Debates Parlamentares - Diário 041, p. 35 (2015-01-22)

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23 DE JANEIRO DE 2015

défice gostariam que pudéssemos ter toda a flexibilidade do mundo sem nunca ter a responsabilidade para a

poder utilizar. A coerência vale muito» — Pedro Passos Coelho.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente (Miranda Calha): — Para uma declaração política, tem a palavra o Sr. Deputado Marcos

Perestrello, do PS.

O Sr. Filipe Lobo d’Ávila (CDS-PP): — Agora é que vamos saber o que pensa o PS!

O Sr. Marcos Perestrello (PS): — Sr. Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: Ao longo destes 40 anos de

democracia, todos os governos encontraram e enfrentaram problemas. Hoje temos, pela primeira vez, um

Governo que se demitiu de governar. O atual Governo, confrontado com o fracasso da sua política, está em

greve de zelo, terminou.

A Sr.ª Ana Paula Vitorino (PS): — Muito bem!

O Sr. Marcos Perestrello (PS): — Os sinais do fracasso começaram com as demissões de dois Ministros-

chave, das áreas de governação-chave para este Governo — as Finanças e a Economia. Demitiram-se, e

demitiram-se com estrondo, tornando públicas as razões das suas demissões: a impotência, o fracasso, os

resultados das suas políticas, em particular no aumento do desemprego.

A demissão do Governo ocorreu no verão de 2014, quando, perante os chumbos sucessivos do Tribunal

Constitucional, o Primeiro-Ministro anunciou ao País, na festa do reinício da temporada política do PSD no

Pontal, que desistia da reforma da segurança social, remetendo-a para depois das eleições de 2015. Demitiu-

se de governar.

Aproxima-se o final da Legislatura e o momento da escolha entre a continuação de um Governo que

agravou todos os problemas do País e uma alternativa consistente e credível, que dê a Portugal e aos

portugueses as razões de uma esperança nova.

Aplausos do PS.

O Governo não tem dúvidas sobre o sentido da avaliação e da escolha dos portugueses. O Governo já não

tenta evitar a sanção, pois sabe que ela é inevitável, mas tenta minorá-la, recorrendo à mistificação mais

inverosímil e grosseira, pensando que os portugueses se vão deixar iludir ou enganar.

O Governo só é bom a fazer o mal. Todos, ou quase todos, os indicadores negativos aumentaram: a dívida,

o desemprego, a pobreza, a recessão, a desigualdade, o insucesso escolar. Todos, ou quase todos, os

indicadores positivos diminuíram: o investimento, a competitividade, o desenvolvimento humano, a

escolaridade, a investigação científica, o fomento cultural.

Por muito que o Primeiro-Ministro ache que tudo é normal e se comporte como se isto fosse normal, não é!

Não é normal as aulas não começarem a tempo e as escolas fecharem portas a meio do ano por

incumprimento das obrigações do Ministério da Educação, como acontece no ensino especial e no ensino

artístico. Não é normal os Orçamentos de Estado necessitarem de ser retificados todos os anos várias vezes.

Não é normal os tribunais ficarem paralisados.

Mas é no Serviço Nacional de Saúde que a situação atinge contornos mais graves. Apostado em cortar

mais do que o acordado com a troica, o Governo desinvestiu nos centros de saúde, reduziu a contratação de

profissionais de saúde e proibiu os hospitais de contratar. Milhares de profissionais de saúde, formados em

Portugal, nas universidades portuguesas, com o seu esforço e o dos seus pais e também com o dinheiro dos

contribuintes portugueses, emigraram porque o Governo lhes disse que eram desnecessários no seu País.

Agora, o Governo, perante o desastre e as suas terríveis consequências, tenta emendar a mão e pede aos

hospitais que contratem mais profissionais.

Aplausos do PS.

23 DE JANEIRO DE 2015 35 défice gostariam que pudéssemos ter toda a flexibilidade do mundo sem nunca ter a responsabilidade para a poder utilizar. A coerência vale muito» — Pedro Passos Coelho. Aplausos do PSD e do CDS-PP. O Sr. Presidente (Miranda Calha): — Para uma declaração política, tem a palavra o Sr. Deputado Marcos Perestrello, do PS. O Sr. Filipe Lobo d’Ávila (CDS-PP): — Agora é que vamos saber o que pensa o PS! O Sr. Marcos Perestrello (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Ao longo destes 40 anos de democracia, todos os governos encontraram e enfrentaram problemas. Hoje temos, pela primeira vez, um Governo que se demitiu de governar. O atual Governo, confrontado com o fracasso da sua política, está em greve de zelo, terminou. A Sr.ª Ana Paula Vitorino (PS): — Muito bem! O Sr. Marcos Perestrello (PS): — Os sinais do fracasso começaram com as demissões de dois Ministros-chave, das áreas de governação-chave para este Governo — as Finanças e a Economia. Demitiram-se, e demitiram-se com estrondo, tornando públicas as razões das suas demissões: a impotência, o fracasso, os resultados das suas políticas, em particular no aumento do desemprego. A demissão do Governo ocorreu no verão de 2014, quando, perante os chumbos sucessivos do Tribunal Constitucional, o Primeiro-Ministro anunciou ao País, na festa do reinício da temporada política do PSD no Pontal, que desistia da reforma da segurança social, remetendo-a para depois das eleições de 2015. Demitiu-se de governar. Aproxima-se o final da Legislatura e o momento da escolha entre a continuação de um Governo que agravou todos os problemas do País e uma alternativa consistente e credível, que dê a Portugal e aos portugueses as razões de uma esperança nova. Aplausos do PS. O Governo não tem dúvidas sobre o sentido da avaliação e da escolha dos portugueses. O Governo já não tenta evitar a sanção, pois sabe que ela é inevitável, mas tenta minorá-la, recorrendo à mistificação mais inverosímil e grosseira, pensando que os portugueses se vão deixar iludir ou enganar. O Governo só é bom a fazer o mal. Todos, ou quase todos, os indicadores negativos aumentaram: a dívida, o desemprego, a pobreza, a recessão, a desigualdade, o insucesso escolar. Todos, ou quase todos, os indicadores positivos diminuíram: o investimento, a competitividade, o desenvolvimento humano, a escolaridade, a investigação científica, o fomento cultural. Por muito que o Primeiro-Ministro ache que tudo é normal e se comporte como se isto fosse normal, não é! Não é normal as aulas não começarem a tempo e as escolas fecharem portas a meio do ano por incumprimento das obrigações do Ministério da Educação, como acontece no ensino especial e no ensino artístico. Não é normal os Orçamentos de Estado necessitarem de ser retificados todos os anos várias vezes. Não é normal os tribunais ficarem paralisados. Mas é no Serviço Nacional de Saúde que a situação atinge contornos mais graves. Apostado em cortar mais do que o acordado com a troica, o Governo desinvestiu nos centros de saúde, reduziu a contratação de profissionais de saúde e proibiu os hospitais de contratar. Milhares de profissionais de saúde, formados em Portugal, nas universidades portuguesas, com o seu esforço e o dos seus pais e também com o dinheiro dos contribuintes portugueses, emigraram porque o Governo lhes disse que eram desnecessários no seu País. Agora, o Governo, perante o desastre e as suas terríveis consequências, tenta emendar a mão e pede aos hospitais que contratem mais profissionais. Aplausos do PS.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FILIPE LOBO D' ÁVILA
Deputado
Declaração politica

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

FILIPE LOBO D' ÁVILA
Deputado
Intervenção

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE MARQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

FILIPE LOBO D' ÁVILA
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Declaração politica

CRISTÓVÃO SIMÃO RIBEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

LUÍSA SALGUEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

CRISTÓVÃO SIMÃO RIBEIRO
Deputado
Interpelação à mesa

MARIANA AIVECA
Deputada
Declaração politica

ARTUR RÊGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MÁRIO RUIVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

NUNO REIS
Deputado
Declaração politica

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

VERA RODRIGUES
Deputada
Pedido de esclarecimento

NUNO REIS
Deputado
Intervenção

MARCOS PERESTRELLO
Deputado
Declaração politica

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARCOS PERESTRELLO
Deputado
Intervenção

José Pedro Aguiar Branco
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Intervenção

LUÍS VALES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LELLO
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO SÁ COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

José Pedro Aguiar Branco
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Intervenção

JOSÉ LELLO
Deputado
Intervenção

JOÃO REBELO
Deputado
Intervenção

JOAQUIM PONTE
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO PRÔA
Deputado
Intervenção

José Pedro Aguiar Branco
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

MARIA PAULA CARDOSO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

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