O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

20 DE MARÇO DE 2015

29

O Sr. Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar: — Não se lembraram também de

que era possível estabelecer, para além da norma travão, e que faz entrar para os quadros do Ministério da

Educação e Ciência os professores com cinco contratos anuais completos sucessivos, uma nova tabela

salarial para os professores contratados, mas nós também a fizemos. Entraram para os quadros, através dos

concursos de vinculação extraordinária, cerca de 4000 professores, que vão entrar até ao final da Legislatura.

Criámos uma série de medidas para que houvesse mais estabilidade.

Respondo também aos Srs. Deputados que falaram sobre as obras, nomeadamente ao Sr. Deputado

Acácio Pinto, que referiu as obras do Conservatório.

O Sr. Acácio Pinto (PS): — É ridículo!

O Sr. Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar: — Ó Sr. Deputado Acácio Pinto,

vamos ver esse ridículo: em 2005, os senhores lançaram — para usar as palavras do Sr. Deputado Acácio

Pinto…

Protestos do Deputado do PS Acácio Pinto.

Sr. Deputado, escute que aprende.

Em 2005, lançaram um concurso em Diário da República e nunca o executaram. Então, não havia

necessidade de obras?! Só há, agora?!

O Sr. Acácio Pinto (PS): — Há quatro anos que é governante!

O Sr. Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar: — Degradaram-se a partir de

2011?!

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Protestos do PS.

Sr. Deputado, a história com a vossa responsabilidade não acaba em 2005: em 2008, a Assembleia

Municipal de Lisboa fez uma recomendação ao Ministério da Educação da altura para fazer obras. Então, Sr.

Deputado, é agora que surgem as necessidades?

O Sr. Acácio Pinto (PS): — Há quatro anos que é governante, Sr. Secretário de Estado!

O Sr. Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar: — Sr. Deputado, não acabei a

história, dê-me só um instante para dizer que, em 2010, os senhores mandaram fazer obras através da Parque

Escolar, mas o curioso é que os senhores, desde 2005, sabiam que as obras eram urgentes mas não ficaram

inseridas na primeira fase da Parque Escolar.

O Sr. Michael Seufert (CDS-PP): — Nem na segunda fase!

O Sr. Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar: — Nem na segunda fase! E, então,

não tiveram dinheiro…

Protestos do Deputado do PS Acácio Pinto.

Sr. Deputado, espere, eu ainda não acabei a história! É que, em 2010, mandaram reparar o telhado e,

agora está aqui a resposta à sua pergunta: porque é que as empresas que fizeram orçamentos acharam que

era 43 000? Porque os senhores fizeram lá uma obra de 276 000! É preciso ter memória, que é para não

  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • MARIA PAULA CARDOSO
  • Secretário
  • Leitura
  • ACÁCIO PINTO
  • Deputado
  • Intervenção
  • Nuno Crato
  • MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
  • Intervenção
  • AMADEU SOARES ALBERGARIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • AGOSTINHO SANTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ODETE JOÃO
  • Deputada
  • Intervenção
  • MICHAEL SEUFERT
  • Deputado
  • Intervenção
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ODETE JOÃO
  • Deputada
  • Interpelação à mesa
  • MICHAEL SEUFERT
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • Nuno Crato
  • MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
  • Intervenção
  • ISILDA AGUINCHA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO DELGADO ALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • MICHAEL SEUFERT
  • Deputado
  • Intervenção
  • DIANA FERREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • Nuno Crato
  • MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
  • Intervenção
  • José Ferreira Gomes
  • S.E. DO ENSINO SUPERIOR
  • Intervenção
  • João Casanova De Almeida
  • S.E. DO ENSINO E DA ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR
  • Intervenção
  • Fernando Reis
  • S.E. DO ENSINO BÁSICO E SECUNDÁRIO
  • Intervenção
  • PEDRO DELGADO ALVES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • Nuno Crato
  • MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
  • Intervenção
  • ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO MORAIS SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO FARMHOUSE
  • Deputado
  • Intervenção
  • MÁRIO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS SANTOS SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • VERA RODRIGUES
  • Deputada
  • Intervenção
  • FERNANDO SERRASQUEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Intervenção
  • VERA RODRIGUES
  • Deputada
  • Intervenção
  • CARLOS SANTOS SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIRANDA CALHA
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão