Debates Parlamentares - Diário 062, p. 36 (2015-03-18)

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I SÉRIE — NÚMERO 62

Estado e na garantia dos direitos laborais e sociais conquistados poderão dar, de facto, uma resposta à

realidade dos trabalhadores e do povo português.

Sr. Deputado, considera ser possível dar uma outra perspetiva aos portugueses que emigraram, sem

romper com aquela que tem sido a política dos PEC e do pacto de agressão?

Não considera que só uma política alternativa permitirá aos jovens serem felizes no seu País e aqui

cumprirem os seus sonhos e aqui construírem as suas vidas?

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente (Miranda Calha): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado José Soeiro.

O Sr. José Moura Soeiro (BE): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, muito obrigado pelas perguntas.

Sabemos que as estatísticas oficiais apontam para a saída de 120 000 pessoas em cada ano, sendo que,

dessas, uma grande parte são jovens — a maioria, na verdade, são jovens.

Mas este número é um número por baixo, porque há quem não mude a residência, há quem não se registe

e, portanto, na verdade, estaremos a falar de mais do que 120 000 pessoas em cada ano a abandonar o País.

E é um abandono que não tem nenhum glamour, porque se há algumas pessoas que optam por fazê-lo,

muitas, como sabemos, são emigrantes forçados e que trabalham, muitas vezes, em empregos

desqualificados e em más condições nos países para onde vão.

Não fora o empenho das redes consulares e as redes de solidariedade que os emigrantes estabelecem

para se apoiarem e estaríamos ainda pior.

E não podemos sair disto, deste desperdício de gente, deste desperdício de massa crítica, deste

desperdício de investimento, não podemos fazer as pessoas regressarem, de facto, se não rompermos com a

lógica de austeridade que produz o desemprego, produz o empobrecimento e expulsa as pessoas, mandando-

as para fora do País.

É por isso que o amor súbito do Governo por estes emigrantes é, na verdade, totalmente inconsequente e

é motivo para nos rirmos. Mas querem enganar quem?!

Na realidade, este programa, que quer fazer regressar os emigrantes, talvez tenha tido como único efeito

fazer regressar o Sr. Secretário de Estado Pedro Lomba, que andava desaparecido há uns meses.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente (Miranda Calha): — Não havendo mais inscrições para pedidos de esclarecimento sobre

esta declaração política, dou agora a palavra ao Sr. Deputado Carlos Gonçalves, também para uma

declaração política.

Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. Carlos Alberto Gonçalves (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: Hoje venho aqui falar

de Portugal.

Venho falar de um País repartido pelo mundo, que se revê na sua diáspora e que a considera como uma

mais-valia,…

Aplausos do PSD.

… não apenas para a sua afirmação internacional mas também como importante alavanca para o seu

desenvolvimento económico e social.

É desta forma que vejo o meu País. É desta forma que nós, no PSD, entendemos Portugal.

Sr.as

e Srs. Deputados, a área das Comunidades foi, durante bastante tempo, um tema marginal no debate

político português. No entanto, nos últimos tempos o tema da emigração tem estado na ordem do dia, não

para se falar do enorme potencial deste setor mas, sim, para se apontarem números que depois são utilizados

como meros instrumentos para a discussão política. Infelizmente, nunca se discute o essencial, ou seja, as

pessoas, os seus problemas, as suas expectativas e a sua ligação a Portugal.

I SÉRIE — NÚMERO 62 36 Estado e na garantia dos direitos laborais e sociais conquistados poderão dar, de facto, uma resposta à realidade dos trabalhadores e do povo português. Sr. Deputado, considera ser possível dar uma outra perspetiva aos portugueses que emigraram, sem romper com aquela que tem sido a política dos PEC e do pacto de agressão? Não considera que só uma política alternativa permitirá aos jovens serem felizes no seu País e aqui cumprirem os seus sonhos e aqui construírem as suas vidas? Aplausos do PCP. O Sr. Presidente (Miranda Calha): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado José Soeiro. O Sr. José Moura Soeiro (BE): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, muito obrigado pelas perguntas. Sabemos que as estatísticas oficiais apontam para a saída de 120 000 pessoas em cada ano, sendo que, dessas, uma grande parte são jovens — a maioria, na verdade, são jovens. Mas este número é um número por baixo, porque há quem não mude a residência, há quem não se registe e, portanto, na verdade, estaremos a falar de mais do que 120 000 pessoas em cada ano a abandonar o País. E é um abandono que não tem nenhum glamour, porque se há algumas pessoas que optam por fazê-lo, muitas, como sabemos, são emigrantes forçados e que trabalham, muitas vezes, em empregos desqualificados e em más condições nos países para onde vão. Não fora o empenho das redes consulares e as redes de solidariedade que os emigrantes estabelecem para se apoiarem e estaríamos ainda pior. E não podemos sair disto, deste desperdício de gente, deste desperdício de massa crítica, deste desperdício de investimento, não podemos fazer as pessoas regressarem, de facto, se não rompermos com a lógica de austeridade que produz o desemprego, produz o empobrecimento e expulsa as pessoas, mandando-as para fora do País. É por isso que o amor súbito do Governo por estes emigrantes é, na verdade, totalmente inconsequente e é motivo para nos rirmos. Mas querem enganar quem?! Na realidade, este programa, que quer fazer regressar os emigrantes, talvez tenha tido como único efeito fazer regressar o Sr. Secretário de Estado Pedro Lomba, que andava desaparecido há uns meses. Aplausos do BE. O Sr. Presidente (Miranda Calha): — Não havendo mais inscrições para pedidos de esclarecimento sobre esta declaração política, dou agora a palavra ao Sr. Deputado Carlos Gonçalves, também para uma declaração política. Tem a palavra, Sr. Deputado. O Sr. Carlos Alberto Gonçalves (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Hoje venho aqui falar de Portugal. Venho falar de um País repartido pelo mundo, que se revê na sua diáspora e que a considera como uma mais-valia,… Aplausos do PSD.… não apenas para a sua afirmação internacional mas também como importante alavanca para o seu desenvolvimento económico e social. É desta forma que vejo o meu País. É desta forma que nós, no PSD, entendemos Portugal. Sr.as e Srs. Deputados, a área das Comunidades foi, durante bastante tempo, um tema marginal no debate político português. No entanto, nos últimos tempos o tema da emigração tem estado na ordem do dia, não para se falar do enorme potencial deste setor mas, sim, para se apontarem números que depois são utilizados como meros instrumentos para a discussão política. Infelizmente, nunca se discute o essencial, ou seja, as pessoas, os seus problemas, as suas expectativas e a sua ligação a Portugal.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Declaração politica

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

RUI BARRETO
Deputado
Declaração politica

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO VELOSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUI BARRETO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

INÊS DE MEDEIROS
Deputada
Interpelação à mesa

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Interpelação à mesa

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

JACINTO SERRÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUI BARRETO
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Declaração politica

DUARTE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Interpelação à mesa

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Declaração politica

NUNO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

CARLOS ALBERTO GONÇALVES
Deputado
Declaração politica

PAULO PISCO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS ALBERTO GONÇALVES
Deputado
Intervenção

PAULO PISCO
Deputado
Interpelação à mesa

CARLOS ALBERTO GONÇALVES
Deputado
Interpelação à mesa

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LINO RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS ALBERTO GONÇALVES
Deputado
Intervenção

NUNO REIS
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ELSA CORDEIRO
Deputada
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MIRANDA CALHA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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