19 DE MARÇO DE 2015
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Aplausos do PSD e do CDS-PP.
Independentemente de tudo o que já aqui foi dito, há uma coisa fundamental e que me parece essencial:
ninguém emigra ou regressa por determinação ou por decreto-lei. As pessoas emigram quando o País está em
dificuldades e só quando o País tiver condições para as atrair é que regressam. É precisamente o que
estamos a fazer.
Vou terminar pegando nas palavras do Deputado Paulo Pisco, que disse que alguém — provavelmente o
Primeiro-Ministro — mandou emigrar. Sr. Deputado, não mandou. Eles já estavam a emigrar.
Repare nos títulos de jornais que vou citar: «Emigração portuguesa bate valores de há cinco décadas»; o
Público diz «Movimento emigratório atual comparado a década de 60»; o Expresso refere «Trabalho talvez lá
fora»; outro jornal diz que a emigração não era tão alta há 50 anos. Esta pode ser para o Deputado Nuno Sá:
«Emigração pode estar a reduzir os números do desemprego», «Recorde de emigração», «Há muito mais
gente a abandonar Portugal», «Emigração não acabou», etc. Todos estes títulos são de 2010!
Aplausos do PSD e do CDS-PP.
Já agora permitam-me que diga que hoje foi referido— e é repetido em todo lado, é solução para tudo! —
que saíram 300 000 portugueses. Apenas tenho os números corretos do Observatório da Emigração de 2007
a 2012 e, no vosso tempo, em 2007, 2008, 2009 e 2010, saíram de Portugal, segundo os dados do INE, 335
000 portugueses. Ninguém os mandou sair. Eles já saiam por vossa culpa, porque os senhores diziam que o
País estava em fase de prosperidade mas já estava à beira da bancarrota.
Aplausos do PSD e do CDS-PP.
O Sr. Presidente (Miranda Calha): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Rita Rato.
A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Carlos Gonçalves…
O Sr. Paulo Pisco (PS): — Sr. Presidente, peço a palavra.
O Sr. Presidente (Miranda Calha): — Para que efeito, Sr. Deputado?
O Sr. Paulo Pisco (PS): — Sr. Presidente, peço que seja feita a distribuição do documento onde constam
os números do INE que revelam claramente que, nos últimos três anos, saíram de Portugal mais de 130 000
pessoas, um número equivalente ao dos piores anos das década de 60 e de 70.
O Sr. Presidente (Miranda Calha): — Será distribuído.
Também para interpelar a Mesa, tem a palavra o Sr. Deputado Carlos Gonçalves.
O Sr. Carlos Alberto Gonçalves (PSD): — Sr. Presidente, era só para informar o Grupo Parlamentar do
Partido Socialista que o relatório da emigração, a que fiz referência, tem números do INE, do Observatório da
Emigração e de outras entidades, e foi apresentado na Assembleia da República. Houve um requerimento por
parte do Partido Comunista Português no sentido de exigir ao Governo a apresentação do relatório da
emigração. Fico estupefacto que os Deputados do Partido Socialista queiram fazer chegar um documento, se
calhar, sem terem lido o relatório da emigração que foi discutido na Assembleia da República e, como tal, têm
dificuldade de argumentar.
Aplausos do PSD e do CDS-PP.
O Sr. Presidente (Miranda Calha): — Sr. Deputado, farei distribuir todos os documentos.
Tem, agora, a palavra, para pedir esclarecimentos, a Sr.ª Deputada Rita Rato.