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20 DE MARÇO DE 2015

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O Sr. Ministro da Educação: — Cumprimos. O que aconteceu — a Sr.ª Deputada e toda a gente sabem-

no perfeitamente — foi que o cálculo das remunerações da função pública sofreu um conjunto de alterações

ao longo de meses e anos e isso implica que o ajustamento dessas remunerações às novas tabelas salariais

tenha de ser feito. Ora, é esse ajustamento que não está feito.

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Ninguém está a falar disso.

O Sr. Ministro da Educação: — Isso aconteceu no ano passado e a Sr.ª Deputada andou todo o tempo a

perguntar «quando é que é domingo?». Na segunda-feira perguntava «quando é que é domingo?», na terça-

feira perguntava «quando é que é domingo?», na quarta-feira perguntava «quando é que é domingo?»…

Protestos da Deputada do PCP Rita Rato.

Mas, realmente, o «domingo» chegou, ou seja, realmente, houve uma altura em que foi feita a transferência

para as instituições de ensino superior que o Governo tinha prometido. Só que o Governo disse «precisamos

de algum tempo para rever as estimativas das instituições de ensino superior para, a seguir, fazermos a

reposição.»

Protestos da Deputada do PCP Rita Rato.

A Sr.ª Presidente: — Sr.ª Deputada, pedia-lhe que deixasse o Sr. Ministro concluir sem fazer uma

interceção permanente.

O Sr. Luís Fazenda (BE): — Estamos em março, Sr. Ministro!

O Sr. Ministro da Educação: — Exatamente, Sr. Deputado, estamos em março, estamos no princípio do

ano.

O Sr. Luís Fazenda (BE): — O princípio do ano já foi!

O Sr. Ministro da Educação: — As dificuldades económicas e financeiras que, eventualmente, poderão

existir para as instituições são dificuldades que, se não for feito o pagamento, serão sentidas em outubro,

novembro e dezembro. Ora, estamos a muito tempo disso. Não temos ainda, sequer, as estimativas de todas

as instituições de ensino superior sobre o ajustamento que é preciso fazer, mas esse ajustamento será feito,

Sr. Deputado. Não vale a pena estar, na segunda-feira, a perguntar por domingo, na terça-feira, a perguntar

por domingo, e, na quarta-feira, a perguntar por domingo. Domingo chegará.

Protestos do PCP.

A Sr.ª Presidente: — Queira concluir, Sr. Ministro.

O Sr. Ministro da Educação: — Para concluir, queria referir outra medida fundamental deste Governo, que

são os cursos técnicos superiores profissionais.

O Sr. Secretário de Estado já falou sobre isso. Essa via, mais uma vez, tem as características daquilo que

existe nas vias profissionalizantes, muito em particular no vocacional, que é uma ligação às empresas, uma

ligação aos Politécnicos e uma ligação que permita duas coisas: oferecer de imediato uma saída profissional e

oferecer a continuidade de estudos para aqueles que assim o desejarem.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente: — Tem agora a palavra a Sr.ª Deputada Ana Catarina Mendonça para proferir a

intervenção de encerramento.

  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • MARIA PAULA CARDOSO
  • Secretário
  • Leitura
  • ACÁCIO PINTO
  • Deputado
  • Intervenção
  • Nuno Crato
  • MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
  • Intervenção
  • AMADEU SOARES ALBERGARIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • AGOSTINHO SANTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ODETE JOÃO
  • Deputada
  • Intervenção
  • MICHAEL SEUFERT
  • Deputado
  • Intervenção
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ODETE JOÃO
  • Deputada
  • Interpelação à mesa
  • MICHAEL SEUFERT
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • Nuno Crato
  • MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
  • Intervenção
  • ISILDA AGUINCHA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO DELGADO ALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • MICHAEL SEUFERT
  • Deputado
  • Intervenção
  • DIANA FERREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • Nuno Crato
  • MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
  • Intervenção
  • José Ferreira Gomes
  • S.E. DO ENSINO SUPERIOR
  • Intervenção
  • João Casanova De Almeida
  • S.E. DO ENSINO E DA ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR
  • Intervenção
  • Fernando Reis
  • S.E. DO ENSINO BÁSICO E SECUNDÁRIO
  • Intervenção
  • PEDRO DELGADO ALVES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • Nuno Crato
  • MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
  • Intervenção
  • ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO MORAIS SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO FARMHOUSE
  • Deputado
  • Intervenção
  • MÁRIO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS SANTOS SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • VERA RODRIGUES
  • Deputada
  • Intervenção
  • FERNANDO SERRASQUEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Intervenção
  • VERA RODRIGUES
  • Deputada
  • Intervenção
  • CARLOS SANTOS SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIRANDA CALHA
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão