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23 DE JANEIRO DE 2015

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Maria Paula Cardoso, Odete Silva e Vasco Cunha e os Deputados do PS Isabel Oneto, José Junqueiro, Miguel

Laranjeiro e Renato Sampaio).

Passamos à votação, na generalidade, do projeto de lei n.º 656/XII (4.ª) — Eliminação da impossibilidade

legal de adoção por casais do mesmo sexo (primeira alteração à Lei n.º 9/2010, de 31 de maio, e segunda

alteração à Lei n.º 7/2001, de 11 de maio) (BE).

Submetido à votação, foi rejeitado, com 119 votos contra (PSD, CDS-PP e os Deputados do PS António

Braga, António Cardoso e João Portugal), 89 votos a favor (PS, PCP, BE, Os Verdes e os Deputados do PSD

Cristóvão Norte, Francisca Almeida, Gabriel Côrte-Real Goucha, Sérgio Azevedo e Teresa Leal Coelho) e 12

abstenções (Deputados do PSD Ângela Guerra, Cristóvão Simão Ribeiro, Joana Barata Lopes, João Prata,

Maria Paula Cardoso, Odete Silva, Pedro Saraiva e Vasco Cunha e os Deputados do PS Isabel Oneto, José

Junqueiro, Miguel Laranjeiro e Renato Sampaio).

Srs. Deputados, vamos, agora, votar, na generalidade, o projeto de lei n.º 753/XII (4.ª) — Elimina as

discriminações no acesso à adoção, apadrinhamento civil e demais relações jurídicas familiares, procedendo à

segunda alteração à Lei n.º 7/2001, de 11 de maio, e à primeira alteração à Lei n.º 9/2010, de 31 de maio (PS).

Submetido à votação, foi rejeitado, com 119 votos contra (PSD, CDS-PP e os Deputados do PS António

Braga, António Cardoso e João Portugal), 91 votos a favor (PS, PCP, BE, Os Verdes e os Deputados do PSD

Cristóvão Norte, Cristóvão Simão Ribeiro, Francisca Almeida, Gabriel Côrte-Real Goucha, Joana Barata Lopes

Sérgio Azevedo e Teresa Leal Coelho) e 10 abstenções (Deputados do PSD Ana Sofia Bettencourt, João

Prata, Maria José Castelo Branco, Maria Paula Cardoso, Odete Silva e Pedro Saraiva e os Deputados do PS

Isabel Oneto, José Junqueiro, Miguel Laranjeiro e Renato Sampaio).

Vamos passar à votação, na generalidade, do projeto de lei n.º 754/XII (4.ª) — Alarga as famílias com

capacidade de adoção, alterando a Lei n.º 9/2010, de 31 de maio, e a Lei n.º 7/2001, de 11 de maio (Os

Verdes).

Submetido à votação, foi rejeitado, com 120 votos contra (PSD, CDS-PP e os Deputados do PS António

Braga, António Cardoso e João Portugal), 91 votos a favor (PS, PCP, BE, Os Verdes e os Deputados do PSD

Cristóvão Norte, Cristóvão Simão Ribeiro, Francisca Almeida, Gabriel Côrte-Real Goucha, Joana Barata

Lopes, Sérgio Azevedo e Teresa Leal Coelho) e 9 abstenções (Deputados do PSD João Prata, Maria José

Castelo Branco, Maria Paula Cardoso, Odete Silva e Pedro Saraiva e os Deputados do PS Isabel Oneto, José

Junqueiro, Miguel Laranjeiro e Renato Sampaio).

Para que efeito pediu a palavra, Sr.ª Deputada Isabel Oneto?

A Sr.ª Isabel Oneto (PS): — Sr.ª Presidente, queria anunciar que apresentarei uma declaração de voto

sobre a votação das últimas quatro iniciativas legislativas.

A Sr.ª Presidente: — Muito obrigada, fica registado.

Tem a palavra o Sr. Deputado António Cardoso.

O Sr. António Cardoso (PS): — Sr.ª Presidente, de igual modo, irei apresentar uma declaração de voto

justificando a minha decisão.

A Sr.ª Presidente: — Fica registado, Sr. Deputado.

Tem a palavra o Sr. Deputado Renato Sampaio.

O Sr. Renato Sampaio (PS): — Sr.ª Presidente, é para o mesmo efeito.

  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • FILIPE LOBO D' ÁVILA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FILIPE LOBO D' ÁVILA
  • Deputado
  • Intervenção
  • RUI PAULO FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • DUARTE MARQUES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FILIPE LOBO D' ÁVILA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Declaração politica
  • CRISTÓVÃO SIMÃO RIBEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • LUÍSA SALGUEIRO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • CRISTÓVÃO SIMÃO RIBEIRO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Declaração politica
  • ARTUR RÊGO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • DUARTE PACHECO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MÁRIO RUIVO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • NUNO REIS
  • Deputado
  • Declaração politica
  • JOÃO GALAMBA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • VERA RODRIGUES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • NUNO REIS
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARCOS PERESTRELLO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLOS ABREU AMORIM
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MARCOS PERESTRELLO
  • Deputado
  • Intervenção
  • José Pedro Aguiar Branco
  • MIN. DA DEFESA NACIONAL
  • Intervenção
  • LUÍS VALES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ LELLO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • NUNO SÁ COSTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • José Pedro Aguiar Branco
  • MIN. DA DEFESA NACIONAL
  • Intervenção
  • JOSÉ LELLO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO REBELO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOAQUIM PONTE
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO PRÔA
  • Deputado
  • Intervenção
  • José Pedro Aguiar Branco
  • MIN. DA DEFESA NACIONAL
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
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  • MARIA PAULA CARDOSO
  • Secretário
  • Leitura
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
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  • PAULO SÁ
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  • ASSUNÇÃO ESTEVES
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