Debates Parlamentares - Diário 042, p. 29 (2015-01-28)

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29 DE JANEIRO DE 2015

dizer na minha intervenção. Porém, fizemo-lo, Sr. Deputado, porque não temos receita para a despesa, e é

isso que os portugueses precisam de saber lá em casa.

Sr. Deputado, quando falamos de receita, estamos a falar do dinheiro que sai do bolso dos contribuintes,

porque cada tostão que se paga…

O Sr. Paulo Sá (PCP): — De alguns, não de todos!

A Sr.ª Teresa Leal Coelho (PSD): — Com certeza que é de alguns, Sr. Deputado, porque, como há pouco

lhe disse, nós protegemos… No Orçamento que me pediu para ler, que li e aprovei, como sabe, alargamos

extraordinariamente e excecionalmente o número de pessoas que não estarão sujeitas a pagamento de IRS.

A Sr.ª Presidente: — Queira concluir, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Teresa Leal Coelho (PSD): — Para além disso, aliviamos as famílias com o quociente familiar.

O Sr. Paulo Sá (PCP): — Ó Sr.ª Deputada!…

A Sr.ª Teresa Leal Coelho (PSD): — No entanto, Sr. Deputado, nós somos um País que tem de ser

realista e os portugueses lá em casa sabem que a nossa despesa tem de estar no quadro da nossa receita e

que a receita sai do bolso dos contribuintes. É esse bolso dos contribuintes que vamos continuar a respeitar.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente. — Para uma declaração política, tem a palavra o Sr. Deputado Vieira da Silva.

O Sr. Vieira da Silva (PS): — Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: Vivemos um tempo de mudança na

União Europeia, um tempo que nos exige reflexão e ação.

Na passada semana, o Banco Central Europeu (BCE) anunciou uma importante intervenção no mercado

da dívida, com o anúncio da disponibilidade para a compra de dívida pública dos países do euro numa escala

de dimensão significativa.

Poder-se-á discutir o real impacto de mais esta mudança do papel do BCE na política europeia, mas

existem duas constatações que são incontornáveis.

A primeira é a de que esta intervenção é uma tentativa de dar resposta a um grave problema que ameaça a

economia europeia: o problema da deflação.

A deflação é um sério problema, é um problema europeu e é um problema — mais um — de

consequências assimétricas, que acentua as desigualdades que são cada vez mais fortes nos países do euro

e da União Europeia.

E não restam dúvidas hoje que a deflação na Europa é da responsabilidade exclusiva daqueles que

conceberam e concretizaram a resposta da Europa à chamada crise das dívidas soberanas.

Foi a resposta «austeritária» e recessiva que aceitou a explosão do desemprego, a quebra, por vezes

brutal, de rendimentos, a contração da procura, que conduziu a Europa ao risco de uma prolongada

estagnação. Riscos de estagnação numa Europa que, em 5 anos, viu destruídos mais de seis milhões de

empregos.

E nessas escolhas, escolhas que marcaram dramaticamente a vida de milhões de europeus, o Governo de

Portugal esteve sempre do lado errado da História.

Aplausos do PS.

Esteve do lado dos que sempre se opuseram à intervenção do BCE nos mercados das dívidas soberanas,

do lado dos que procuraram impedir que essa intervenção se tenha feito mais cedo e, portanto, com mais

hipóteses de sucesso.

29 DE JANEIRO DE 2015 29 dizer na minha intervenção. Porém, fizemo-lo, Sr. Deputado, porque não temos receita para a despesa, e é isso que os portugueses precisam de saber lá em casa. Sr. Deputado, quando falamos de receita, estamos a falar do dinheiro que sai do bolso dos contribuintes, porque cada tostão que se paga… O Sr. Paulo Sá (PCP): — De alguns, não de todos! A Sr.ª Teresa Leal Coelho (PSD): — Com certeza que é de alguns, Sr. Deputado, porque, como há pouco lhe disse, nós protegemos… No Orçamento que me pediu para ler, que li e aprovei, como sabe, alargamos extraordinariamente e excecionalmente o número de pessoas que não estarão sujeitas a pagamento de IRS. A Sr.ª Presidente: — Queira concluir, Sr.ª Deputada. A Sr.ª Teresa Leal Coelho (PSD): — Para além disso, aliviamos as famílias com o quociente familiar. O Sr. Paulo Sá (PCP): — Ó Sr.ª Deputada!… A Sr.ª Teresa Leal Coelho (PSD): — No entanto, Sr. Deputado, nós somos um País que tem de ser realista e os portugueses lá em casa sabem que a nossa despesa tem de estar no quadro da nossa receita e que a receita sai do bolso dos contribuintes. É esse bolso dos contribuintes que vamos continuar a respeitar. Aplausos do PSD e do CDS-PP. A Sr.ª Presidente. — Para uma declaração política, tem a palavra o Sr. Deputado Vieira da Silva. O Sr. Vieira da Silva (PS): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Vivemos um tempo de mudança na União Europeia, um tempo que nos exige reflexão e ação. Na passada semana, o Banco Central Europeu (BCE) anunciou uma importante intervenção no mercado da dívida, com o anúncio da disponibilidade para a compra de dívida pública dos países do euro numa escala de dimensão significativa. Poder-se-á discutir o real impacto de mais esta mudança do papel do BCE na política europeia, mas existem duas constatações que são incontornáveis. A primeira é a de que esta intervenção é uma tentativa de dar resposta a um grave problema que ameaça a economia europeia: o problema da deflação. A deflação é um sério problema, é um problema europeu e é um problema — mais um — de consequências assimétricas, que acentua as desigualdades que são cada vez mais fortes nos países do euro e da União Europeia. E não restam dúvidas hoje que a deflação na Europa é da responsabilidade exclusiva daqueles que conceberam e concretizaram a resposta da Europa à chamada crise das dívidas soberanas. Foi a resposta «austeritária» e recessiva que aceitou a explosão do desemprego, a quebra, por vezes brutal, de rendimentos, a contração da procura, que conduziu a Europa ao risco de uma prolongada estagnação. Riscos de estagnação numa Europa que, em 5 anos, viu destruídos mais de seis milhões de empregos. E nessas escolhas, escolhas que marcaram dramaticamente a vida de milhões de europeus, o Governo de Portugal esteve sempre do lado errado da História. Aplausos do PS. Esteve do lado dos que sempre se opuseram à intervenção do BCE nos mercados das dívidas soberanas, do lado dos que procuraram impedir que essa intervenção se tenha feito mais cedo e, portanto, com mais hipóteses de sucesso.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Declaração politica

MIGUEL SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

VITALINO CANAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Declaração politica

ANTÓNIO RODRIGUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

VITALINO CANAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

TERESA LEAL COELHO
Deputada
Declaração politica

EDUARDO CABRITA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

TERESA LEAL COELHO
Deputada
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

TERESA LEAL COELHO
Deputada
Intervenção

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Declaração politica

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ RIBEIRO E CASTRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Intervenção

VERA RODRIGUES
Deputada
Declaração politica

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SIMÕES RIBEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

VERA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

CATARINA MARCELINO
Deputada
Intervenção

DAVID COSTA
Deputado
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

MARIA DAS MERCÊS BORGES
Deputada
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

Agostinho Branquinho
S.E. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

MARCOS PERESTRELLO
Deputado
Intervenção

BRUNO VITORINO
Deputado
Intervenção

JOÃO REBELO
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Interpelação à mesa

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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