deputado
Intervenção

MARCOS PERESTRELLO
Deputado
Declaração politica

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARCOS PERESTRELLO
Deputado
Intervenção

José Pedro Aguiar Branco
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Intervenção

LUÍS VALES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LELLO
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO SÁ COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

José Pedro Aguiar Branco
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Intervenção

JOSÉ LELLO
Deputado
Intervenção

JOÃO REBELO
Deputado
Intervenção

JOAQUIM PONTE
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO PRÔA
Deputado
Intervenção

José Pedro Aguiar Branco
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

MARIA PAULA CARDOSO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

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