Debates Parlamentares - Diário 062, p. 37 (2015-03-18)

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19 DE MARÇO DE 2015

Somos um País historicamente de emigração. Somos um País que teve, no século XX, vários ciclos

migratórios com consequências para a sociedade portuguesa e para o País e que estiveram, sempre,

associados a momentos em que o País falhou.

Ora, em 2011, Portugal encontrou-se numa situação económica de tal forma grave que podemos afirmar

que, nesse momento, o País também falhou.

Protestos do Deputado do PS Jorge Fão.

Se os números da emigração passaram, para alguns, a ser apenas relevantes a partir dessa altura,

convém lembrar que, desde o início do século, os valores relativos à saída de portugueses para o estrangeiro

foram sempre significativos, atingindo, em 2007, valores próximos dos atuais, sendo que, segundo o

Observatório da Emigração, saíram de Portugal, entre 2007 e 2012, uma média de 80 000 portugueses por

ano.

Contudo, mais importante do que discutir os números, importa hoje criar condições no País para que este

possa fixar as suas gentes e seja suficientemente atrativo para propiciar o regresso de quem se viu forçado a

sair.

Ora, Portugal conseguiu, nos últimos anos, inverter uma tendência que o levou a uma situação crítica de

quase bancarrota. Hoje, Portugal é um País diferente — e não sou só eu a afirmá-lo.

Portugal é, hoje, capaz de atrair investimento externo e é visto nos países que acolheram as grandes

comunidades portuguesas como um País cumpridor e frequentemente referido como um exemplo de

recuperação económica.

Ainda ontem, o Presidente Hollande, que tantas vezes foi citado nesta Câmara pela bancada socialista,

referiu-se a Portugal como «estando num caminho de crescimento, com resultados económicos que são

significativos». Mais um socialista que sente que Portugal está diferente.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Assim, as recentes medidas do Governo de apoio ao regresso dos nossos emigrantes respondem a esta

nova realidade. Uma diáspora empreendedora e qualificada como a nossa merece que o seu País lhe

proporcione condições para potenciar o seu regresso e o seu investimento.

O Governo dá, assim, um sinal claro de que conta com as comunidades portuguesas para o futuro de

Portugal.

Para os menos conhecedores desta área, importa referir que o atual Executivo não esperou por 2015 para

acompanhar a questão migratória. Logo que assumiu funções, avançou na área social com campanhas de

informação, trabalhou em conjunto com entidades da área social da diáspora, com municípios, e, permitam-me

que o sublinhe, apresentou, em 2014, aquele que foi o primeiro relatório alguma vez realizado sobre a

emigração portuguesa.

É que nós, Sr.as

e Srs. Deputados, não escamoteamos a realidade migratória, sabemos que está em causa

o futuro de muitos dos nossos compatriotas. Emigrar é sempre uma opção difícil. E eu, Sr.as

e Srs. Deputados,

sei, por experiência própria, o que é deixar o País, a família, os amigos e a pátria.

Aplausos do PSD.

Por isso, não posso deixar de realçar o esforço que tem sido feito, apesar das dificuldades financeiras do

País, no acompanhamento e apoio aos nossos emigrantes. Infelizmente, outros, no passado, não procederam

da mesma forma e, quando interpelados sobre os números da emigração, diziam, neste Parlamento, que não

havia emigração para a Europa mas apenas livre circulação de trabalhadores, negando os números referidos

por diversas instituições.

Seria bom que aqueles que, nesta Câmara, despertaram agora para a questão da emigração

apresentassem verdadeiras propostas políticas dirigidas a esses portugueses, ao invés de se refugiarem

sempre na crítica, na opinião, no comentário e, por vezes, com uma adjetivação que apenas demonstra a falta

de ideias concretas.

19 DE MARÇO DE 2015 37 Somos um País historicamente de emigração. Somos um País que teve, no século XX, vários ciclos migratórios com consequências para a sociedade portuguesa e para o País e que estiveram, sempre, associados a momentos em que o País falhou. Ora, em 2011, Portugal encontrou-se numa situação económica de tal forma grave que podemos afirmar que, nesse momento, o País também falhou. Protestos do Deputado do PS Jorge Fão. Se os números da emigração passaram, para alguns, a ser apenas relevantes a partir dessa altura, convém lembrar que, desde o início do século, os valores relativos à saída de portugueses para o estrangeiro foram sempre significativos, atingindo, em 2007, valores próximos dos atuais, sendo que, segundo o Observatório da Emigração, saíram de Portugal, entre 2007 e 2012, uma média de 80 000 portugueses por ano. Contudo, mais importante do que discutir os números, importa hoje criar condições no País para que este possa fixar as suas gentes e seja suficientemente atrativo para propiciar o regresso de quem se viu forçado a sair. Ora, Portugal conseguiu, nos últimos anos, inverter uma tendência que o levou a uma situação crítica de quase bancarrota. Hoje, Portugal é um País diferente — e não sou só eu a afirmá-lo. Portugal é, hoje, capaz de atrair investimento externo e é visto nos países que acolheram as grandes comunidades portuguesas como um País cumpridor e frequentemente referido como um exemplo de recuperação económica. Ainda ontem, o Presidente Hollande, que tantas vezes foi citado nesta Câmara pela bancada socialista, referiu-se a Portugal como «estando num caminho de crescimento, com resultados económicos que são significativos». Mais um socialista que sente que Portugal está diferente. Aplausos do PSD e do CDS-PP.Assim, as recentes medidas do Governo de apoio ao regresso dos nossos emigrantes respondem a esta nova realidade. Uma diáspora empreendedora e qualificada como a nossa merece que o seu País lhe proporcione condições para potenciar o seu regresso e o seu investimento. O Governo dá, assim, um sinal claro de que conta com as comunidades portuguesas para o futuro de Portugal. Para os menos conhecedores desta área, importa referir que o atual Executivo não esperou por 2015 para acompanhar a questão migratória. Logo que assumiu funções, avançou na área social com campanhas de informação, trabalhou em conjunto com entidades da área social da diáspora, com municípios, e, permitam-me que o sublinhe, apresentou, em 2014, aquele que foi o primeiro relatório alguma vez realizado sobre a emigração portuguesa. É que nós, Sr.as e Srs. Deputados, não escamoteamos a realidade migratória, sabemos que está em causa o futuro de muitos dos nossos compatriotas. Emigrar é sempre uma opção difícil. E eu, Sr.as e Srs. Deputados, sei, por experiência própria, o que é deixar o País, a família, os amigos e a pátria. Aplausos do PSD.Por isso, não posso deixar de realçar o esforço que tem sido feito, apesar das dificuldades financeiras do País, no acompanhamento e apoio aos nossos emigrantes. Infelizmente, outros, no passado, não procederam da mesma forma e, quando interpelados sobre os números da emigração, diziam, neste Parlamento, que não havia emigração para a Europa mas apenas livre circulação de trabalhadores, negando os números referidos por diversas instituições. Seria bom que aqueles que, nesta Câmara, despertaram agora para a questão da emigração apresentassem verdadeiras propostas políticas dirigidas a esses portugueses, ao invés de se refugiarem sempre na crítica, na opinião, no comentário e, por vezes, com uma adjetivação que apenas demonstra a falta de ideias concretas.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Declaração politica

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

RUI BARRETO
Deputado
Declaração politica

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO VELOSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUI BARRETO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

INÊS DE MEDEIROS
Deputada
Interpelação à mesa

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Interpelação à mesa

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

JACINTO SERRÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUI BARRETO
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Declaração politica

DUARTE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Interpelação à mesa

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Declaração politica

NUNO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

CARLOS ALBERTO GONÇALVES
Deputado
Declaração politica

PAULO PISCO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS ALBERTO GONÇALVES
Deputado
Intervenção

PAULO PISCO
Deputado
Interpelação à mesa

CARLOS ALBERTO GONÇALVES
Deputado
Interpelação à mesa

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LINO RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS ALBERTO GONÇALVES
Deputado
Intervenção

NUNO REIS
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ELSA CORDEIRO
Deputada
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MIRANDA CALHA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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