Debates Parlamentares - Diário 041, p. 33 (2015-01-22)

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23 DE JANEIRO DE 2015

A Sr.ª Vera Rodrigues (CDS-PP): — Há três anos, o Partido Socialista foi, de mão estendida, pedir ao FMI

que nos emprestasse dinheiro. Hoje, este Governo começa a iniciar os procedimentos para que façamos a

devolução deste empréstimo.

Há três anos, o Partido Socialista cortava salários na Administração Pública. Esta semana, este Governo

começou a devolver os cortes que o Partido Socialista começou. Não foi este Governo que começou a fazer

esses cortes.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

A Sr.ª Vera Rodrigues (CDS-PP): — Há três anos, a subida do salário mínimo nacional ficou cortada pelo

compromisso celebrado com os nossos credores. No ano passado, este Governo começou a fazer um

aumento do salário mínimo nacional num montante que há muitos anos não se via.

Há três anos — é verdade e não o negamos —, este Governo teve de aumentar impostos para pagar o

descalabro que o Partido Socialista nos deixou. Este ano, através do IRS, e através da segunda descida do

IRC, este Governo começa a devolver impostos aos portugueses.

Sr. Deputado, pergunto-lhe se há ou não uma diferença colossal entre o tempo do Partido Socialista e o

tempo deste Governo.

Quero também deixar aqui um desafio ao Partido Socialista, que tanto insiste e tanto se refugia nas

soluções europeias. Este País não se governa com silêncios e o Partido Socialista, que sempre se entusiasma

e enche a boca para falar da salvação das soluções europeias…

O Sr. Presidente (Miranda Calha): — Faça favor de terminar, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Vera Rodrigues (CDS-PP): — Termino já, Sr. Presidente.

Sr. Deputado, gostávamos muito de ouvir mais o Partido Socialista dizer o que quer fazer ao País,

independentemente daquilo que nos digam as soluções europeias. Digam ao que vêm, de uma vez por todas,

porque de outra maneira não vão lá.

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

O Sr. Presidente (Miranda Calha): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Nuno Reis.

O Sr. Nuno Reis (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados, agradeço as questões que me foram

colocadas, em particular as dos Deputados do Bloco de Esquerda, do PCP e do próprio CDS, que têm

padrões comuns no que diz respeito ao que é a verdadeira contabilização da dívida pública.

Na realidade, convém que se diga, porque muitos parecem continuar distraídos relativamente aos últimos

três anos, que muito aconteceu quanto à dívida pública.

Mas convém que se diga que, se compararmos o que era a dívida pública em proporção do PIB à luz

daquilo que é o novo sistema europeu de contas, quer em 2011, quer agora, a subida, Sr. Deputado Paulo Sá,

Sr. Deputado Pedro Filipe Soares e Sr.ª Deputada Vera Rodrigues, não foi aquela que muitos querem fazer

crer. Em julho de 2010, a dívida, à data em que aqueles senhores abandonaram o Governo, estava já acima

dos 110% do PIB.

O Sr. João Galamba (PS): — Não, não! Isso é falso!

O Sr. Nuno Reis (PSD): — Hoje, é verdade, encontra-se em 130% do PIB.

Mas convém que se recorde que, precisamente nos últimos três anos, houve um conjunto de entidades,

nada mais, nada menos do que 238, que no passado não contavam para efeitos de contabilização de dívida e

que passaram a contar.

Naturalmente que essa realidade tem impacto no que é a verdadeira dívida pública do País. Compreendo

que, da parte do Partido Socialista, se queira, de alguma forma, passar um pano ou até mandar para debaixo

do tapete essa dívida pública escondida, que estava associada a um conjunto de entidades públicas

23 DE JANEIRO DE 2015 33 A Sr.ª Vera Rodrigues (CDS-PP): — Há três anos, o Partido Socialista foi, de mão estendida, pedir ao FMI que nos emprestasse dinheiro. Hoje, este Governo começa a iniciar os procedimentos para que façamos a devolução deste empréstimo. Há três anos, o Partido Socialista cortava salários na Administração Pública. Esta semana, este Governo começou a devolver os cortes que o Partido Socialista começou. Não foi este Governo que começou a fazer esses cortes. Vozes do CDS-PP: — Muito bem! A Sr.ª Vera Rodrigues (CDS-PP): — Há três anos, a subida do salário mínimo nacional ficou cortada pelo compromisso celebrado com os nossos credores. No ano passado, este Governo começou a fazer um aumento do salário mínimo nacional num montante que há muitos anos não se via. Há três anos — é verdade e não o negamos —, este Governo teve de aumentar impostos para pagar o descalabro que o Partido Socialista nos deixou. Este ano, através do IRS, e através da segunda descida do IRC, este Governo começa a devolver impostos aos portugueses. Sr. Deputado, pergunto-lhe se há ou não uma diferença colossal entre o tempo do Partido Socialista e o tempo deste Governo. Quero também deixar aqui um desafio ao Partido Socialista, que tanto insiste e tanto se refugia nas soluções europeias. Este País não se governa com silêncios e o Partido Socialista, que sempre se entusiasma e enche a boca para falar da salvação das soluções europeias… O Sr. Presidente (Miranda Calha): — Faça favor de terminar, Sr.ª Deputada. A Sr.ª Vera Rodrigues (CDS-PP): — Termino já, Sr. Presidente. Sr. Deputado, gostávamos muito de ouvir mais o Partido Socialista dizer o que quer fazer ao País, independentemente daquilo que nos digam as soluções europeias. Digam ao que vêm, de uma vez por todas, porque de outra maneira não vão lá. Aplausos do CDS-PP e do PSD. O Sr. Presidente (Miranda Calha): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Nuno Reis. O Sr. Nuno Reis (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, agradeço as questões que me foram colocadas, em particular as dos Deputados do Bloco de Esquerda, do PCP e do próprio CDS, que têm padrões comuns no que diz respeito ao que é a verdadeira contabilização da dívida pública. Na realidade, convém que se diga, porque muitos parecem continuar distraídos relativamente aos últimos três anos, que muito aconteceu quanto à dívida pública. Mas convém que se diga que, se compararmos o que era a dívida pública em proporção do PIB à luz daquilo que é o novo sistema europeu de contas, quer em 2011, quer agora, a subida, Sr. Deputado Paulo Sá, Sr. Deputado Pedro Filipe Soares e Sr.ª Deputada Vera Rodrigues, não foi aquela que muitos querem fazer crer. Em julho de 2010, a dívida, à data em que aqueles senhores abandonaram o Governo, estava já acima dos 110% do PIB. O Sr. João Galamba (PS): — Não, não! Isso é falso! O Sr. Nuno Reis (PSD): — Hoje, é verdade, encontra-se em 130% do PIB. Mas convém que se recorde que, precisamente nos últimos três anos, houve um conjunto de entidades, nada mais, nada menos do que 238, que no passado não contavam para efeitos de contabilização de dívida e que passaram a contar. Naturalmente que essa realidade tem impacto no que é a verdadeira dívida pública do País. Compreendo que, da parte do Partido Socialista, se queira, de alguma forma, passar um pano ou até mandar para debaixo do tapete essa dívida pública escondida, que estava associada a um conjunto de entidades públicas

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FILIPE LOBO D' ÁVILA
Deputado
Declaração politica

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

FILIPE LOBO D' ÁVILA
Deputado
Intervenção

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE MARQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

FILIPE LOBO D' ÁVILA
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Declaração politica

CRISTÓVÃO SIMÃO RIBEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

LUÍSA SALGUEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

CRISTÓVÃO SIMÃO RIBEIRO
Deputado
Interpelação à mesa

MARIANA AIVECA
Deputada
Declaração politica

ARTUR RÊGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MÁRIO RUIVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

NUNO REIS
Deputado
Declaração politica

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

VERA RODRIGUES
Deputada
Pedido de esclarecimento

NUNO REIS
Deputado
Intervenção

MARCOS PERESTRELLO
Deputado
Declaração politica

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARCOS PERESTRELLO
Deputado
Intervenção

José Pedro Aguiar Branco
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Intervenção

LUÍS VALES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LELLO
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO SÁ COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

José Pedro Aguiar Branco
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Intervenção

JOSÉ LELLO
Deputado
Intervenção

JOÃO REBELO
Deputado
Intervenção

JOAQUIM PONTE
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO PRÔA
Deputado
Intervenção

José Pedro Aguiar Branco
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

MARIA PAULA CARDOSO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

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