I SÉRIE — NÚMERO 62
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Portugal, sobre a precariedade, sobre o empobrecimento, sobre a austeridade, sobre as razões que levam as
pessoas a abandonar o País. Sobre tudo isto, não disse nada, Sr. Deputado!
Cheguei a ter a expectativa, uma vez que decidiram escolher esse tema para a declaração política, de que
o Sr. Deputado, ao menos, esclarecesse o que o Sr. Secretário de Estado não esclareceu sobre o programa
VEM. Mas nem isso, nem isso! Nada! São mesmo 40 projetos? São 40 projetos de apoio à criação de
empresas? É essa a vossa proposta para fazer regressar os emigrantes? É mesmo isso, a sério?!
Sr. Deputado, não fica quase tudo por esclarecer porque há uma coisa que fica clara: é que, para além da
retórica sobre o amor aos emigrantes, do ponto de vista do que pode concretamente responder ao problema
de quem emigrou e criar condições para que quem quer regressar possa vir, sobre isso, o PSD disse nada.
Aplausos do BE.
O Sr. Presidente (Miranda Calha): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Carlos Gonçalves.
O Sr. Carlos Alberto Gonçalves (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Paulo Pisco, penso que, em
relação à declaração política sobre o programa VEM, o Sr. Deputado Nuno Sá, do Partido Socialista, já fez
uma pergunta.
A minha declaração política foi sobre as comunidades portuguesas — e o Sr. Deputado é eleito pelas
comunidades portuguesas. Mas o Sr. Deputado só falou do programa VEM, esquecendo-se dos emigrantes,
do seu empenho em Portugal, do seu investimento no País, daquilo que fazem, da língua, dos consulados, dos
seus problemas. Sr. Deputado, a declaração política sobre o programa VEM foi a anterior! A mim gostava que
tivesse dito o que o Partido Socialista entende acerca da política para as comunidades e quando é que o
Partido Socialista se junta a nós para tratarmos dos problemas que afetam as comunidades portuguesas. Nós
aguardamos!
Aplausos do PSD.
E o Sr. Deputado consegue dizer-me — a mim, Deputado do mesmo círculo eleitoral que o seu — que,
quando falamos dos emigrantes, estamos a fazer propaganda?!
Não entende que a diáspora portuguesa é fundamental para o País? Não entende que a capacidade
empreendedora e de investimento, em Portugal, é fundamental para o País? Isto é propaganda? Não! Isto é
falar de Portugal. Mas o meu Portugal é diferente do seu. O meu Portugal, do meu partido e do meu grupo
parlamentar, conta com os portugueses que estão lá fora. O seu nunca se lembra deles!
Aplausos do PSD e do CDS-PP.
O Sr. Deputado quis falar do VEM e o Sr. Deputado José Soeiro fez uma declaração política sobre o VEM.
É evidente que o VEM tem a ver com o Plano Estratégico para as Migrações e tive oportunidade de dizer que
é pioneiro. Quando falamos em migrações falamos de mobilidade, os que chegam e os que vão e, pela
primeira vez, há medidas concretas para apelar ao investimento em Portugal e fazer lembrar, através de um
plano estratégico para a mobilidade e para as migrações, que quem está lá fora e é português também pode
merecer, o que até aqui não acontecia.
O Sr. Deputado talvez não saiba, até porque não é da área das comunidades, mas o meu colega Paulo
Pisco sabe, que a política para os portugueses no estrangeiro está no Ministério dos Negócios Estrangeiros.
Tive oportunidade de referir da tribuna, e lamento que dois grupos parlamentares representantes da Europa no
Parlamento português se tenham esquecido, aquilo que era claramente essencial.
Sr. Deputado José Soeiro, o entusiasmo parlamentar é normal. Cada vez que falo das comunidades
portuguesas sinto um grande entusiasmo.
Disse-me que se tratava de retórica quando eu falava de amor às comunidades. Sr. Deputado, nas
comunidades, eu tenho amor pelos meus filhos, pela minha mulher, pelos meus pais, porque são emigrantes,
tal como pela maioria dos meus amigos, que são emigrantes. Não é retórica o amor que eu tenho às
comunidades portuguesas. Não é retórica!