I SÉRIE — NÚMERO 62

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Foi o nosso ADN de audácia e de vontade de vencer que nos trouxe a independência, foi o nosso ADN de

busca de mais e melhor que fez com que enfrentássemos ventos e marés para trazermos esperança a um

País mais desenvolvido e mais próspero. Mas também foi o nosso ADN de inconformismo e de liberdade que

nos libertou da ditadura e que nos lançou numa Europa e num projeto europeu que tem por base exatamente

a liberdade de circulação de pessoas e bens e a livre busca de outras opções e melhores condições de vida.

A história deste País, a história da grandiosidade deste País, não se limita a este retângulo, mas está nas

suas gentes, na sua vontade de vencer e nas suas comunidades.

Mas a história também nos mostra que em todos os tempos, em todas as épocas, sempre existiram os

«velhos do Restelo», os profetas da desgraça, que são incapazes de ver algo pela positiva, de puxar pelo

melhor de nós. Mas desses, felizmente, não reza a história.

A nossa Nação não é feita apenas de passado. Das lições da história devemos tirar ensinamentos para o

presente e para o futuro.

A nossa responsabilidade é para com os nossos emigrantes, para com as nossas comunidades, onde quer

que se encontrem; o nosso respeito pelas suas dificuldades ou pelas suas opções é no sentido de garantir que

se alterem as condições que os levaram a emigrar, mas também criar condições para que, onde quer que

estejam, se sintam parte de Portugal, tenham ligação a Portugal e tenham serviços de proximidade. E foi isso

que este Governo fez.

Uma das formas de criar serviços de maior ligação e proximidade tem sido o Programa de Permanências

Consulares, que, curiosamente, ou talvez não, o Partido Socialista esqueceu completamente. Um programa

que, ao contrário de outros no passado, não era virtual, é real e os emigrantes sentiram-no.

Ontem, como hoje, os «velhos do Restelo» cedo diagnosticaram dificuldades. Disseram que não seria

implementado — erraram! Disseram que não teria efeitos — enganaram-se! Disseram que não seria um

sucesso — falharam!

O Sr. Deputado já disse que tinha sido eleito pelas comunidades, que foi emigrante. Como tal, pergunto:

que avaliação faz deste programa? Mais importante: que feedback tem das comunidades? De que maneira

alterou a forma de relacionamento dos serviços consulares com as comunidades portuguesas? De que forma

possibilitou a vida e estreitou relações entre as comunidades e o País?

A emigração, a do presente e a do futuro, é substancialmente diferente da tradicional, ou seja, a do

passado, e, como tal, posso dizer que hoje temos uma emigração qualificada, facilmente integrada nas

concorrentes e exigentes sociedades que a acolhem. Por isso, pergunto-lhe, Sr. Deputado: deve ou não

Portugal continuar a aproveitar económica e politicamente a emigração qualificada como vetor da sua política

externa? Devem ou não ser promovidos programas de captação de valores junto dos quadros da emigração?

Devemos ou não apostar na diáspora como forma de promoção de um Portugal que todos somos?

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente (Miranda Calha): — Tem a palavra, para responder, o Sr. Deputado Carlos Alberto

Gonçalves.

O Sr. Carlos Alberto Gonçalves (PSD): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Rita Rato, gostaria de agradecer

as suas perguntas — penso que é eleita pelo círculo de Lisboa — e de lhe dizer que, como esteve atenta à

minha declaração política, colocou as questões que devia ter colocado em termos de comunidades

portuguesas e em termos de emigração.

Lembrou, e bem — já o tinha dito —, que foi uma iniciativa parlamentar do Partido Comunista Português,

pedindo que o Governo fizesse um relatório da emigração, e foi feito.

Hoje, os Srs. Deputados, à exceção, aparentemente, dos do Partido Socialista, têm um conjunto de

informações estatísticas sobre emigração que lhes permite trabalhar uma matéria muito importante, porque por

detrás dos números estão as pessoas.

Compreendo que o relatório sobre a emigração não corresponda totalmente ao discurso do Partido

Socialista; por isso ou não o leram ou fazem que não o leram.

A Sr.ª Deputada Rita Rato falou de emigração forçada, mas já tive oportunidade de referir que — e a Sr.ª

Deputada sabe-o, porque, quer o Partido Comunista Português, quer o PSD, quer os outros grupos