Debates Parlamentares - Diário 050, p. 38 (2015-02-13)

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I SÉRIE — NÚMERO 50

Ou seja, aquilo que o Partido Socialista tem andado a dizer, de que havia uma inversão do novo modelo de

crescimento assente na procura externa, não se confirma; pelo contrário, o que estes dados indicam é que a

economia continua a recuperar, acelerou o seu ritmo de crescimento e está a fazê-lo com base num processo

de sustentabilidade assente no maior volume de exportações da história.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Portanto, é natural que isso faça o Partido Socialista ficar nervoso.

Protestos do PS.

O tema da descentralização é muito importante para o País, é um tema que temos falado ao longo de

décadas. Peço ao Partido Socialista para fazerem uma pausa no vosso modo de só pensarem em eleições.

Pensem no interesse do País,…

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional: — … porque não podemos continuar, como

aconteceu ao longo de décadas, a falar da necessidade de descentralizar e, depois, nunca concretizar essa

descentralização.

É, hoje, claro por que é que isso aconteceu assim. Seguindo a lógica do Partido Socialista, inicia-se uma

legislatura, começa-se a falar da descentralização e são necessários estudos, mais estudos, mais tempo para

debater, mais discussão, mais debate…! Lembra-me um bocadinho — eu, que sou académico —,…

Vozes do PS, do PCP e do BE: — Ah!!

O Sr. Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional: — … aqueles professores, que muito admiro,

alguns deles, que passam a vida toda a trabalhar na obra-prima, a dizer «Ainda não é este ano que eu vou

concluir a obra-prima» ou «Eu continuo a trabalhar no livro porque ele não está suficientemente perfeito» e,

depois, terminam a carreira e nunca publicaram nada!

Risos do PSD.

Protestos do PS.

É tempo de concretizar a descentralização! Está um projeto na mesa, está um processo em curso, juntem-

se a nós e colaborem neste processo, juntem-se às autarquias, que têm participado ativamente neste

processo, que têm discutido connosco e que vão envolver-se e celebrar estes contratos, como tenho dito, de

forma voluntária.

Descentralizar é fundamental, como tive oportunidade de dizer. O grau de centralização que o nosso País

tem é inaceitável. Posso mostrar aos Srs. Deputados onde é que Portugal se situa a esse nível.

Neste momento, o Ministro exibiu um gráfico.

Nós não podemos continuar com esta realidade e a combater esta realidade apenas com palavras, que é a

única coisa que, aparentemente, o Partido Socialista sabe fazer: diz palavras, palavras, palavras… Colaborar,

concretizar, apresentar sugestões, opiniões concretas, contribuições para este processo, nada, zero.

O Sr. Duarte Filipe Marques (PSD): — Zero!

O Sr. Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional: — E hoje, de novo, zero!

I SÉRIE — NÚMERO 50 38 Ou seja, aquilo que o Partido Socialista tem andado a dizer, de que havia uma inversão do novo modelo de crescimento assente na procura externa, não se confirma; pelo contrário, o que estes dados indicam é que a economia continua a recuperar, acelerou o seu ritmo de crescimento e está a fazê-lo com base num processo de sustentabilidade assente no maior volume de exportações da história. Aplausos do PSD e do CDS-PP. Portanto, é natural que isso faça o Partido Socialista ficar nervoso. Protestos do PS. O tema da descentralização é muito importante para o País, é um tema que temos falado ao longo de décadas. Peço ao Partido Socialista para fazerem uma pausa no vosso modo de só pensarem em eleições. Pensem no interesse do País,… Vozes do PSD: — Muito bem! O Sr. Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional: — … porque não podemos continuar, como aconteceu ao longo de décadas, a falar da necessidade de descentralizar e, depois, nunca concretizar essa descentralização. É, hoje, claro por que é que isso aconteceu assim. Seguindo a lógica do Partido Socialista, inicia-se uma legislatura, começa-se a falar da descentralização e são necessários estudos, mais estudos, mais tempo para debater, mais discussão, mais debate…! Lembra-me um bocadinho — eu, que sou académico —,… Vozes do PS, do PCP e do BE: — Ah!! O Sr. Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional: — … aqueles professores, que muito admiro, alguns deles, que passam a vida toda a trabalhar na obra-prima, a dizer «Ainda não é este ano que eu vou concluir a obra-prima» ou «Eu continuo a trabalhar no livro porque ele não está suficientemente perfeito» e, depois, terminam a carreira e nunca publicaram nada! Risos do PSD. Protestos do PS. É tempo de concretizar a descentralização! Está um projeto na mesa, está um processo em curso, juntem-se a nós e colaborem neste processo, juntem-se às autarquias, que têm participado ativamente neste processo, que têm discutido connosco e que vão envolver-se e celebrar estes contratos, como tenho dito, de forma voluntária. Descentralizar é fundamental, como tive oportunidade de dizer. O grau de centralização que o nosso País tem é inaceitável. Posso mostrar aos Srs. Deputados onde é que Portugal se situa a esse nível. Neste momento, o Ministro exibiu um gráfico. Nós não podemos continuar com esta realidade e a combater esta realidade apenas com palavras, que é a única coisa que, aparentemente, o Partido Socialista sabe fazer: diz palavras, palavras, palavras… Colaborar, concretizar, apresentar sugestões, opiniões concretas, contribuições para este processo, nada, zero. O Sr. Duarte Filipe Marques (PSD): — Zero! O Sr. Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional: — E hoje, de novo, zero!

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

Miguel Poiares Maduro
MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

RAMOS PRETO
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

Miguel Poiares Maduro
MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Intervenção

António Leitão Amaro
S.E. DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALTINO BESSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Miguel Poiares Maduro
MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Intervenção

João Casanova De Almeida
S.E. DO ENSINO E DA ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR
Intervenção

ACÁCIO PINTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

DUARTE MARQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍSA SALGUEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

Miguel Poiares Maduro
MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Intervenção

António Leitão Amaro
S.E. DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

MÁRIO RUIVO
Deputado
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO PRÔA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

FERNANDO MARQUES
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

AMADEU SOARES ALBERGARIA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

MOTA ANDRADE
Deputado
Intervenção

EMÍLIA SANTOS
Deputada
Intervenção

Miguel Poiares Maduro
MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

RAÚL DE ALMEIDA
Vice-Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

JORGE MACHADO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

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