Debates Parlamentares - Diário 062, p. 56 (2015-03-18)

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I SÉRIE — NÚMERO 62

O Sr. João Oliveira (PCP): — Ah! São todos uns vigaristas!

A Sr.ª Elsa Cordeiro (PSD): — Como explicam as Sr.as

e os Srs. Deputados da oposição que as

necessidades de qualificação profissional de que as empresas mais precisam estejam, neste momento, na

restauração? Não sou eu que digo, hoje mesmo saiu uma notícia no jornal, intitulada Portugal precisa de quê?

De mais empregos na restauração, Sr.as

e Srs. Deputados.

Naturalmente, o efeito da aplicação da taxa normal do IVA na restauração já foi absorvido. O mercado já se

readaptou.

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Ao desemprego!

A Sr.ª Elsa Cordeiro (PSD): — Ou alguém nesta Câmara acredita que se voltássemos a repor o IVA da

restauração…

O Sr. João Oliveira (PCP): — Isso é ofensivo!

A Sr.ª Elsa Cordeiro (PSD): — … à taxa intermédia, os preços iriam baixar? Acreditam, Srs. Deputados,

que se voltássemos a colocar o IVA da restauração à taxa intermédia, os preços iriam baixar?

O Sr. João Oliveira (PCP): — Experimentem!

A Sr.ª Elsa Cordeiro (PSD): — Ou que os portugueses iriam todos a correr para os restaurantes?

São os próprios empresários da restauração que dizem, que assumem que não iriam baixar os preços que

praticam, se o IVA baixasse. Normalmente os preços não baixam quando o IVA baixa!

Sr.as

e Srs. Deputados, repor o IVA da restauração à taxa intermédia afigurava apenas a subsidiação do

setor à custa de todos os contribuintes, sem exceção.

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — É uma vergonha!

A Sr.ª Hortense Martins (PS): — Subsidiação?

O Sr. Presidente (Miranda Calha): — Peço um pouco mais de silêncio, Srs. Deputados.

A Sr.ª Elsa Cordeiro (PSD): — Obrigada, Sr. Presidente.

Repor o IVA da restauração na taxa intermédia afigurava apenas a subsidiação do setor à custa de todos

os contribuintes, sem exceção, dos de menores rendimentos aos de maiores rendimentos. Sem exceção, Sr.ª

Deputada! E isso o Grupo Parlamentar do PSD não quer. O que queremos é equidade e justiça fiscal.

Queremos contas públicas equilibradas. Queremos consolidação orçamental…

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Baixem os fundos imobiliários!

A Sr.ª Elsa Cordeiro (PSD): — … de forma a reduzir impostos quer sejam diretos, quer sejam indiretos.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Queremos ouvi-la no Algarve, na campanha eleitoral!

A Sr.ª Elsa Cordeiro (PSD): — Quanto ao IVA, o que era desejável era…

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Uma taxa única de 23%!

O Sr. Presidente (Miranda Calha): — Srs. Deputados, silêncio, por favor.

I SÉRIE — NÚMERO 62 56 O Sr. João Oliveira (PCP): — Ah! São todos uns vigaristas! A Sr.ª Elsa Cordeiro (PSD): — Como explicam as Sr.as e os Srs. Deputados da oposição que as necessidades de qualificação profissional de que as empresas mais precisam estejam, neste momento, na restauração? Não sou eu que digo, hoje mesmo saiu uma notícia no jornal, intitulada Portugal precisa de quê?De mais empregos na restauração, Sr.as e Srs. Deputados. Naturalmente, o efeito da aplicação da taxa normal do IVA na restauração já foi absorvido. O mercado já se readaptou. A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Ao desemprego! A Sr.ª Elsa Cordeiro (PSD): — Ou alguém nesta Câmara acredita que se voltássemos a repor o IVA da restauração… O Sr. João Oliveira (PCP): — Isso é ofensivo! A Sr.ª Elsa Cordeiro (PSD): — … à taxa intermédia, os preços iriam baixar? Acreditam, Srs. Deputados, que se voltássemos a colocar o IVA da restauração à taxa intermédia, os preços iriam baixar? O Sr. João Oliveira (PCP): — Experimentem! A Sr.ª Elsa Cordeiro (PSD): — Ou que os portugueses iriam todos a correr para os restaurantes? São os próprios empresários da restauração que dizem, que assumem que não iriam baixar os preços que praticam, se o IVA baixasse. Normalmente os preços não baixam quando o IVA baixa! Sr.as e Srs. Deputados, repor o IVA da restauração à taxa intermédia afigurava apenas a subsidiação do setor à custa de todos os contribuintes, sem exceção. A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — É uma vergonha! A Sr.ª Hortense Martins (PS): — Subsidiação? O Sr. Presidente (Miranda Calha): — Peço um pouco mais de silêncio, Srs. Deputados. A Sr.ª Elsa Cordeiro (PSD): — Obrigada, Sr. Presidente. Repor o IVA da restauração na taxa intermédia afigurava apenas a subsidiação do setor à custa de todos os contribuintes, sem exceção, dos de menores rendimentos aos de maiores rendimentos. Sem exceção, Sr.ª Deputada! E isso o Grupo Parlamentar do PSD não quer. O que queremos é equidade e justiça fiscal. Queremos contas públicas equilibradas. Queremos consolidação orçamental… A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Baixem os fundos imobiliários! A Sr.ª Elsa Cordeiro (PSD): — … de forma a reduzir impostos quer sejam diretos, quer sejam indiretos. O Sr. João Oliveira (PCP): — Queremos ouvi-la no Algarve, na campanha eleitoral! A Sr.ª Elsa Cordeiro (PSD): — Quanto ao IVA, o que era desejável era… A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Uma taxa única de 23%! O Sr. Presidente (Miranda Calha): — Srs. Deputados, silêncio, por favor.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Declaração politica

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

RUI BARRETO
Deputado
Declaração politica

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO VELOSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUI BARRETO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

INÊS DE MEDEIROS
Deputada
Interpelação à mesa

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Interpelação à mesa

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

JACINTO SERRÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUI BARRETO
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Declaração politica

DUARTE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Interpelação à mesa

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Declaração politica

NUNO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

CARLOS ALBERTO GONÇALVES
Deputado
Declaração politica

PAULO PISCO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS ALBERTO GONÇALVES
Deputado
Intervenção

PAULO PISCO
Deputado
Interpelação à mesa

CARLOS ALBERTO GONÇALVES
Deputado
Interpelação à mesa

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LINO RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS ALBERTO GONÇALVES
Deputado
Intervenção

NUNO REIS
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ELSA CORDEIRO
Deputada
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MIRANDA CALHA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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