20 DE MARÇO DE 2015

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escola pública em 2011 era de 7,9% e dois anos depois era de 16,1%. São números do INE e números do

Ministério da Educação, que o Sr. Ministro não quis aqui, hoje, dizer.

Por outro lado ainda, há menos adultos em todos os níveis de ensino público. Tínhamos um modelo de

formação das Novas Oportunidades, designadamente com os RVCC (reconhecimento, validação e certificação

de competências), mas a atitude ideológica conservadora deste Governo e do Ministro da Educação levou à

extinção de um modelo apreciado e debatido no exterior, fora de Portugal. Atualmente, com menos 75% de

adultos a poderem ter formação, venceu o preconceito deste Ministério da Educação!

Aplausos do PS.

Protestos do PSD e do CDS-PP.

Para onde quer que nos viremos, bem podem os Srs. Deputados gritar, mas o facto é que, em Portugal, há,

hoje, menos escola pública e há menos educação do que existia há três anos.

Aplausos do PS.

E Portugal desinvestiu na educação porque atingiu um patamar tão satisfatório que obrigava a que os

recursos fossem para outro lado? Não! A população portuguesa é a que tem a mais baixa escolaridade de

toda a União Europeia. Não! A percentagem de jovens que não conclui o ensino secundário é muito mais alta

do que no conjunto da União Europeia.

Portugal desinvestiu na educação porque neste Governo a orientação geral pela austeridade se casou com

um Ministro que adotou uma ideologia retrógrada,…

Vozes do PS: — Muito bem!

Protestos do PSD.

A Sr.ª Ana Catarina Mendonça (PS): — … que tem a sua cabeça a escola de há duas gerações: boa para

poucos, má para muitos, inexistente para outros tantos.

O mais grave resultado da atuação deste Ministério traduz-se no insucesso escolar. As políticas educativas

existem para promover o sucesso escolar e a igualdade de oportunidades, mas os resultados do insucesso

escolar têm origem nos fatores que passo a enumerar.

Em primeiro lugar, um programa ideológico: seleção escolar precoce, desqualificação do ensino público.

Mais do que a falta de recursos financeiros foi a opção ideológica, o ir além da troica, a ausência do impulso

reformista, o ataque sistemático ao pensamento e à formação educacional, designadamente de adultos.

O Sr. Michael Seufert (CDS-PP): — Ó Sr.ª Deputada!

A Sr.ª Ana Catarina Mendonça (PS): — Em segundo lugar, a cultura dos exames não melhorou os

resultados, como é sabido. Do que precisamos é de mais apoio aos alunos, mas os senhores acabaram com

todos os programas que davam mais apoio aos alunos com mais dificuldades.

Em terceiro lugar, também se explicam pelas opções de austeridade, cujos efeitos se fizeram sentir muito

duramente entre os alunos de famílias social e economicamente mais desfavorecidas, que passaram a chegar

às escolas em piores condições para uma aprendizagem de sucesso, seja pelo desemprego dos seus pais,

seja pela redução e desaparecimento dos apoios sociais ou da degradação evidente dos agregados familiares.

A Sr.ª Presidente: — Queira terminar, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Ana Catarina Mendonça (PS): — Termino já, Sr.ª Presidente.

Como também disse David Justino, e não fui eu, «o mais importante a fazer não é sobre a escolaridade

obrigatória, mas sobre a cultura de retenção que existe». E, como tem afirmado Ana Maria Bettencourt, como