19 DE MARÇO DE 2015
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parlamentares, chamaram a atenção para os fluxos migratórios, e, aliás, algumas das declarações que proferi
até vêm de um digno militante do Partido Comunista — a emigração não começou em 2011 e não há um
interruptor. As pessoas saíram porque o País não tinha perspetivas de futuro e só agora, quatro anos depois, é
que começamos de novo, com o esforço de todos os portugueses, também dos que estão lá fora, a ter
perspetivas de futuro.
O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Muito bem!
O Sr. Carlos Alberto Gonçalves (PSD): — Só regressa a Portugal quem tem perspetivas de futuro no
País e se emigraram foi porque não tinham essas perspetivas. A culpa, como sabe, não nos pode ser incutida.
Houve alguém que esteve na governação que considerava que tinha o País da fantasia — o país da fantasia,
que é a Disneylândia, por acaso, fica ao pé da minha casa —, mas, e tenho muito pena, Portugal estava numa
situação de grande dificuldade.
Sr.ª Deputada Rita Rato, quanto aos consulados de Portugal, fez bem em falar deles. Como sabe,
herdámos uma situação de recursos humanos dramática, até nos seus direitos, e foi este Governo que
conseguiu aprovar o estatuto profissional para os trabalhadores consolares, porque havia situações muito
complicadas, e ainda há.
Por exemplo, o último concurso que houve para chefias intermédias foi lançado em 2004 e nunca foi
concretizado pelo anterior governo. Agora, o Governo já anunciou que iria dotar os postos com mais
trabalhadores, porque já há alguma capacidade orçamental para o fazer. E já vou falar nas permanências
consulares, para complementar a minha resposta.
A Sr.ª Deputada Rita Rato também falou das propinas. Quanto ao ensino do português no estrangeiro,
como sabe, temos um orçamento apertado e a propina serve, simplesmente, para pagar a certificação.
Protestos da Deputada do PCP Rita Rato.
Já o disse aqui: os Srs. Deputados exigem que os vossos filhos, quando aprendem inglês, ou outra língua,
em Portugal, tenham diplomas, por isso é normal que os emigrantes também tenham diplomas.
Tínhamos um ensino a fazer de conta, hoje temos um ensino verdadeiramente credível e reconhecido
sobretudo pelas autoridades locais.
O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Muito bem!
O Sr. Carlos Alberto Gonçalves (PSD): — A Sr.ª Deputada também falou de investimento — e, já agora,
também me dirijo ao Sr. Deputado Lino Ramos e à Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia —, mas os portugueses
que estão no estrangeiro nunca deixaram de investir em Portugal. Olhem para os números da economia
portuguesa e verão o que é que os emigrantes portugueses investem. Ultimamente, houve até um grande
grupo económico em que um dos líderes é um emigrante de sucesso.
Os emigrantes, neste período mais difícil, foram solidários com o País e nunca o Governo conseguiu atrair
tanto investimento da parte dos emigrantes. O problema é que vocês não falam daqueles emigrantes que
passam por Vila Verde da Raia ou por Vilar Formoso e, agora, vêm falar do VEM! É a primeira vez que a
questão da mobilidade se junta à questão da emigração e parece que os senhores ficam chateados por haver
propostas para a emigração.
Protestos da Deputada do PCP Rita Rato.
O que é que a emigração fez de mal a alguns que pensam as políticas em Portugal? Então, os emigrantes
não merecem ter políticas para eles?
Este é um sinal, é um começo. Acredito que o resultado vai ser positivo e abre uma porta para o futuro,
porque é inovador. É um começo, talvez. Pode haver críticas no plano técnico, com certeza, mas é uma
novidade positiva para os que lá estão fora e para os que cá estão, porque sabem que o País, quando se fala
de mobilidade, se lembra dos que chegam mas também se lembra dos que saíram.