Debates Parlamentares - Diário 065, p. 57 (2015-03-25)

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26 DE MARÇO DE 2015

de valências por parte deste estabelecimento hospitalar,…» — O Centro Hospitalar do Alto Ave — «… como

também esta mesma unidade beneficiou de uma verba adicional de 23 milhões de euros para aumento de

capital que se encontrava por realizar».

Relativamente ao serviço de urgência, o PCP inclui no seu projeto uma recomendação no sentido de que

sejam concretizadas as obras de remodelação deste serviço.

O Sr. Presidente (Miranda Calha): — Queira concluir, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Francisca Almeida (PSD): — Termino já, Sr. Presidente.

Trata-se de uma recomendação redundante mas que, naturalmente, não podemos contrariar. É que foi já

anunciada a requalificação, trata-se de uma obra prioritária cujo projeto já está em curso, existindo para o

efeito um grupo de trabalho, no contexto do Centro Hospitalar, que vem desenvolvendo, tanto quanto

sabemos, as necessárias diligências.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Lá porque há muito trabalho não significa que haja obra!

A Sr.ª Francisca Almeida (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados, os portugueses, em particular,

os utentes do Centro Hospitalar do Alto Ave, têm direito a um serviço de saúde de excelência e de qualidade,

independentemente de qualquer portaria ou de qualquer outro instrumento jurídico. E é isso que este Grupo

Parlamentar exigirá deste ou de qualquer outro Governo.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente (Miranda Calha): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Altino Bessa.

O Sr. Altino Bessa (CDS-PP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, estamos hoje, aqui, a discutir uma

petição, que tem mais de 5000 subscritores, e também dois projetos de resolução, um do PCP e outro do

Bloco.

Efetivamente, esta petição, sob o tema «Quero que os meus filhos nasçam em Guimarães», é uma

pretensão legítima e justa, é uma pretensão que subscrevemos, até eu mesmo, como pai de duas filhas que

nasceram exatamente neste Centro Hospitalar. Por isso, caso estivesse em causa o encerramento da

maternidade, eu estaria também ao lado dos que defendem o não encerramento. Assim, entendo que, neste

momento, este é um não caso, desde logo, porque a própria portaria não determina a rede de maternidades.

A Sr.ª Sónia Fertuzinhos (PS): — Determina!

O Sr. Altino Bessa (CDS-PP): — O Bloco de Esquerda traz-nos aqui um projeto de resolução, que

inicialmente era um projeto de lei, e neste projeto de resolução acusa o Governo de fazer uma leitura

conveniente e eleitoralista da portaria. Basta ver, até, a própria mudança do projeto de lei para projeto de

resolução…

A Sr.ª Helena Pinto (BE): — Não tem nada a ver com isso!

O Sr. Altino Bessa (CDS-PP): — … e os argumentos para perceber em que fase de eleitoralismo já

estamos, nesta altura do ano.

O PCP, para além de vir com a sua demagogia, também tem uma imprecisão no seu projeto de resolução,

quando diz que a aplicação desta portaria significaria a destruição de uma parte importante dos serviços do

Hospital da Senhora da Oliveira, falando concretamente em Ginecologia, coisa que a própria portaria não diz

e, por isso, isto é uma falsidade.

Vozes do PS, do PCP e do BE: — Diz, diz!

26 DE MARÇO DE 2015 57 de valências por parte deste estabelecimento hospitalar,…» — O Centro Hospitalar do Alto Ave — «… como também esta mesma unidade beneficiou de uma verba adicional de 23 milhões de euros para aumento de capital que se encontrava por realizar». Relativamente ao serviço de urgência, o PCP inclui no seu projeto uma recomendação no sentido de que sejam concretizadas as obras de remodelação deste serviço. O Sr. Presidente (Miranda Calha): — Queira concluir, Sr.ª Deputada. A Sr.ª Francisca Almeida (PSD): — Termino já, Sr. Presidente. Trata-se de uma recomendação redundante mas que, naturalmente, não podemos contrariar. É que foi já anunciada a requalificação, trata-se de uma obra prioritária cujo projeto já está em curso, existindo para o efeito um grupo de trabalho, no contexto do Centro Hospitalar, que vem desenvolvendo, tanto quanto sabemos, as necessárias diligências. O Sr. João Oliveira (PCP): — Lá porque há muito trabalho não significa que haja obra! A Sr.ª Francisca Almeida (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, os portugueses, em particular, os utentes do Centro Hospitalar do Alto Ave, têm direito a um serviço de saúde de excelência e de qualidade, independentemente de qualquer portaria ou de qualquer outro instrumento jurídico. E é isso que este Grupo Parlamentar exigirá deste ou de qualquer outro Governo. Aplausos do PSD e do CDS-PP. O Sr. Presidente (Miranda Calha): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Altino Bessa. O Sr. Altino Bessa (CDS-PP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, estamos hoje, aqui, a discutir uma petição, que tem mais de 5000 subscritores, e também dois projetos de resolução, um do PCP e outro do Bloco. Efetivamente, esta petição, sob o tema «Quero que os meus filhos nasçam em Guimarães», é uma pretensão legítima e justa, é uma pretensão que subscrevemos, até eu mesmo, como pai de duas filhas que nasceram exatamente neste Centro Hospitalar. Por isso, caso estivesse em causa o encerramento da maternidade, eu estaria também ao lado dos que defendem o não encerramento. Assim, entendo que, neste momento, este é um não caso, desde logo, porque a própria portaria não determina a rede de maternidades. A Sr.ª Sónia Fertuzinhos (PS): — Determina! O Sr. Altino Bessa (CDS-PP): — O Bloco de Esquerda traz-nos aqui um projeto de resolução, que inicialmente era um projeto de lei, e neste projeto de resolução acusa o Governo de fazer uma leitura conveniente e eleitoralista da portaria. Basta ver, até, a própria mudança do projeto de lei para projeto de resolução… A Sr.ª Helena Pinto (BE): — Não tem nada a ver com isso! O Sr. Altino Bessa (CDS-PP): — … e os argumentos para perceber em que fase de eleitoralismo já estamos, nesta altura do ano. O PCP, para além de vir com a sua demagogia, também tem uma imprecisão no seu projeto de resolução, quando diz que a aplicação desta portaria significaria a destruição de uma parte importante dos serviços do Hospital da Senhora da Oliveira, falando concretamente em Ginecologia, coisa que a própria portaria não diz e, por isso, isto é uma falsidade. Vozes do PS, do PCP e do BE: — Diz, diz!

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

FILIPE LOBO D' ÁVILA
Deputado
Declaração politica

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

FILIPE LOBO D' ÁVILA
Deputado
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Interpelação à mesa

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

JOÃO GALAMBA
Deputado
Defesa da honra

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Explicações

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO REIS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

FILIPE LOBO D' ÁVILA
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Declaração politica

PEDRO LYNCE
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

MIGUEL FREITAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Declaração politica

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

CELESTE CORREIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

MÓNICA FERRO
Deputada
Declaração politica

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

FILIPE LOBO D' ÁVILA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MÓNICA FERRO
Deputada
Intervenção

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MÓNICA FERRO
Deputada
Intervenção

ISABEL SANTOS
Deputada
Declaração politica

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

VERA RODRIGUES
Deputada
Pedido de esclarecimento

ISABEL SANTOS
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CRISTÓVÃO CRESPO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL SANTOS
Deputada
Intervenção

CRISTÓVÃO CRESPO
Deputado
Interpelação à mesa

ISABEL SANTOS
Deputada
Interpelação à mesa

ABEL BAPTISTA
Secretário
Leitura

RITA RATO
Deputada
Intervenção

JOÃO PAULO PEDROSA
Deputado
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Intervenção

INÊS TEOTÓNIO PEREIRA
Deputada
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

JOÃO PAULO PEDROSA
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

FRANCISCA ALMEIDA
Deputada
Intervenção

ALTINO BESSA
Deputado
Intervenção

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

MIRANDA CALHA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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