19 DE FEVEREIRO DE 2015

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Ao Deputado Bruno Dias, do PCP, queria dizer-lhe que, relativamente ao IFDR (Instituto Financeiro para o

Desenvolvimento Regional), ainda bem que fala no assunto, porque, de facto, essa instituição financeira

arrancou operacionalmente no princípio do mês de janeiro de 2015. Foi nessa altura que foi nomeada uma

comissão executiva, que está em dedicação plena à instituição, e também um conselho de administração mais

geral, não executivo, que é liderado pelo Prof. Alberto de Castro, uma personalidade insuspeita de ter qualquer

tipo de relacionamento político com os partidos que compõem este Governo.

Foi o profissionalismo e a independência que estiveram na base das escolhas que estão, hoje, à frente

desta instituição, que já colaborou com o Governo na formação e lançamento de uma nova linha de PME

Crescimento — Nova Linha de Crédito de 1500 milhões de euros, que estará disponível a partir de março para

as pequenas e médias empresas, com taxas de juro pelo menos um ponto abaixo da anterior linha PME

Crescimento. Isto é já trabalho que o Governo fez também com o IFDR e que está, neste momento, a dar os

passos necessários para lançar o concurso de 1500 milhões de euros, utilização de fundos europeus para

instrumentos de dívida às empresas e de capital às empresas — provavelmente, 750 milhões de euros de

dívida, 750 milhões de euros de capital — que serão trabalhados, não só com a banca comercial, mas também

com capitais de risco eminentemente privados.

Por último, uma palavra, creio que breve, para dar nota ao Sr. Deputado João Galamba de que,

francamente, não estou interessado em participar em debates que assentam a sua base na chacota política.

Vozes do PSD e do CDS-PP: — Muito bem!

Protestos do PS.

O Sr. Ministro da Economia: — Não me ofende quem quer, e eu não vou discutir com o Sr. Deputado se

eu sou mais sério do que o Sr. Deputado. Para mim, o Sr. Deputado, até prova em contrário, é uma pessoa

séria, e eu respeito-o por isso. Tenho imensa pena de que o Sr. Deputado, sistematicamente, dê mostras de

não respeitar os seus adversários políticos. Felizmente, os portugueses conhecem-me!

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente: — O Sr. Deputado João Oliveira pediu a palavra para interpelar a Mesa.

Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Sr.ª Presidente, é para solicitar a distribuição de um documento.

A Sr.ª Presidente: — Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Sr.ª Presidente, trata-se de uma pergunta que o PCP dirigiu ao Governo e

que vem, de resto, ao encontro de uma referência que o Sr. Ministro aqui fez.

O Sr. Ministro falou na taxa de empregabilidade dos estágios profissionais. Nós já tivemos oportunidade de

questionar o Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social e o próprio Sr. Primeiro-Ministro e até

hoje continuamos ser ter os elementos que confirmem esta afirmação que o Governo faz.

Uma vez que o Sr. Ministro da Economia fez referência a isso, pedia que fosse distribuída — em particular,

à bancada do Governo, mas obviamente também às outras bancadas — a pergunta que dirigimos ao Governo,

porque pode ser que o Sr. Ministro da Economia, no tempo de que ainda dispõe neste debate, possa

esclarecer aquilo que, até agora, o seu colega de Governo, o Ministro Pedro Mota Soares, e o próprio

Primeiro-Ministro não quiseram esclarecer.

Aplausos do PCP.

A Sr.ª Presidente: — Sr. Deputado, fica registado.

Vamos prosseguir, Srs. Deputados.