Debates Parlamentares - Diário 062, p. 39 (2015-03-18)

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19 DE MARÇO DE 2015

O Sr. Jorge Fão (PS): — Muito bem!

O Sr. Paulo Pisco (PS): — Esse programa, por isso mesmo, por aquilo que foi aqui dito, pelas poucas

medidas que dele constam, é um mero ato de propaganda eleitoral, até porque nem sequer tem verbas

atribuídas, nem sequer se sabe de que forma vai funcionar, nem quantos portugueses vai abranger. Isto é

verdadeiramente um ato de propaganda e de «venda de banha da cobra».

Depois, para que os portugueses possam voltar para Portugal, eles precisam de acreditar no País. E a

verdade é que os portugueses não acreditam, porque aquilo que este Governo finge dar com uma mão tira

realmente com a outra.

Portanto, o Governo e até o Primeiro-Ministro, que passaram o tempo inteiro a mandar emigrar os

portugueses, agora vêm arranjar umas medidas mal refletidas, mal-amanhadas, feitas verdadeiramente à

pressa, para fazer crer que quer que os portugueses regressem.

Mas a verdadeira convicção e a verdadeira filosofia deste Governo é que quer que os portugueses fiquem

lá e quer que os portugueses vão embora. Aliás, ainda recentemente, em finais de fevereiro, a própria Ministra

das Finanças disse que aqueles que são jovens, estão desempregados e têm uma formação, o melhor é

partirem à procura de oportunidades por esse mundo fora, seguindo aquela que é uma boa tradição do PSD e

deste Governo, que é mandar os portugueses emigrar, e que atingiu a verdadeira loucura quando o

Eurodeputado Paulo Rangel até sugeriu a criação de uma agência para facilitar a emigração.

Portanto, aquilo que é preciso que os portugueses saibam é que este programa aqui referido é um

programa voltado para a emigração. E, das 102 medidas que dele constam, apenas três poderão,

eventualmente, trazer alguma novidade — e isto nunca foi referido. É que a finalidade deste programa é

verdadeiramente enganar os portugueses.

Protestos do Deputado do PSD Alberto Gonçalves.

O que queria perguntar ao Sr. Deputado CarlosGonçalves é se não acha verdadeiramente ridículo que,

tendo ao longo destes anos emigrado mais de 350 000 portugueses, o Governo venha agora querer apoiar 30

a 40 projetos. E para todos os outros que partiram, para todas as famílias que partiram com crianças em idade

escolar, não há uma palavra?!

E diga lá, Sr. Deputado: o que vão fazer com todos aqueles portugueses que, por razões de sobrevivência,

estão a fazer trabalhos que não têm rigorosamente nada a ver com a sua formação, portugueses esses que,

sendo diplomados, estão a trabalhar nas obras ou a fazer limpezas? O que é que o Governo vai fazer com

estas pessoas? Por que é que o Governo não lhes dedicou alguma reflexão neste programa?

Diga lá, Sr. Deputado! E, de uma vez por todas, parem de enganar os portugueses, quer os que estão cá

quer os que estão fora do País.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Miranda Calha): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado José

Moura Soeiro.

O Sr. José Moura Soeiro (BE): — Sr. Presidente, Sr. Deputado CarlosGonçalves, percebo que, no

entusiasmo do jogo parlamentar, invoque os elogios de António Costa e de François Hollande à situação em

que o seu Governo deixou o País.

Mas, francamente, o Sr. Deputado acredita mesmo naquilo que disse sobre o País? Acredita mesmo?! O

Sr. Deputado disse que o País hoje é um país diferente. É verdade, é um País diferente, desde logo, porque

tem, pelo menos, menos 360 000 pessoas que abandonaram o País. Agora, é um País melhor? Acredita

nisso, Sr. Deputado?!

Sr. Deputado, ouvi-o com atenção, já depois de ter lido o Plano Estratégico para as Migrações,

apresentado pelo Governo, mas não ouvi nada sobre a emigração escrava, que continua a haver — o

regresso de emigrantes era também o tema, não era, Sr. Deputado? —, sobre a criação de emprego em

19 DE MARÇO DE 2015 39 O Sr. Jorge Fão (PS): — Muito bem! O Sr. Paulo Pisco (PS): — Esse programa, por isso mesmo, por aquilo que foi aqui dito, pelas poucas medidas que dele constam, é um mero ato de propaganda eleitoral, até porque nem sequer tem verbas atribuídas, nem sequer se sabe de que forma vai funcionar, nem quantos portugueses vai abranger. Isto é verdadeiramente um ato de propaganda e de «venda de banha da cobra». Depois, para que os portugueses possam voltar para Portugal, eles precisam de acreditar no País. E a verdade é que os portugueses não acreditam, porque aquilo que este Governo finge dar com uma mão tira realmente com a outra. Portanto, o Governo e até o Primeiro-Ministro, que passaram o tempo inteiro a mandar emigrar os portugueses, agora vêm arranjar umas medidas mal refletidas, mal-amanhadas, feitas verdadeiramente à pressa, para fazer crer que quer que os portugueses regressem. Mas a verdadeira convicção e a verdadeira filosofia deste Governo é que quer que os portugueses fiquem lá e quer que os portugueses vão embora. Aliás, ainda recentemente, em finais de fevereiro, a própria Ministra das Finanças disse que aqueles que são jovens, estão desempregados e têm uma formação, o melhor é partirem à procura de oportunidades por esse mundo fora, seguindo aquela que é uma boa tradição do PSD e deste Governo, que é mandar os portugueses emigrar, e que atingiu a verdadeira loucura quando o Eurodeputado Paulo Rangel até sugeriu a criação de uma agência para facilitar a emigração. Portanto, aquilo que é preciso que os portugueses saibam é que este programa aqui referido é um programa voltado para a emigração. E, das 102 medidas que dele constam, apenas três poderão, eventualmente, trazer alguma novidade — e isto nunca foi referido. É que a finalidade deste programa é verdadeiramente enganar os portugueses. Protestos do Deputado do PSD Alberto Gonçalves. O que queria perguntar ao Sr. Deputado CarlosGonçalves é se não acha verdadeiramente ridículo que, tendo ao longo destes anos emigrado mais de 350 000 portugueses, o Governo venha agora querer apoiar 30 a 40 projetos. E para todos os outros que partiram, para todas as famílias que partiram com crianças em idade escolar, não há uma palavra?! E diga lá, Sr. Deputado: o que vão fazer com todos aqueles portugueses que, por razões de sobrevivência, estão a fazer trabalhos que não têm rigorosamente nada a ver com a sua formação, portugueses esses que, sendo diplomados, estão a trabalhar nas obras ou a fazer limpezas? O que é que o Governo vai fazer com estas pessoas? Por que é que o Governo não lhes dedicou alguma reflexão neste programa? Diga lá, Sr. Deputado! E, de uma vez por todas, parem de enganar os portugueses, quer os que estão cá quer os que estão fora do País. Aplausos do PS.O Sr. Presidente (Miranda Calha): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado José Moura Soeiro. O Sr. José Moura Soeiro (BE): — Sr. Presidente, Sr. Deputado CarlosGonçalves, percebo que, no entusiasmo do jogo parlamentar, invoque os elogios de António Costa e de François Hollande à situação em que o seu Governo deixou o País. Mas, francamente, o Sr. Deputado acredita mesmo naquilo que disse sobre o País? Acredita mesmo?! O Sr. Deputado disse que o País hoje é um país diferente. É verdade, é um País diferente, desde logo, porque tem, pelo menos, menos 360 000 pessoas que abandonaram o País. Agora, é um País melhor? Acredita nisso, Sr. Deputado?! Sr. Deputado, ouvi-o com atenção, já depois de ter lido o Plano Estratégico para as Migrações, apresentado pelo Governo, mas não ouvi nada sobre a emigração escrava, que continua a haver — o regresso de emigrantes era também o tema, não era, Sr. Deputado? —, sobre a criação de emprego em

Assunção Esteves
Presidente da Assembleia da República
Abertura da sessão

Duarte Pacheco
Secretário
Leitura de expediente

Assunção Esteves
Presidente da Assembleia da República
Votações

João Paulo Correia
Deputado
Declaração política

Adão Silva
Deputado
Pedido de esclarecimento

Cecília Meireles
Deputada
Pedido de esclarecimento

Assunção Esteves
Presidente da Assembleia da República
Intervenção

João Paulo Correia
Deputado
Resposta

José Moura Soeiro
Deputado
Intervenção

Jorge Machado
Deputado
Pedido de esclarecimento

João Paulo Correia
Deputado
Resposta

Rui Barreto
Deputado
Declaração política

Pedro Filipe Soares
Deputado
Pedido de esclarecimento

Hugo Velosa
Deputado
Pedido de esclarecimento

Rui Barreto
Deputado
Resposta

António Filipe
Deputado
Pedido de esclarecimento

Nuno Magalhães
Deputado
Interpelação à Mesa

Inês de Medeiros
Deputada
Interpelação à Mesa

António Filipe
Deputado
Interpelação à Mesa

Hugo Lopes Soares
Deputado
Interpelação à Mesa

Jacinto Serrão
Deputado
Pedido de esclarecimento

Rui Barreto
Deputado
Resposta

Paulo Sá
Deputado
Declaração política

Duarte Pacheco
Deputado
Pedido de esclarecimento

Paulo Sá
Deputado
Resposta

Duarte Pacheco
Deputado
Interpelação à Mesa

João Galamba
Deputado
Pedido de esclarecimento

Paulo Sá
Deputado
Resposta

Pedro Filipe Soares
Deputado
Pedido de esclarecimento

Paulo Sá
Deputado
Resposta

José Luís Ferreira
Deputado
Pedido de esclarecimento

Paulo Sá
Deputado
Resposta

José Moura Soeiro
Deputado
Declaração política

Nuno Sá
Deputado
Pedido de esclarecimento

Diana Ferreira
Deputada
Pedido de esclarecimento

José Moura Soeiro
Deputado
Resposta

Carlos Alberto Gonçalves
Deputado
Declaração política

Paulo Pisco
Deputado
Pedido de esclarecimento

José Moura Soeiro
Deputado
Pedido de esclarecimento

Carlos Alberto Gonçalves
Deputado
Resposta

Paulo Pisco
Deputado
Interpelação à Mesa

Carlos Alberto Gonçalves
Deputado
Interpelação à Mesa

Rita Rato
Deputada
Pedido de esclarecimento

Heloísa Apolónia
Deputada
Pedido de esclarecimento

José Lino Ramos
Deputado
Pedido de esclarecimento

Carlos Alberto Gonçalves
Deputado
Resposta

Nuno Reis
Deputado
Intervenção

Paula Santos
Deputada
Intervenção

Teresa Caeiro
Deputada
Intervenção

Maria Antónia de Almeida Santos
Deputada
Intervenção

Helena Pinto
Deputada
Intervenção

Paula Santos
Deputada
Intervenção

José Luís Ferreira
Deputado
Intervenção

Hortense Martins
Deputada
Intervenção

João Ramos
Deputado
Intervenção

Mariana Mortágua
Deputada
Intervenção

Elsa Cordeiro
Deputada
Intervenção

Helder Amaral
Deputado
Intervenção

João Ramos
Deputado
Intervenção

José Luís Ferreira
Deputado
Intervenção

Miranda Calha
Vice-Presidente
Encerramento de sessão

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