20 DE MARÇO DE 2015
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Protestos do PCP e de Os Verdes.
O Sr. José Moura Soeiro (BE): — Foram 3000 no ano passado!
O Sr. Ministro da Educação e Ciência: — Srs. Deputados, vamos olhar para esta questão com números:
o número de bolsas subiu, o valor médio da bolsa subiu, os critérios alargaram-se e o prazo de entrega
diminuiu.
Protestos do PCP, do BE e de Os Verdes.
Claro que podemos sempre dizer «queremos mais, queremos mais, queremos mais». Mas a realidade é
esta, Srs. Deputados, e ela é que tem de ser discutida. Dizer que é o Ministério que quer atribuir menos ou
mais bolsas, não é verdade!
A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Então, não é?!
O Sr. Ministro da Educação e Ciência: — Relativamente à questão do Conservatório Nacional, eu já
expliquei, Sr.a Deputada que tem, neste momento, os fundos para obras consideradas inadiáveis e com
orçamentos entregues pelo próprio Conservatório Nacional.
O Sr. Luís Fazenda (BE): — Isso não é verdade! São das empresas!
O Sr. Ministro da Educação e Ciência: — Vamos passar à fase seguinte, que consistirá em iniciar o
processo para a reformulação de fundo, que é necessária naquele Conservatório Nacional. Foi isto que eu
disse e acho que fui muito claro.
Passaria agora a palavra ao Sr. Secretário de Estado do Ensino Superior para ele explicar melhor este
problema das bolsas e outros.
A Sr.ª Presidente: — Tem a palavra o Sr. Secretário de Estado do Ensino Superior.
O Sr. Secretário de Estado do Ensino Superior (José Ferreira Gomes): — Sr.ª Presidente, Sr.as
e Srs.
Deputados: Vou aproveitar a oportunidade para, em relação a alguns problemas do ensino superior, dar uma
resposta breve.
Há problemas que foram levantados no esforço de apresentar algum requentamento de matéria antiga.
Protestos do PS e do PCP.
E agradeço ao Sr. Deputado Pedro Delgado Alves por me ter dado a oportunidade de rever essa matéria
antiga.
Em primeiro lugar, refiro um conjunto de números que tentou citar. Eu queria ir diretamente ao ponto
crucial: o número de estudantes de 20 anos que frequentam o ensino superior hoje é de 40%. Veio a crescer
de forma regular, muito modesta, mas veio a crescer sempre.
O Sr. Luís Fazenda (BE): — Veio a baixar!
O Sr. Secretário de Estado do Ensino Superior: — Portanto, não houve nenhuma catástrofe, e se tivesse
ocorrido seria rapidamente detetada. Simplesmente, a implicação dos números que deu é falsa, e este é o
facto e a medida mais fiável da nossa realidade.
Protestos do PS.