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20 DE MARÇO DE 2015

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O Sr. Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário: — Por isso, continuaremos a apostar na

prevenção, na atuação nos primeiros anos, mas, ao mesmo tempo, na procura de soluções para aqueles

alunos que precisam delas.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente: — Sr. Deputado Pedro Delgado Alves, pediu a palavra para que efeito?

O Sr. Pedro Delgado Alves (PS): — Sr.ª Presidente, queria fazer uma interpelação à Mesa.

A Sr.ª Presidente: — Faz favor, Sr. Deputado.

O Sr. Pedro Delgado Alves (PS): — Sr.ª Presidente, queria, na sequência da intervenção do Sr. Secretário

de Estado, solicitar à Mesa a distribuição de cinco gráficos, que correspondem a estatísticas da Direção-Geral

de Estatísticas da Educação e Ciência: uma revela e confirma a quebra do número de alunos em 34 000 nos

últimos três anos; outra confirma menos 15 000 alunos inscritos pela primeira vez; outra confirma a redução

acentuada de inscritos por via de maiores de 23 anos; uma outra confirma o facto de o número de vagas ter

baixado em 2000 nos últimos três anos; finalmente, uma outra é relativa à quebra do número de docentes no

ensino superior público em menos 1700.

A Sr.ª Presidente: — Está identificado, Sr. Deputado.

O Sr. Pedro Delgado Alves (PS): — Na verdade, são três gráficos, todos eles revelando uma queda. É um

verdadeiro parque aquático a deslizar pela mesa abaixo e são dados estatísticos do próprio Ministério da

Educação.

Aplausos do PS.

A Sr.ª Presidente: — O Sr. Deputado Pedro Filipe Soares também pediu a palavra. Para que efeito, Sr.

Deputado?

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Sr.ª Presidente, gostaria de fazer uma interpelação à Mesa.

A Sr.ª Presidente: — Permita-me só que explique que a intervenção do Sr. Deputado Pedro Delgado Alves

tinha de ter a extensão que teve porque estava a identificar cada um dos documentos. Foi, portanto, por isso

que o deixei concluir.

Tem a palavra, Sr. Deputado Pedro Filipe Soares.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Sr.ª Presidente, quero, então, fazer uma interpelação à Mesa no

sentido de, com os seus bons ofícios, podermos indagar junto do Governo quando, de facto, é que vai

transferir dinheiro para as universidades, porque essa pergunta foi feita repetidamente e nunca foi respondida

pelo Governo.

A Sr.ª Presidente: — Sr. Deputado, não sei se, regimentalmente, este seria o momento para poder insistir

na questão.

Srs. Deputados, vamos passar ao encerramento do debate.

Em primeiro lugar, para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Ministro

O Sr. Ministro da Educação: — Sr.ª Presidente, Srs. Deputados: Tivemos a oportunidade de debater

vários assuntos extremamente importantes para a educação e de confrontar alguns pontos de vista.