Debates Parlamentares - Diário 062, p. 35 (2015-03-18)

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19 DE MARÇO DE 2015

O Sr. Nuno Sá (PS): — Termino, Sr. Presidente, deixando umas questões a esta Câmara e ao Bloco de

Esquerda, que é a quem tenho de me dirigir. Sabem quantos portugueses vão ser abrangidos por este

programa? Sabem qual será o montante do investimento e a calendarização deste programa? E, já agora, no

estrato de portugueses que foram condenados por este Governo a emigrar, há portugueses com qualificações

e licenciados, mas há uma geração de portugueses que não tem qualificações.

A Sr.ª Hortense Martins (PS): — Bem lembrado!

O Sr. Nuno Sá (PS): — Existe algum programa, alguma medida, para os desempregados de longa duração

e com poucas qualificações que tiveram de fugir do seu País, da sua família, da terra que amam e onde

queriam estar?

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Miranda Calha): — Para efetuar pedidos de esclarecimento, tem a palavra a Sr.ª

Deputada Diana Ferreira.

A Sr.ª Diana Ferreira (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sr. Deputado José Soeiro, do Bloco de

Esquerda, este é um Governo que empurra os jovens para a emigração e que condena e hipoteca o futuro dos

que cá ficam.

São centenas de milhares de portugueses, milhares e milhares de jovens, que são atirados para uma

emigração forçada, que não é uma opção. Hoje não se escolhe ir estudar ou trabalhar para outro país porque

se quer, hoje vai-se para outro país porque aqui, em Portugal, não há opção, porque este é um governo que

nega o futuro aos portugueses e aos jovens portugueses.

À necessidade de valorização do aparelho produtivo, o Governo responde com a destruição da produção

nacional. À necessidade imperiosa da valorização dos salários e do trabalho, o Governo responde com cortes

salariais, com um brutal aumento de impostos sobre o trabalho e com um aumento do custo de vida que

significa, hoje, empobrecer a trabalhar.

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Exatamente!

A Sr.ª Diana Ferreira (PCP): — À necessidade de serviços públicos e de serviços de proximidade,

imprescindíveis para responder às populações, o Governo responde com o encerramento de escolas, de

balcões da segurança social e de repartições de finanças.

À necessidade de defesa da escola pública e dos seus profissionais, o Governo responde com cortes

inaceitáveis e um profundo subfinanciamento, com precariedade e despedimento de professores.

À necessidade de defesa de valorização do Serviço Nacional de Saúde e também dos seus profissionais, o

Governo responde encerrando centros de saúde, liquidando serviços e valências hospitalares e

desvalorizando os seus trabalhadores. E são cada vez mais os médicos e os enfermeiros que vão para fora,

levando consigo todo o conhecimento adquirido e o capital de experiência que têm.

O Sr. David Costa (PCP): — Exatamente!

A Sr.ª Diana Ferreira (PCP): — A grande maioria dos jovens portugueses, no final dos seus estudos, tem

as seguintes saídas: desemprego, precariedade ou emigração. Os portugueses e os jovens que são

empurrados para a emigração são necessários cá, são necessários no nosso País e não é uma manobra de

propaganda do Governo, com a criação de um programa iníquo, que irá trazer de volta aqueles que foram

obrigados, por este mesmo Governo PSD/CDS, a procurar um futuro lá fora.

Só uma rutura com estas políticas e com este caminho, só políticas assentes na valorização do trabalho e

dos salários, na valorização da produção nacional, na defesa dos serviços públicos e das funções sociais do

19 DE MARÇO DE 2015 35 O Sr. Nuno Sá (PS): — Termino, Sr. Presidente, deixando umas questões a esta Câmara e ao Bloco de Esquerda, que é a quem tenho de me dirigir. Sabem quantos portugueses vão ser abrangidos por este programa? Sabem qual será o montante do investimento e a calendarização deste programa? E, já agora, no estrato de portugueses que foram condenados por este Governo a emigrar, há portugueses com qualificações e licenciados, mas há uma geração de portugueses que não tem qualificações. A Sr.ª Hortense Martins (PS): — Bem lembrado! O Sr. Nuno Sá (PS): — Existe algum programa, alguma medida, para os desempregados de longa duração e com poucas qualificações que tiveram de fugir do seu País, da sua família, da terra que amam e onde queriam estar? Aplausos do PS. O Sr. Presidente (Miranda Calha): — Para efetuar pedidos de esclarecimento, tem a palavra a Sr.ª Deputada Diana Ferreira. A Sr.ª Diana Ferreira (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sr. Deputado José Soeiro, do Bloco de Esquerda, este é um Governo que empurra os jovens para a emigração e que condena e hipoteca o futuro dos que cá ficam. São centenas de milhares de portugueses, milhares e milhares de jovens, que são atirados para uma emigração forçada, que não é uma opção. Hoje não se escolhe ir estudar ou trabalhar para outro país porque se quer, hoje vai-se para outro país porque aqui, em Portugal, não há opção, porque este é um governo que nega o futuro aos portugueses e aos jovens portugueses. À necessidade de valorização do aparelho produtivo, o Governo responde com a destruição da produção nacional. À necessidade imperiosa da valorização dos salários e do trabalho, o Governo responde com cortes salariais, com um brutal aumento de impostos sobre o trabalho e com um aumento do custo de vida que significa, hoje, empobrecer a trabalhar. A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Exatamente! A Sr.ª Diana Ferreira (PCP): — À necessidade de serviços públicos e de serviços de proximidade, imprescindíveis para responder às populações, o Governo responde com o encerramento de escolas, de balcões da segurança social e de repartições de finanças. À necessidade de defesa da escola pública e dos seus profissionais, o Governo responde com cortes inaceitáveis e um profundo subfinanciamento, com precariedade e despedimento de professores. À necessidade de defesa de valorização do Serviço Nacional de Saúde e também dos seus profissionais, o Governo responde encerrando centros de saúde, liquidando serviços e valências hospitalares e desvalorizando os seus trabalhadores. E são cada vez mais os médicos e os enfermeiros que vão para fora, levando consigo todo o conhecimento adquirido e o capital de experiência que têm. O Sr. David Costa (PCP): — Exatamente! A Sr.ª Diana Ferreira (PCP): — A grande maioria dos jovens portugueses, no final dos seus estudos, tem as seguintes saídas: desemprego, precariedade ou emigração. Os portugueses e os jovens que são empurrados para a emigração são necessários cá, são necessários no nosso País e não é uma manobra de propaganda do Governo, com a criação de um programa iníquo, que irá trazer de volta aqueles que foram obrigados, por este mesmo Governo PSD/CDS, a procurar um futuro lá fora. Só uma rutura com estas políticas e com este caminho, só políticas assentes na valorização do trabalho e dos salários, na valorização da produção nacional, na defesa dos serviços públicos e das funções sociais do

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Declaração politica

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

RUI BARRETO
Deputado
Declaração politica

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO VELOSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUI BARRETO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

INÊS DE MEDEIROS
Deputada
Interpelação à mesa

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Interpelação à mesa

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

JACINTO SERRÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUI BARRETO
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Declaração politica

DUARTE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Interpelação à mesa

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Declaração politica

NUNO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

CARLOS ALBERTO GONÇALVES
Deputado
Declaração politica

PAULO PISCO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS ALBERTO GONÇALVES
Deputado
Intervenção

PAULO PISCO
Deputado
Interpelação à mesa

CARLOS ALBERTO GONÇALVES
Deputado
Interpelação à mesa

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LINO RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS ALBERTO GONÇALVES
Deputado
Intervenção

NUNO REIS
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ELSA CORDEIRO
Deputada
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MIRANDA CALHA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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