Debates Parlamentares - Diário 062, p. 49 (2015-03-18)

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19 DE MARÇO DE 2015

Muitos dos aspetos específicos e das propostas integradas e multidisciplinares da doença — e volto a

referir a extraordinária importância da prevenção e de um diagnóstico precoce — já foram enunciadas pelo Sr.

Deputado Nuno Reis a propósito desta iniciativa conjunta. Por escassez de tempo, refiro, mais uma vez,

apenas uma delas, que se prende com o rastreio…

O Sr. Presidente (Miranda Calha): — E já terminou mesmo o tempo de que dispunha, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — Vou concluir, Sr. Presidente.

Como estava a dizer, por escassez de tempo, refiro apenas uma das propostas, que se prende com o

rastreio.

O Plano Nacional de Saúde 2012-2016 deveria contemplar o reforço do diagnóstico precoce do cancro da

pele e, assim, sendo já um dos seus objetivos «aumentar a taxa de cobertura total dos rastreios oncológicos»,

atualmente, para o cancro da mama e do colo do útero, garantindo mais de 60% de cobertura em todo o

território nacional até 2016, propomos que estes rastreios sistemáticos de base populacional passem a incluir

também o rastreio do cancro de pele.

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

O Sr. Presidente (Miranda Calha): — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Maria Antónia

Almeida Santos.

A Sr.ª Maria Antónia Almeida Santos (PS): — Sr. Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: Discutimos hoje

duas iniciativas que recomendam ao Governo o reforço das medidas de combate ao cancro da pele, uma do

PCP e outra — pasme-se! — do PSD e do CDS.

O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Pasme-se?!

A Sr.ª Maria Antónia Almeida Santos (PS): — Este é o Estado a que a saúde chegou: a própria maioria

vê-se obrigada a recomendar ao Governo. Por que será? Porque o Governo não faz aquilo que lhe compete.

Esperemos, Sr.as

e Srs. Deputados, que, no mínimo, estas recomendações sejam ouvidas, porque já

fizemos tantas recomendações ao Governo e o Governo tem feito ouvidos moucos à Assembleia da

República, que, de facto, esperamos que, sendo a maioria a fazê-lo, numa situação de certa forma

extraordinária, o Governo possa acatar as recomendações que a maioria aqui faz.

Sr.as

e Srs. Deputados: Falamos do cancro da pele e poderíamos falar, de facto, de outros cancros, mas

este é bastante importante, porque tem algumas características particulares, já que o melanoma é

maioritariamente curado quando tratado em estádios iniciais.

Conhecida a situação de iniquidade em relação ao acesso à inovação e conhecida também a falta de

equidade no que toca ao acesso dos doentes a medicamentos inovadores, ficamos preocupados. É que o

melanoma avançado era uma doença órfã de medicamentos desde 1975. Não havia, até há pouco tempo,

concretamente até 2011 — dizem os estudos —, quaisquer terapêuticas inovadoras ou demonstração

científica comprovada de sobrevivência.

Houve, portanto, uma mudança de paradigma da imuno-oncologia com terapêutica inovadora que permitiu

a sua sobrevida e cronicidade face ao cancro.

Perante estes dados, há que perguntar por que espera, então, o Governo para fazer o que lhe compete.

Esperamos, repito, que esta recomendação não caia, novamente, em saco roto.

Foi pena que a maioria não tivesse recomendado ao Governo que resolvesse o problema, por exemplo, da

hepatite C, a tempo de evitar tanto sofrimento.

Foi pena, também, que a maioria não tivesse recomendado ao Governo que contratasse médicos e

enfermeiros, a fim de evitar o caos nas urgências, que foi por todos conhecido. Ainda hoje estamos a sofrer

consequências desse caos.

É muito penoso para os portugueses que o acesso aos medicamentos, o acesso aos cuidados de saúde

tenha sofrido uma paralisação, um atraso, e que sejamos todos penalizados, porque o Governo não governa.

19 DE MARÇO DE 2015 49 Muitos dos aspetos específicos e das propostas integradas e multidisciplinares da doença — e volto a referir a extraordinária importância da prevenção e de um diagnóstico precoce — já foram enunciadas pelo Sr. Deputado Nuno Reis a propósito desta iniciativa conjunta. Por escassez de tempo, refiro, mais uma vez, apenas uma delas, que se prende com o rastreio… O Sr. Presidente (Miranda Calha): — E já terminou mesmo o tempo de que dispunha, Sr.ª Deputada. A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — Vou concluir, Sr. Presidente. Como estava a dizer, por escassez de tempo, refiro apenas uma das propostas, que se prende com o rastreio. O Plano Nacional de Saúde 2012-2016 deveria contemplar o reforço do diagnóstico precoce do cancro da pele e, assim, sendo já um dos seus objetivos «aumentar a taxa de cobertura total dos rastreios oncológicos», atualmente, para o cancro da mama e do colo do útero, garantindo mais de 60% de cobertura em todo o território nacional até 2016, propomos que estes rastreios sistemáticos de base populacional passem a incluir também o rastreio do cancro de pele. Aplausos do CDS-PP e do PSD. O Sr. Presidente (Miranda Calha): — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Maria Antónia Almeida Santos. A Sr.ª Maria Antónia Almeida Santos (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Discutimos hoje duas iniciativas que recomendam ao Governo o reforço das medidas de combate ao cancro da pele, uma do PCP e outra — pasme-se! — do PSD e do CDS. O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Pasme-se?! A Sr.ª Maria Antónia Almeida Santos (PS): — Este é o Estado a que a saúde chegou: a própria maioria vê-se obrigada a recomendar ao Governo. Por que será? Porque o Governo não faz aquilo que lhe compete. Esperemos, Sr.as e Srs. Deputados, que, no mínimo, estas recomendações sejam ouvidas, porque já fizemos tantas recomendações ao Governo e o Governo tem feito ouvidos moucos à Assembleia da República, que, de facto, esperamos que, sendo a maioria a fazê-lo, numa situação de certa forma extraordinária, o Governo possa acatar as recomendações que a maioria aqui faz. Sr.as e Srs. Deputados: Falamos do cancro da pele e poderíamos falar, de facto, de outros cancros, mas este é bastante importante, porque tem algumas características particulares, já que o melanoma é maioritariamente curado quando tratado em estádios iniciais. Conhecida a situação de iniquidade em relação ao acesso à inovação e conhecida também a falta de equidade no que toca ao acesso dos doentes a medicamentos inovadores, ficamos preocupados. É que o melanoma avançado era uma doença órfã de medicamentos desde 1975. Não havia, até há pouco tempo, concretamente até 2011 — dizem os estudos —, quaisquer terapêuticas inovadoras ou demonstração científica comprovada de sobrevivência. Houve, portanto, uma mudança de paradigma da imuno-oncologia com terapêutica inovadora que permitiu a sua sobrevida e cronicidade face ao cancro. Perante estes dados, há que perguntar por que espera, então, o Governo para fazer o que lhe compete. Esperamos, repito, que esta recomendação não caia, novamente, em saco roto. Foi pena que a maioria não tivesse recomendado ao Governo que resolvesse o problema, por exemplo, da hepatite C, a tempo de evitar tanto sofrimento. Foi pena, também, que a maioria não tivesse recomendado ao Governo que contratasse médicos e enfermeiros, a fim de evitar o caos nas urgências, que foi por todos conhecido. Ainda hoje estamos a sofrer consequências desse caos. É muito penoso para os portugueses que o acesso aos medicamentos, o acesso aos cuidados de saúde tenha sofrido uma paralisação, um atraso, e que sejamos todos penalizados, porque o Governo não governa.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Declaração politica

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

RUI BARRETO
Deputado
Declaração politica

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO VELOSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUI BARRETO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

INÊS DE MEDEIROS
Deputada
Interpelação à mesa

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Interpelação à mesa

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

JACINTO SERRÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUI BARRETO
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Declaração politica

DUARTE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Interpelação à mesa

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Declaração politica

NUNO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

CARLOS ALBERTO GONÇALVES
Deputado
Declaração politica

PAULO PISCO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS ALBERTO GONÇALVES
Deputado
Intervenção

PAULO PISCO
Deputado
Interpelação à mesa

CARLOS ALBERTO GONÇALVES
Deputado
Interpelação à mesa

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LINO RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS ALBERTO GONÇALVES
Deputado
Intervenção

NUNO REIS
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ELSA CORDEIRO
Deputada
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MIRANDA CALHA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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