Debates Parlamentares - Diário 041, p. 36 (2015-01-22)

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I SÉRIE — NÚMERO 41

Na mesma lógica de controlo de danos, o Governo, que nestes três anos extinguiu milhares de camas no

setor público, vem agora pressurosamente anunciar que quer abrir 600 novas camas.

No Instituto Nacional de Emergência Médica duplicaram os tempos médios de espera pelo atendimento de

chamadas.

Mas é o cenário dramático que atualmente se vive em muitas das urgências dos hospitais portugueses, e

que todos os dias nos entra pela casa dentro, que constitui um verdadeiro libelo contra a impreparação e a

incompetência do Governo. Não são normais os tempos de espera médios em muitas urgências e não é

normal as pessoas morrerem depois de horas à espera de assistência nas urgências hospitalares. E esta

situação não é isolada ou ocasional e não resulta de um afluxo anormal às urgências, resulta da falta de

capacidade de atendimento.

Num dia, o Secretário de Estado da Saúde diz que os hospitais públicos vão mandar doentes das

urgências para os hospitais privados e, no dia seguinte, o Ministro diz que afinal não vão.

O método, ou a falta dele, é sempre o mesmo: avanços e recuos, desorientação total, ausência de

estratégia. Numa palavra: incompetência. Numa outra palavra: irresponsabilidade.

Aplausos do PS.

Perante tudo isto, o Governo quer atirar-nos areia para os olhos, a mesma areia na qual, e longamente, a

avestruz enterrou a cabeça. No caso das urgências desculpa-se com o Natal e com o frio. Pelos vistos, o

Governo não estava à espera do frio em janeiro nem do Natal em dezembro!

Aplausos do PS.

Como não devia estar à espera do início do ano letivo e da abertura do ano judicial em setembro.

Neste momento, é um Governo que se tornou vítima da sua própria propaganda. Só alguém com uma

descolagem total da realidade, com um desfasamento gigantesco da opinião dos cidadãos e com uma total

insensibilidade social consegue dizer que a situação do País é hoje melhor do que era há quatro anos.

Na apresentação do programa eleitoral do PSD, o Primeiro-Ministro afirmou: «Este programa está muito

além da troica». E queixou-se: «Portugal está hoje com a maior dívida pública de que há memória (…) e tem

um nível de desemprego que ameaça a coesão e a justiça social». Foi em maio de 2011. Pois hoje, quase

quatro anos depois, Portugal tem, de facto, a maior dívida pública de que há memória e tem mais desemprego

do que tinha nessa altura.

Este Governo falhou, e falhou clamorosamente naquilo que assumiu como missão principal e em nome do

qual sacrificou os portugueses.

Bem pode o Vice-Primeiro-Ministro gabar-se do crescimento das exportações e fazer os números de

propaganda que quiser, mas a verdade é que 2014 foi um dos piores anos de crescimento das exportações

dos últimos 20 anos, o quinto mais fraco. Embora a Europa, o nosso maior mercado, tenha voltado a crescer

em 2014, as exportações de bens travaram e o seu comportamento, nos últimos meses, tem sido medíocre.

O Sr. Presidente (Miranda Calha): — Terminou o seu tempo, Sr. Deputado. Faça favor de concluir.

O Sr. Marcos Perestrello (PS): — Termino já, Sr. Presidente.

Bem pode o Vice-Primeiro-Ministro fazer de conta que está muito contente com o aumento do peso das

exportações no PIB nos últimos cinco anos, mas esta tendência de crescimento já vinha de trás, mesmo

quando o PIB também crescia. Agora o peso das exportações aumentou também porque o PIB caiu, não

porque tenham crescido muito depressa, mas antes porque os portugueses e o País ficaram mais pobres.

Aplausos do PS.

I SÉRIE — NÚMERO 41 36 Na mesma lógica de controlo de danos, o Governo, que nestes três anos extinguiu milhares de camas no setor público, vem agora pressurosamente anunciar que quer abrir 600 novas camas. No Instituto Nacional de Emergência Médica duplicaram os tempos médios de espera pelo atendimento de chamadas. Mas é o cenário dramático que atualmente se vive em muitas das urgências dos hospitais portugueses, e que todos os dias nos entra pela casa dentro, que constitui um verdadeiro libelo contra a impreparação e a incompetência do Governo. Não são normais os tempos de espera médios em muitas urgências e não é normal as pessoas morrerem depois de horas à espera de assistência nas urgências hospitalares. E esta situação não é isolada ou ocasional e não resulta de um afluxo anormal às urgências, resulta da falta de capacidade de atendimento. Num dia, o Secretário de Estado da Saúde diz que os hospitais públicos vão mandar doentes das urgências para os hospitais privados e, no dia seguinte, o Ministro diz que afinal não vão. O método, ou a falta dele, é sempre o mesmo: avanços e recuos, desorientação total, ausência de estratégia. Numa palavra: incompetência. Numa outra palavra: irresponsabilidade. Aplausos do PS. Perante tudo isto, o Governo quer atirar-nos areia para os olhos, a mesma areia na qual, e longamente, a avestruz enterrou a cabeça. No caso das urgências desculpa-se com o Natal e com o frio. Pelos vistos, o Governo não estava à espera do frio em janeiro nem do Natal em dezembro! Aplausos do PS. Como não devia estar à espera do início do ano letivo e da abertura do ano judicial em setembro. Neste momento, é um Governo que se tornou vítima da sua própria propaganda. Só alguém com uma descolagem total da realidade, com um desfasamento gigantesco da opinião dos cidadãos e com uma total insensibilidade social consegue dizer que a situação do País é hoje melhor do que era há quatro anos. Na apresentação do programa eleitoral do PSD, o Primeiro-Ministro afirmou: «Este programa está muito além da troica». E queixou-se: «Portugal está hoje com a maior dívida pública de que há memória (…) e tem um nível de desemprego que ameaça a coesão e a justiça social». Foi em maio de 2011. Pois hoje, quase quatro anos depois, Portugal tem, de facto, a maior dívida pública de que há memória e tem mais desemprego do que tinha nessa altura. Este Governo falhou, e falhou clamorosamente naquilo que assumiu como missão principal e em nome do qual sacrificou os portugueses. Bem pode o Vice-Primeiro-Ministro gabar-se do crescimento das exportações e fazer os números de propaganda que quiser, mas a verdade é que 2014 foi um dos piores anos de crescimento das exportações dos últimos 20 anos, o quinto mais fraco. Embora a Europa, o nosso maior mercado, tenha voltado a crescer em 2014, as exportações de bens travaram e o seu comportamento, nos últimos meses, tem sido medíocre. O Sr. Presidente (Miranda Calha): — Terminou o seu tempo, Sr. Deputado. Faça favor de concluir. O Sr. Marcos Perestrello (PS): — Termino já, Sr. Presidente. Bem pode o Vice-Primeiro-Ministro fazer de conta que está muito contente com o aumento do peso das exportações no PIB nos últimos cinco anos, mas esta tendência de crescimento já vinha de trás, mesmo quando o PIB também crescia. Agora o peso das exportações aumentou também porque o PIB caiu, não porque tenham crescido muito depressa, mas antes porque os portugueses e o País ficaram mais pobres. Aplausos do PS.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FILIPE LOBO D' ÁVILA
Deputado
Declaração politica

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

FILIPE LOBO D' ÁVILA
Deputado
Intervenção

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE MARQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

FILIPE LOBO D' ÁVILA
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Declaração politica

CRISTÓVÃO SIMÃO RIBEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

LUÍSA SALGUEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

CRISTÓVÃO SIMÃO RIBEIRO
Deputado
Interpelação à mesa

MARIANA AIVECA
Deputada
Declaração politica

ARTUR RÊGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MÁRIO RUIVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

NUNO REIS
Deputado
Declaração politica

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

VERA RODRIGUES
Deputada
Pedido de esclarecimento

NUNO REIS
Deputado
Intervenção

MARCOS PERESTRELLO
Deputado
Declaração politica

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARCOS PERESTRELLO
Deputado
Intervenção

José Pedro Aguiar Branco
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Intervenção

LUÍS VALES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LELLO
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO SÁ COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

José Pedro Aguiar Branco
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Intervenção

JOSÉ LELLO
Deputado
Intervenção

JOÃO REBELO
Deputado
Intervenção

JOAQUIM PONTE
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO PRÔA
Deputado
Intervenção

José Pedro Aguiar Branco
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

MARIA PAULA CARDOSO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

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