Debates Parlamentares - Diário 062, p. 45 (2015-03-18)

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19 DE MARÇO DE 2015

parlamentares, chamaram a atenção para os fluxos migratórios, e, aliás, algumas das declarações que proferi

até vêm de um digno militante do Partido Comunista — a emigração não começou em 2011 e não há um

interruptor. As pessoas saíram porque o País não tinha perspetivas de futuro e só agora, quatro anos depois, é

que começamos de novo, com o esforço de todos os portugueses, também dos que estão lá fora, a ter

perspetivas de futuro.

O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Muito bem!

O Sr. Carlos Alberto Gonçalves (PSD): — Só regressa a Portugal quem tem perspetivas de futuro no

País e se emigraram foi porque não tinham essas perspetivas. A culpa, como sabe, não nos pode ser incutida.

Houve alguém que esteve na governação que considerava que tinha o País da fantasia — o país da fantasia,

que é a Disneylândia, por acaso, fica ao pé da minha casa —, mas, e tenho muito pena, Portugal estava numa

situação de grande dificuldade.

Sr.ª Deputada Rita Rato, quanto aos consulados de Portugal, fez bem em falar deles. Como sabe,

herdámos uma situação de recursos humanos dramática, até nos seus direitos, e foi este Governo que

conseguiu aprovar o estatuto profissional para os trabalhadores consolares, porque havia situações muito

complicadas, e ainda há.

Por exemplo, o último concurso que houve para chefias intermédias foi lançado em 2004 e nunca foi

concretizado pelo anterior governo. Agora, o Governo já anunciou que iria dotar os postos com mais

trabalhadores, porque já há alguma capacidade orçamental para o fazer. E já vou falar nas permanências

consulares, para complementar a minha resposta.

A Sr.ª Deputada Rita Rato também falou das propinas. Quanto ao ensino do português no estrangeiro,

como sabe, temos um orçamento apertado e a propina serve, simplesmente, para pagar a certificação.

Protestos da Deputada do PCP Rita Rato.

Já o disse aqui: os Srs. Deputados exigem que os vossos filhos, quando aprendem inglês, ou outra língua,

em Portugal, tenham diplomas, por isso é normal que os emigrantes também tenham diplomas.

Tínhamos um ensino a fazer de conta, hoje temos um ensino verdadeiramente credível e reconhecido

sobretudo pelas autoridades locais.

O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Muito bem!

O Sr. Carlos Alberto Gonçalves (PSD): — A Sr.ª Deputada também falou de investimento — e, já agora,

também me dirijo ao Sr. Deputado Lino Ramos e à Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia —, mas os portugueses

que estão no estrangeiro nunca deixaram de investir em Portugal. Olhem para os números da economia

portuguesa e verão o que é que os emigrantes portugueses investem. Ultimamente, houve até um grande

grupo económico em que um dos líderes é um emigrante de sucesso.

Os emigrantes, neste período mais difícil, foram solidários com o País e nunca o Governo conseguiu atrair

tanto investimento da parte dos emigrantes. O problema é que vocês não falam daqueles emigrantes que

passam por Vila Verde da Raia ou por Vilar Formoso e, agora, vêm falar do VEM! É a primeira vez que a

questão da mobilidade se junta à questão da emigração e parece que os senhores ficam chateados por haver

propostas para a emigração.

Protestos da Deputada do PCP Rita Rato.

O que é que a emigração fez de mal a alguns que pensam as políticas em Portugal? Então, os emigrantes

não merecem ter políticas para eles?

Este é um sinal, é um começo. Acredito que o resultado vai ser positivo e abre uma porta para o futuro,

porque é inovador. É um começo, talvez. Pode haver críticas no plano técnico, com certeza, mas é uma

novidade positiva para os que lá estão fora e para os que cá estão, porque sabem que o País, quando se fala

de mobilidade, se lembra dos que chegam mas também se lembra dos que saíram.

19 DE MARÇO DE 2015 45 parlamentares, chamaram a atenção para os fluxos migratórios, e, aliás, algumas das declarações que proferi até vêm de um digno militante do Partido Comunista — a emigração não começou em 2011 e não há um interruptor. As pessoas saíram porque o País não tinha perspetivas de futuro e só agora, quatro anos depois, é que começamos de novo, com o esforço de todos os portugueses, também dos que estão lá fora, a ter perspetivas de futuro. O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Muito bem! O Sr. Carlos Alberto Gonçalves (PSD): — Só regressa a Portugal quem tem perspetivas de futuro no País e se emigraram foi porque não tinham essas perspetivas. A culpa, como sabe, não nos pode ser incutida. Houve alguém que esteve na governação que considerava que tinha o País da fantasia — o país da fantasia, que é a Disneylândia, por acaso, fica ao pé da minha casa —, mas, e tenho muito pena, Portugal estava numa situação de grande dificuldade. Sr.ª Deputada Rita Rato, quanto aos consulados de Portugal, fez bem em falar deles. Como sabe, herdámos uma situação de recursos humanos dramática, até nos seus direitos, e foi este Governo que conseguiu aprovar o estatuto profissional para os trabalhadores consolares, porque havia situações muito complicadas, e ainda há. Por exemplo, o último concurso que houve para chefias intermédias foi lançado em 2004 e nunca foi concretizado pelo anterior governo. Agora, o Governo já anunciou que iria dotar os postos com mais trabalhadores, porque já há alguma capacidade orçamental para o fazer. E já vou falar nas permanências consulares, para complementar a minha resposta. A Sr.ª Deputada Rita Rato também falou das propinas. Quanto ao ensino do português no estrangeiro, como sabe, temos um orçamento apertado e a propina serve, simplesmente, para pagar a certificação. Protestos da Deputada do PCP Rita Rato. Já o disse aqui: os Srs. Deputados exigem que os vossos filhos, quando aprendem inglês, ou outra língua, em Portugal, tenham diplomas, por isso é normal que os emigrantes também tenham diplomas. Tínhamos um ensino a fazer de conta, hoje temos um ensino verdadeiramente credível e reconhecido sobretudo pelas autoridades locais. O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Muito bem! O Sr. Carlos Alberto Gonçalves (PSD): — A Sr.ª Deputada também falou de investimento — e, já agora, também me dirijo ao Sr. Deputado Lino Ramos e à Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia —, mas os portugueses que estão no estrangeiro nunca deixaram de investir em Portugal. Olhem para os números da economia portuguesa e verão o que é que os emigrantes portugueses investem. Ultimamente, houve até um grande grupo económico em que um dos líderes é um emigrante de sucesso. Os emigrantes, neste período mais difícil, foram solidários com o País e nunca o Governo conseguiu atrair tanto investimento da parte dos emigrantes. O problema é que vocês não falam daqueles emigrantes que passam por Vila Verde da Raia ou por Vilar Formoso e, agora, vêm falar do VEM! É a primeira vez que a questão da mobilidade se junta à questão da emigração e parece que os senhores ficam chateados por haver propostas para a emigração. Protestos da Deputada do PCP Rita Rato. O que é que a emigração fez de mal a alguns que pensam as políticas em Portugal? Então, os emigrantes não merecem ter políticas para eles? Este é um sinal, é um começo. Acredito que o resultado vai ser positivo e abre uma porta para o futuro, porque é inovador. É um começo, talvez. Pode haver críticas no plano técnico, com certeza, mas é uma novidade positiva para os que lá estão fora e para os que cá estão, porque sabem que o País, quando se fala de mobilidade, se lembra dos que chegam mas também se lembra dos que saíram.

Assunção Esteves
Presidente da Assembleia da República
Abertura da sessão

Duarte Pacheco
Secretário
Leitura de expediente

Assunção Esteves
Presidente da Assembleia da República
Votações

João Paulo Correia
Deputado
Declaração política

Adão Silva
Deputado
Pedido de esclarecimento

Cecília Meireles
Deputada
Pedido de esclarecimento

Assunção Esteves
Presidente da Assembleia da República
Intervenção

João Paulo Correia
Deputado
Resposta

José Moura Soeiro
Deputado
Intervenção

Jorge Machado
Deputado
Pedido de esclarecimento

João Paulo Correia
Deputado
Resposta

Rui Barreto
Deputado
Declaração política

Pedro Filipe Soares
Deputado
Pedido de esclarecimento

Hugo Velosa
Deputado
Pedido de esclarecimento

Rui Barreto
Deputado
Resposta

António Filipe
Deputado
Pedido de esclarecimento

Nuno Magalhães
Deputado
Interpelação à Mesa

Inês de Medeiros
Deputada
Interpelação à Mesa

António Filipe
Deputado
Interpelação à Mesa

Hugo Lopes Soares
Deputado
Interpelação à Mesa

Jacinto Serrão
Deputado
Pedido de esclarecimento

Rui Barreto
Deputado
Resposta

Paulo Sá
Deputado
Declaração política

Duarte Pacheco
Deputado
Pedido de esclarecimento

Paulo Sá
Deputado
Resposta

Duarte Pacheco
Deputado
Interpelação à Mesa

João Galamba
Deputado
Pedido de esclarecimento

Paulo Sá
Deputado
Resposta

Pedro Filipe Soares
Deputado
Pedido de esclarecimento

Paulo Sá
Deputado
Resposta

José Luís Ferreira
Deputado
Pedido de esclarecimento

Paulo Sá
Deputado
Resposta

José Moura Soeiro
Deputado
Declaração política

Nuno Sá
Deputado
Pedido de esclarecimento

Diana Ferreira
Deputada
Pedido de esclarecimento

José Moura Soeiro
Deputado
Resposta

Carlos Alberto Gonçalves
Deputado
Declaração política

Paulo Pisco
Deputado
Pedido de esclarecimento

José Moura Soeiro
Deputado
Pedido de esclarecimento

Carlos Alberto Gonçalves
Deputado
Resposta

Paulo Pisco
Deputado
Interpelação à Mesa

Carlos Alberto Gonçalves
Deputado
Interpelação à Mesa

Rita Rato
Deputada
Pedido de esclarecimento

Heloísa Apolónia
Deputada
Pedido de esclarecimento

José Lino Ramos
Deputado
Pedido de esclarecimento

Carlos Alberto Gonçalves
Deputado
Resposta

Nuno Reis
Deputado
Intervenção

Paula Santos
Deputada
Intervenção

Teresa Caeiro
Deputada
Intervenção

Maria Antónia de Almeida Santos
Deputada
Intervenção

Helena Pinto
Deputada
Intervenção

Paula Santos
Deputada
Intervenção

José Luís Ferreira
Deputado
Intervenção

Hortense Martins
Deputada
Intervenção

João Ramos
Deputado
Intervenção

Mariana Mortágua
Deputada
Intervenção

Elsa Cordeiro
Deputada
Intervenção

Helder Amaral
Deputado
Intervenção

João Ramos
Deputado
Intervenção

José Luís Ferreira
Deputado
Intervenção

Miranda Calha
Vice-Presidente
Encerramento de sessão

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