Debates Parlamentares - Diário 065, p. 58 (2015-03-25)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

I SÉRIE — NÚMERO 65

O Sr. Altino Bessa (CDS-PP): — Não, não diz!

Relativamente aos serviços do hospital, aquilo que tem vindo a acontecer é, exatamente, o contrário. Há

um reforço de 30 camas no hospital de Guimarães e há um reforço de médicos — nestes últimos dois anos

foram contratados 46 médicos.

Mas devemos concentrar-nos, porque o tempo é pouco, exatamente na questão da requalificação das

urgências do hospital de Guimarães.

O Sr. Presidente (Miranda Calha): — Queira concluir, Sr. Deputado.

O Sr. Altino Bessa (CDS-PP): — Termino já, Sr. Presidente.

Já em 2006, o então administrador do hospital e também a Sr.ª Ministra Ana Jorge, em visita ao hospital,

admitiam que era necessário remodelar o serviço de urgências. Admitiam também, numa resposta a uma

pergunta que fiz, em 2010, que as obras se iriam iniciar no final de 2010. Aquilo que fizeram foi absolutamente

nada e aquilo que este Governo fez, quando o Partido Socialista lhe entregou o governo de um País falido,…

O Sr. João Oliveira (PCP): — Então foi o Partido Socialista que entregou o Governo?! Isto não é uma

monarquia! Não passa de pais para filhos!

O Sr. Altino Bessa (CDS-PP): — … com os cofres vazios, com mais de 3000 milhões de euros de dívidas

do Serviço Nacional de Saúde, foi exatamente efetuar estes pagamentos, reajustar o Serviço Nacional de

Saúde e agora, sim, temos de exigir que o Governo faça a remodelação das urgências do hospital de

Guimarães.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente (Miranda Calha): — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Sónia

Fertuzinhos.

A Sr.ª Sónia Fertuzinhos (PS): — Sr. Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: Permitam-me que também

comece por saudar os peticionários da petição com o tema «Quero que os meus filhos nasçam em

Guimarães», que pedem, para além da manutenção da maternidade no Hospital da Nossa Senhora da

Oliveira, em Guimarães, a revogação da portaria que categoriza os serviços e estabelecimentos do Serviço

Nacional de Saúde.

A posição do Partido Socialista neste debate assenta em quatro pontos fundamentais.

Primeiro ponto: esta portaria parte de um erro fundamental, pois foi feita sem o envolvimento dos autarcas,

dos profissionais de saúde e da população e, por isso, foi, e é, contestada pelos autarcas, pelos profissionais

de saúde e pela população, como esta petição aqui bem o demonstra.

Segundo ponto: esta portaria foi anunciada pelo Governo como uma peça fundamental da reforma dos

cuidados hospitalares, mas foi, quase de imediato, descredibilizada pelo próprio Governo, que, a qualquer

problema que a portaria levantasse, dizia imediatamente que ela não era para aplicar.

Esta portaria é um bom exemplo da incompetência e da incoerência de muitas decisões deste Governo. E

o exemplo vem exatamente na resposta que o Governo dá aos peticionários relativamente à maternidade do

Hospital de Nossa Senhora da Oliveira, em Guimarães, em que, de facto, como aqui já foi citado, o Sr. Ministro

responde aos peticionários dizendo que não está previsto o encerramento da maternidade no Hospital. No

entanto, a portaria que o Sr. Ministro e o Governo aprovaram, Sr.as

e Srs. Deputados — e Sr. Deputado Altino

Bessa, que não deve ter lido a Portaria com atenção —, define os grupos dos hospitais que têm vários

serviços, entre os quais Obstetrícia e Ginecologia.

O Sr. Altino Bessa (CDS-PP): — Não define a rede de maternidades!

A Sr.ª Sónia Fertuzinhos (PS): — Ora, o hospital de Guimarães está no grupo que tem serviço de

ginecologia mas não tem serviço de obstetrícia, e, portanto, perde o serviço da maternidade.

I SÉRIE — NÚMERO 65 58 O Sr. Altino Bessa (CDS-PP): — Não, não diz! Relativamente aos serviços do hospital, aquilo que tem vindo a acontecer é, exatamente, o contrário. Há um reforço de 30 camas no hospital de Guimarães e há um reforço de médicos — nestes últimos dois anos foram contratados 46 médicos. Mas devemos concentrar-nos, porque o tempo é pouco, exatamente na questão da requalificação das urgências do hospital de Guimarães. O Sr. Presidente (Miranda Calha): — Queira concluir, Sr. Deputado. O Sr. Altino Bessa (CDS-PP): — Termino já, Sr. Presidente. Já em 2006, o então administrador do hospital e também a Sr.ª Ministra Ana Jorge, em visita ao hospital, admitiam que era necessário remodelar o serviço de urgências. Admitiam também, numa resposta a uma pergunta que fiz, em 2010, que as obras se iriam iniciar no final de 2010. Aquilo que fizeram foi absolutamente nada e aquilo que este Governo fez, quando o Partido Socialista lhe entregou o governo de um País falido,… O Sr. João Oliveira (PCP): — Então foi o Partido Socialista que entregou o Governo?! Isto não é uma monarquia! Não passa de pais para filhos! O Sr. Altino Bessa (CDS-PP): — … com os cofres vazios, com mais de 3000 milhões de euros de dívidas do Serviço Nacional de Saúde, foi exatamente efetuar estes pagamentos, reajustar o Serviço Nacional de Saúde e agora, sim, temos de exigir que o Governo faça a remodelação das urgências do hospital de Guimarães. Aplausos do CDS-PP. O Sr. Presidente (Miranda Calha): — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Sónia Fertuzinhos. A Sr.ª Sónia Fertuzinhos (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Permitam-me que também comece por saudar os peticionários da petição com o tema «Quero que os meus filhos nasçam em Guimarães», que pedem, para além da manutenção da maternidade no Hospital da Nossa Senhora da Oliveira, em Guimarães, a revogação da portaria que categoriza os serviços e estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde. A posição do Partido Socialista neste debate assenta em quatro pontos fundamentais. Primeiro ponto: esta portaria parte de um erro fundamental, pois foi feita sem o envolvimento dos autarcas, dos profissionais de saúde e da população e, por isso, foi, e é, contestada pelos autarcas, pelos profissionais de saúde e pela população, como esta petição aqui bem o demonstra. Segundo ponto: esta portaria foi anunciada pelo Governo como uma peça fundamental da reforma dos cuidados hospitalares, mas foi, quase de imediato, descredibilizada pelo próprio Governo, que, a qualquer problema que a portaria levantasse, dizia imediatamente que ela não era para aplicar. Esta portaria é um bom exemplo da incompetência e da incoerência de muitas decisões deste Governo. E o exemplo vem exatamente na resposta que o Governo dá aos peticionários relativamente à maternidade do Hospital de Nossa Senhora da Oliveira, em Guimarães, em que, de facto, como aqui já foi citado, o Sr. Ministro responde aos peticionários dizendo que não está previsto o encerramento da maternidade no Hospital. No entanto, a portaria que o Sr. Ministro e o Governo aprovaram, Sr.as e Srs. Deputados — e Sr. Deputado Altino Bessa, que não deve ter lido a Portaria com atenção —, define os grupos dos hospitais que têm vários serviços, entre os quais Obstetrícia e Ginecologia. O Sr. Altino Bessa (CDS-PP): — Não define a rede de maternidades! A Sr.ª Sónia Fertuzinhos (PS): — Ora, o hospital de Guimarães está no grupo que tem serviço de ginecologia mas não tem serviço de obstetrícia, e, portanto, perde o serviço da maternidade.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

FILIPE LOBO D' ÁVILA
Deputado
Declaração politica

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

FILIPE LOBO D' ÁVILA
Deputado
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Interpelação à mesa

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

JOÃO GALAMBA
Deputado
Defesa da honra

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Explicações

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO REIS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

FILIPE LOBO D' ÁVILA
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Declaração politica

PEDRO LYNCE
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

MIGUEL FREITAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Declaração politica

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

CELESTE CORREIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

MÓNICA FERRO
Deputada
Declaração politica

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

FILIPE LOBO D' ÁVILA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MÓNICA FERRO
Deputada
Intervenção

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MÓNICA FERRO
Deputada
Intervenção

ISABEL SANTOS
Deputada
Declaração politica

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

VERA RODRIGUES
Deputada
Pedido de esclarecimento

ISABEL SANTOS
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CRISTÓVÃO CRESPO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL SANTOS
Deputada
Intervenção

CRISTÓVÃO CRESPO
Deputado
Interpelação à mesa

ISABEL SANTOS
Deputada
Interpelação à mesa

ABEL BAPTISTA
Secretário
Leitura

RITA RATO
Deputada
Intervenção

JOÃO PAULO PEDROSA
Deputado
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Intervenção

INÊS TEOTÓNIO PEREIRA
Deputada
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

JOÃO PAULO PEDROSA
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

FRANCISCA ALMEIDA
Deputada
Intervenção

ALTINO BESSA
Deputado
Intervenção

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

MIRANDA CALHA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

Descarregar páginas