I SÉRIE — NÚMERO 63

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Vozes do PSD: — Ah!…

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Ministro, o que é que acontece? Já aqui foi dito por outros Srs.

Deputados que um estudante com dificuldades, com muitas dificuldades, é aquele estudante que tem direito a

uma bolsa. Só que o estudante recebe a bolsa e, imediatamente, ela é canalizada para o pagamento da

propina, portanto, devolve-a, imediatamente!

Eu gostava de saber como é que o Sr. Ministro considera que essas pessoas, com absoluta dificuldade,

conseguem pagar alimentação, transporte, alojamento, materiais escolares, que não são poucos no ensino

superior. Sr. Ministro, os estudantes, praticamente, nem veem a bolsa: a bolsa passa por eles para ser

imediatamente devolvida outra vez!

Vozes do PCP: — É verdade!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Ó Sr. Ministro, não há condições!

É por isso que também muitos alunos têm necessidade… Repare, os senhores diminuíram de tal modo o

universo daqueles alunos que têm acesso à bolsa, através dos critérios que redefiniram, que há muita gente a

abandonar o ensino superior quando este País precisa de qualificação!

Mesmo para terminar, Sr.ª Presidente, vou dizer ao Sr. Ministro o seguinte — e julgo que até não me

sentiria bem comigo se não lho dissesse diretamente: já conheci muitos Ministros da Educação, já contestei

muita política da educação, como o Sr. Ministro sabe, considero que muitos ministros desrespeitaram

profundamente os professores, mas acho que nenhum chegou ao ponto de enxovalhar os professores como o

Sr. Ministro fez!

Vozes do PCP: — Muito bem!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Falo a propósito daquilo que o Sr. Ministro disse, em sede de

comissão, relativamente à PAC, enxovalhando completamente os professores e não tendo sequer em conta o

erro do próprio Ministério da Educação…

A Sr.ª Presidente: — Queira concluir, Sr.a Deputada.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Termino, Sr.ª Presidente, dizendo que o Sr. Ministro não teve em

conta o erro do próprio Ministério relativamente à fórmula de cálculo, por exemplo, da bolsa de contratação de

escola. O Sr. Ministro erra muito, erra muito! Erra muito e cria poucas condições e pouca motivação nas

escolas, e esse era o melhor incentivo que poderia dar!

Muito obrigada pela tolerância, Sr.ª Presidente.

O Sr. António Filipe (PCP): — Muito bem!

A Sr.ª Presidente: — Ainda nesta fase do debate, e uma vez que o Sr. Ministro da Educação e Ciência

pediu a palavra para ele próprio e os Srs. Secretários de Estado intervirem, vou dar a palavra de imediato ao

Sr. Ministro.

Para uma intervenção, tem, pois, a palavra o Sr. Ministro da Educação e Ciência.

O Sr. Ministro da Educação e Ciência: — Sr.ª Presidente, vou intervir sobre dois assuntos que a Sr.ª

Deputada Heloísa Apolónia acabou de referir e, depois, pediria para passar a palavra aos Srs. Secretários de

Estado para eles serem mais explícitos em relação a algumas outras questões.

A primeira questão, que o Sr. Deputado José Soeiro também abordou, reporta-se ao problema das bolsas.

Não é o Ministério que diz «vamos atribuir 30», «vamos atribuir 10 000»; as bolsas são atribuídas a todos

aqueles que cabem dentro dos critérios. É só isto.