Debates Parlamentares - Diário 062, p. 38 (2015-03-18)

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I SÉRIE — NÚMERO 62

É que, Sr.as

e Srs. Deputados, tal como eu costumo dizer, mal daquele português que tem de emigrar, pois,

a partir do momento em que atravessa as fronteiras de Vilar Formoso ou de Vila Verde da Raia, deixa,

infelizmente, de contar para alguns dos grupos parlamentares aqui presentes.

Aplausos do PSD.

Ora, estamos a falar de um setor que tem dado um contributo notável para a recuperação económica do

País, um setor que tem sido essencial para a internacionalização das nossas empresas, um sector que tem

sido determinante nos resultados do turismo e do imobiliário e que tem sido fundamental para o sucesso das

nossas exportações.

Mas, Srs. Deputados, também me estou a referir a um setor que ainda luta pela igualdade de direitos

políticos e que ainda procura que o seu contributo para o desenvolvimento de Portugal seja devidamente

reconhecido.

Foi com esse objetivo que o Governo implementou um conjunto alargado de medidas, que visam

exatamente esse reconhecimento e essa aproximação.

Destaco, desde logo, o programa das permanências consulares, que permite que os nossos serviços

administrativos cheguem hoje às Comunidades mais afastadas. Um programa ambicioso, é certo, no qual

alguns não acreditavam (como aconteceu precisamente com o Partido Socialista), mas que estende

atualmente a rede de atendimento consular a 179 novos locais, a 179 cidades, a 179 núcleos de emigrantes

portugueses.

Esta é, talvez, a maior das medidas alguma vez tomadas por um Governo em favor da nossa diáspora e da

sua ligação a Portugal.

Saliento ainda as políticas de valorização do ensino do Português no estrangeiro que, com a introdução da

certificação das aprendizagens, veio ganhar a credibilidade que se exigia a um ensino que estava totalmente

entregue a si próprio. Um ensino que viu também a sua rede alargada a países que, infelizmente, nunca

tinham beneficiado da oferta de cursos em língua portuguesa.

O Sr. Presidente (Miranda Calha): — Queira concluir, Sr. Deputado.

O Sr. Carlos Alberto Gonçalves (PSD): — Vou concluir já, Sr. Presidente.

Permito-me ainda referir as várias iniciativas de promoção à participação cívica e política, a colaboração

que foi estabelecida, na área económica, com as diversas câmaras de comércio portuguesas no estrangeiro e

o apoio à área associativa e cultural. Ou seja, um conjunto de medidas que vão no sentido de aproveitar o

enorme potencial das comunidades portuguesas e que vão ao encontro do interesse nacional.

E é exatamente do interesse nacional que estou a falar porque, finalmente, Portugal é hoje um País que

compreende a importância das suas comunidades e que, com elas, será mais capaz e competente.

Termino, como comecei. Estive a falar de um País que vai muito para além do seu território. Estive a falar

de um País, do meu e do vosso País, que é aquele Portugal que conta finalmente com todos os portugueses.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente (Miranda Calha): — Inscreveram-se, para pedir esclarecimentos, quatro Srs. Deputados,

sendo que o Sr. Deputado Carlos Gonçalves responderá, em conjunto, a grupos de dois Srs. Deputados.

Tem a palavra, para pedir esclarecimentos, o Sr. Deputado Paulo Pisco.

O Sr. Paulo Pisco (PS): — Sr. Presidente, começo por dizer que julgava que este programa VEM era

insignificante, mas, depois de ouvir o Sr. Deputado Carlos Gonçalves, fico a acreditar que o programa não

existe mesmo, na medida em que o Sr. Deputado nem sequer se lhe referiu, o que é verdadeiramente

surpreendente.

O que também é verdadeiramente surpreendente é a falta de vergonha que este Governo tem, porque

passou três anos e meio a mandar emigrar os portugueses para, agora, vir fazer crer, a seis meses das

eleições, que quer que os portugueses regressem.

I SÉRIE — NÚMERO 62 38 É que, Sr.as e Srs. Deputados, tal como eu costumo dizer, mal daquele português que tem de emigrar, pois, a partir do momento em que atravessa as fronteiras de Vilar Formoso ou de Vila Verde da Raia, deixa, infelizmente, de contar para alguns dos grupos parlamentares aqui presentes. Aplausos do PSD.Ora, estamos a falar de um setor que tem dado um contributo notável para a recuperação económica do País, um setor que tem sido essencial para a internacionalização das nossas empresas, um sector que tem sido determinante nos resultados do turismo e do imobiliário e que tem sido fundamental para o sucesso das nossas exportações. Mas, Srs. Deputados, também me estou a referir a um setor que ainda luta pela igualdade de direitos políticos e que ainda procura que o seu contributo para o desenvolvimento de Portugal seja devidamente reconhecido. Foi com esse objetivo que o Governo implementou um conjunto alargado de medidas, que visam exatamente esse reconhecimento e essa aproximação. Destaco, desde logo, o programa das permanências consulares, que permite que os nossos serviços administrativos cheguem hoje às Comunidades mais afastadas. Um programa ambicioso, é certo, no qual alguns não acreditavam (como aconteceu precisamente com o Partido Socialista), mas que estende atualmente a rede de atendimento consular a 179 novos locais, a 179 cidades, a 179 núcleos de emigrantes portugueses. Esta é, talvez, a maior das medidas alguma vez tomadas por um Governo em favor da nossa diáspora e da sua ligação a Portugal. Saliento ainda as políticas de valorização do ensino do Português no estrangeiro que, com a introdução da certificação das aprendizagens, veio ganhar a credibilidade que se exigia a um ensino que estava totalmente entregue a si próprio. Um ensino que viu também a sua rede alargada a países que, infelizmente, nunca tinham beneficiado da oferta de cursos em língua portuguesa. O Sr. Presidente (Miranda Calha): — Queira concluir, Sr. Deputado. O Sr. Carlos Alberto Gonçalves (PSD): — Vou concluir já, Sr. Presidente. Permito-me ainda referir as várias iniciativas de promoção à participação cívica e política, a colaboração que foi estabelecida, na área económica, com as diversas câmaras de comércio portuguesas no estrangeiro e o apoio à área associativa e cultural. Ou seja, um conjunto de medidas que vão no sentido de aproveitar o enorme potencial das comunidades portuguesas e que vão ao encontro do interesse nacional. E é exatamente do interesse nacional que estou a falar porque, finalmente, Portugal é hoje um País que compreende a importância das suas comunidades e que, com elas, será mais capaz e competente. Termino, como comecei. Estive a falar de um País que vai muito para além do seu território. Estive a falar de um País, do meu e do vosso País, que é aquele Portugal que conta finalmente com todos os portugueses. Aplausos do PSD e do CDS-PP.O Sr. Presidente (Miranda Calha): — Inscreveram-se, para pedir esclarecimentos, quatro Srs. Deputados, sendo que o Sr. Deputado Carlos Gonçalves responderá, em conjunto, a grupos de dois Srs. Deputados. Tem a palavra, para pedir esclarecimentos, o Sr. Deputado Paulo Pisco. O Sr. Paulo Pisco (PS): — Sr. Presidente, começo por dizer que julgava que este programa VEM era insignificante, mas, depois de ouvir o Sr. Deputado Carlos Gonçalves, fico a acreditar que o programa não existe mesmo, na medida em que o Sr. Deputado nem sequer se lhe referiu, o que é verdadeiramente surpreendente. O que também é verdadeiramente surpreendente é a falta de vergonha que este Governo tem, porque passou três anos e meio a mandar emigrar os portugueses para, agora, vir fazer crer, a seis meses das eleições, que quer que os portugueses regressem.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Declaração politica

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

RUI BARRETO
Deputado
Declaração politica

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO VELOSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUI BARRETO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

INÊS DE MEDEIROS
Deputada
Interpelação à mesa

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Interpelação à mesa

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

JACINTO SERRÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUI BARRETO
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Declaração politica

DUARTE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Interpelação à mesa

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Declaração politica

NUNO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

CARLOS ALBERTO GONÇALVES
Deputado
Declaração politica

PAULO PISCO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS ALBERTO GONÇALVES
Deputado
Intervenção

PAULO PISCO
Deputado
Interpelação à mesa

CARLOS ALBERTO GONÇALVES
Deputado
Interpelação à mesa

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LINO RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS ALBERTO GONÇALVES
Deputado
Intervenção

NUNO REIS
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ELSA CORDEIRO
Deputada
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MIRANDA CALHA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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