Debates Parlamentares - Diário 062, p. 50 (2015-03-18)

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I SÉRIE — NÚMERO 62

E, como se não bastasse não governar, o Governo abrandou as reformas que já estavam em estado de

consolidação.

Sr.as

e Srs. Deputados da maioria, as oito recomendações que fazem são todas pertinentes, pena é que

não as tenham feito mais cedo. Ficamos à espera de que estas recomendações tenham consequências.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Miranda Calha): — Também para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada

Helena Pinto.

A Sr.ª Helena Pinto (BE): — Sr. Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: O tema, hoje, é o cancro, uma doença

que continua a vitimar milhares de pessoas. Mas falamos particularmente de um tipo de cancro, o cancro da

pele.

Trata-se de uma doença que merece a nossa atenção, uma doença cuja tendência é claramente o

aumento da sua incidência, uma doença cuja prevenção está diretamente ligada à mudança de

comportamentos, nomeadamente no que diz respeito à exposição ao sol, mas também uma prevenção que

deve ser dirigida de forma específica e particular a todos os trabalhadores e trabalhadoras que exercem as

suas atividades ao ar livre, e não são tão poucos como isso, merecendo, de facto, uma estratégia particular, e

tem de estar presente em todas as matérias que tenham a ver com a higiene e a segurança no trabalho.

Direi, desde já, Sr.as

e Srs. Deputados, que o Bloco de Esquerda votará favoravelmente todas as

recomendações, mas não podemos deixar de assinalar, de alguma forma, o que é extraordinário, a

apresentação de oito recomendações por parte da maioria parlamentar. É que essas recomendações parecem

passar ao lado da política que tem sido seguida por este Governo…

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — É verdade!

A Sr.ª Helena Pinto (BE): — … e que tem uma marca: a de dificultar o acesso dos cidadãos e das cidadãs

ao Serviço Nacional de Saúde. Esta é uma marca, penso eu, indiscutível!

Por isso, vendo as oito recomendações, Sr.as

e Srs. Deputados do PSD e do CDS, é extraordinário verificar

que os Srs. Deputados estão muito preocupados, e bem, com o reforço da formação específica em

dermatologia dos médicos de família. Mas, Srs. Deputados e Sr.as

Deputadas, há 1 milhão de portugueses e

de portuguesas que não têm, sequer, médico de família!

A Sr.ª Maria Antónia Almeida Santos (PS): — Exatamente!

A Sr.ª Helena Pinto (BE): — Nós não podemos ignorar isto!

Sabemos que é cada vez mais difícil o acesso às consultas de especialidade. As perguntas ao Ministério

da Saúde acontecem todos os dias!

Inclusivamente quando se retiram hospitais do Serviço Nacional de Saúde, como é o caso, que hoje

discutimos na Comissão de Saúde, do Hospital do Fundão, ainda afastamos mais os cidadãos do sistema de

saúde. O mesmo se diga quando os serviços de proximidade são encerrados.

Ó Srs. Deputados, tudo isto está em contraciclo com aquela que tem sido a marca do Governo do PSD e

do CDS.

Deixei para o fim um aspeto que me parece muito importante. É que os Srs. Deputados e as Sr.as

Deputadas recomendam mais rastreios nesta área e isto toca um ponto muito relevante que, inclusivamente, já

foi colocado diretamente ao Sr. Ministro da Saúde. Como todos sabemos, existem, neste momento, menos

rastreios ao cancro, o que é extremamente preocupante e, claro, é a consequência da política que tem sido

seguida, a qual não poderia dar outro resultado, depois de tantos cortes, de tanta obsessão pelos números na

saúde.

Mas, Sr.as

e Srs. Deputados, não tenham preocupações, porque a bancada do Bloco de Esquerda vai votar

favoravelmente as recomendações. O que fazemos é votos para que o Governo, de alguma forma, pelo

I SÉRIE — NÚMERO 62 50 E, como se não bastasse não governar, o Governo abrandou as reformas que já estavam em estado de consolidação. Sr.as e Srs. Deputados da maioria, as oito recomendações que fazem são todas pertinentes, pena é que não as tenham feito mais cedo. Ficamos à espera de que estas recomendações tenham consequências. Aplausos do PS. O Sr. Presidente (Miranda Calha): — Também para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Helena Pinto. A Sr.ª Helena Pinto (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O tema, hoje, é o cancro, uma doença que continua a vitimar milhares de pessoas. Mas falamos particularmente de um tipo de cancro, o cancro da pele. Trata-se de uma doença que merece a nossa atenção, uma doença cuja tendência é claramente o aumento da sua incidência, uma doença cuja prevenção está diretamente ligada à mudança de comportamentos, nomeadamente no que diz respeito à exposição ao sol, mas também uma prevenção que deve ser dirigida de forma específica e particular a todos os trabalhadores e trabalhadoras que exercem as suas atividades ao ar livre, e não são tão poucos como isso, merecendo, de facto, uma estratégia particular, e tem de estar presente em todas as matérias que tenham a ver com a higiene e a segurança no trabalho. Direi, desde já, Sr.as e Srs. Deputados, que o Bloco de Esquerda votará favoravelmente todas as recomendações, mas não podemos deixar de assinalar, de alguma forma, o que é extraordinário, a apresentação de oito recomendações por parte da maioria parlamentar. É que essas recomendações parecem passar ao lado da política que tem sido seguida por este Governo… O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — É verdade! A Sr.ª Helena Pinto (BE): — … e que tem uma marca: a de dificultar o acesso dos cidadãos e das cidadãs ao Serviço Nacional de Saúde. Esta é uma marca, penso eu, indiscutível! Por isso, vendo as oito recomendações, Sr.as e Srs. Deputados do PSD e do CDS, é extraordinário verificar que os Srs. Deputados estão muito preocupados, e bem, com o reforço da formação específica em dermatologia dos médicos de família. Mas, Srs. Deputados e Sr.as Deputadas, há 1 milhão de portugueses e de portuguesas que não têm, sequer, médico de família! A Sr.ª Maria Antónia Almeida Santos (PS): — Exatamente! A Sr.ª Helena Pinto (BE): — Nós não podemos ignorar isto! Sabemos que é cada vez mais difícil o acesso às consultas de especialidade. As perguntas ao Ministério da Saúde acontecem todos os dias! Inclusivamente quando se retiram hospitais do Serviço Nacional de Saúde, como é o caso, que hoje discutimos na Comissão de Saúde, do Hospital do Fundão, ainda afastamos mais os cidadãos do sistema de saúde. O mesmo se diga quando os serviços de proximidade são encerrados. Ó Srs. Deputados, tudo isto está em contraciclo com aquela que tem sido a marca do Governo do PSD e do CDS. Deixei para o fim um aspeto que me parece muito importante. É que os Srs. Deputados e as Sr.asDeputadas recomendam mais rastreios nesta área e isto toca um ponto muito relevante que, inclusivamente, já foi colocado diretamente ao Sr. Ministro da Saúde. Como todos sabemos, existem, neste momento, menos rastreios ao cancro, o que é extremamente preocupante e, claro, é a consequência da política que tem sido seguida, a qual não poderia dar outro resultado, depois de tantos cortes, de tanta obsessão pelos números na saúde. Mas, Sr.as e Srs. Deputados, não tenham preocupações, porque a bancada do Bloco de Esquerda vai votar favoravelmente as recomendações. O que fazemos é votos para que o Governo, de alguma forma, pelo

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Declaração politica

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

RUI BARRETO
Deputado
Declaração politica

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO VELOSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUI BARRETO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

INÊS DE MEDEIROS
Deputada
Interpelação à mesa

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Interpelação à mesa

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

JACINTO SERRÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUI BARRETO
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Declaração politica

DUARTE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Interpelação à mesa

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Declaração politica

NUNO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

CARLOS ALBERTO GONÇALVES
Deputado
Declaração politica

PAULO PISCO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS ALBERTO GONÇALVES
Deputado
Intervenção

PAULO PISCO
Deputado
Interpelação à mesa

CARLOS ALBERTO GONÇALVES
Deputado
Interpelação à mesa

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LINO RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS ALBERTO GONÇALVES
Deputado
Intervenção

NUNO REIS
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ELSA CORDEIRO
Deputada
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MIRANDA CALHA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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