20 DE MARÇO DE 2015
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O Sr. Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário: — Por isso, continuaremos a apostar na
prevenção, na atuação nos primeiros anos, mas, ao mesmo tempo, na procura de soluções para aqueles
alunos que precisam delas.
Aplausos do PSD e do CDS-PP.
A Sr.ª Presidente: — Sr. Deputado Pedro Delgado Alves, pediu a palavra para que efeito?
O Sr. Pedro Delgado Alves (PS): — Sr.ª Presidente, queria fazer uma interpelação à Mesa.
A Sr.ª Presidente: — Faz favor, Sr. Deputado.
O Sr. Pedro Delgado Alves (PS): — Sr.ª Presidente, queria, na sequência da intervenção do Sr. Secretário
de Estado, solicitar à Mesa a distribuição de cinco gráficos, que correspondem a estatísticas da Direção-Geral
de Estatísticas da Educação e Ciência: uma revela e confirma a quebra do número de alunos em 34 000 nos
últimos três anos; outra confirma menos 15 000 alunos inscritos pela primeira vez; outra confirma a redução
acentuada de inscritos por via de maiores de 23 anos; uma outra confirma o facto de o número de vagas ter
baixado em 2000 nos últimos três anos; finalmente, uma outra é relativa à quebra do número de docentes no
ensino superior público em menos 1700.
A Sr.ª Presidente: — Está identificado, Sr. Deputado.
O Sr. Pedro Delgado Alves (PS): — Na verdade, são três gráficos, todos eles revelando uma queda. É um
verdadeiro parque aquático a deslizar pela mesa abaixo e são dados estatísticos do próprio Ministério da
Educação.
Aplausos do PS.
A Sr.ª Presidente: — O Sr. Deputado Pedro Filipe Soares também pediu a palavra. Para que efeito, Sr.
Deputado?
O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Sr.ª Presidente, gostaria de fazer uma interpelação à Mesa.
A Sr.ª Presidente: — Permita-me só que explique que a intervenção do Sr. Deputado Pedro Delgado Alves
tinha de ter a extensão que teve porque estava a identificar cada um dos documentos. Foi, portanto, por isso
que o deixei concluir.
Tem a palavra, Sr. Deputado Pedro Filipe Soares.
O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Sr.ª Presidente, quero, então, fazer uma interpelação à Mesa no
sentido de, com os seus bons ofícios, podermos indagar junto do Governo quando, de facto, é que vai
transferir dinheiro para as universidades, porque essa pergunta foi feita repetidamente e nunca foi respondida
pelo Governo.
A Sr.ª Presidente: — Sr. Deputado, não sei se, regimentalmente, este seria o momento para poder insistir
na questão.
Srs. Deputados, vamos passar ao encerramento do debate.
Em primeiro lugar, para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Ministro
O Sr. Ministro da Educação: — Sr.ª Presidente, Srs. Deputados: Tivemos a oportunidade de debater
vários assuntos extremamente importantes para a educação e de confrontar alguns pontos de vista.