Debates Parlamentares - Diário 065, p. 53 (2015-03-25)

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26 DE MARÇO DE 2015

Contudo, a responsabilidade primeira — e é isto que o Bloco de Esquerda defende — é do Governo e são

os ministérios que têm de assumir essa responsabilidade. A não ser assim, entramos numa lógica de

desproteção ou de desresponsabilização que leva, necessariamente, à desproteção.

Por outro lado, é necessário que esta intervenção também decorra com reforço de competências, com

formação contínua dos seus técnicos. Nós não queremos apenas relatórios numéricos; queremos relatórios

que nos demonstrem que a intervenção é de qualidade e que essa intervenção tem, de facto, expressão na

melhoria da vida das crianças e das famílias, mas particularmente das crianças, que são o elo mais frágil,

crianças a quem este Governo tanto mal tem feito com as suas políticas sociais! E são os dados que nos

demonstram que a pobreza tem rosto de criança, e os senhores querem esconder toda esta situação.

O Sr. Presidente (Miranda Calha): — Queira concluir, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — Por isso, acompanhamos as iniciativas legislativas hoje, aqui, em debate.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente (Miranda Calha): — A Mesa regista, ainda, a inscrição dos Srs. Deputados João Paulo

Pedrosa e Rita Rato, que, todavia, não dispõem de muito tempo para intervir.

Sr. Deputado João Paulo Pedrosa, tem a palavra.

O Sr. João Paulo Pedrosa (PS): — Sr. Presidente, serei muito breve.

Para não dizer que as intervenções da maioria foram totalmente vicárias, é caso para afirmar que viemos

aqui falar de «alhos» e responderam-nos «bugalhos». Vieram falar-nos de relatórios. Mas nós não estamos a

falar de relatórios; estamos a dizer que, em 10 de julho de 2009, foi aberto um concurso para técnicos

superiores para desempenho de atividades da responsabilidade do Instituto da Segurança Social, acometidos

para as comissões de proteção de crianças e jovens em risco. Foi para 153 técnicos e são estes mesmos 153

que o Governo, neste momento, está a retirar das CPCJ! Portanto, não é de relatórios que estamos a falar!

Se a Sr.a Deputada do CDS diz que tudo aquilo que aqui apresentámos está feito, muito bem, louvo-lhe a

iniciativa. E disse-o, em contraponto ao projeto do PCP. Mas, então, aprovem o nosso projeto de resolução!

Vozes do PS: — Muito bem!

Protestos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. João Paulo Pedrosa (PS): — Propomos coisas simples: manter os 153 técnicos, manter o apoio

financeiro para as autarquias e a cooperação entre os ministérios.

O Sr. Nuno Sá (PS): — Votem a favor!

O Sr. João Paulo Pedrosa (PS): — Confirmem! Até dão, assim, um substrato, digamos assim, um apoio e

um conforto a estas instituições.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Miranda Calha): — Sr.a Deputada Rita Rato, tem a palavra também para uma

intervenção.

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: O projeto do Partido Socialista evita a

transferência destes 153 técnicos e, por isso, acompanhamos esse objetivo, mas não resolve o problema de

fundo, que é a necessidade de contratação de mais técnicos e alocação de mais meios.

Da parte do PCP, acompanharemos o projeto do Partido Socialista e era importante também que o

contrário acontecesse.

26 DE MARÇO DE 2015 53 Contudo, a responsabilidade primeira — e é isto que o Bloco de Esquerda defende — é do Governo e são os ministérios que têm de assumir essa responsabilidade. A não ser assim, entramos numa lógica de desproteção ou de desresponsabilização que leva, necessariamente, à desproteção. Por outro lado, é necessário que esta intervenção também decorra com reforço de competências, com formação contínua dos seus técnicos. Nós não queremos apenas relatórios numéricos; queremos relatórios que nos demonstrem que a intervenção é de qualidade e que essa intervenção tem, de facto, expressão na melhoria da vida das crianças e das famílias, mas particularmente das crianças, que são o elo mais frágil, crianças a quem este Governo tanto mal tem feito com as suas políticas sociais! E são os dados que nos demonstram que a pobreza tem rosto de criança, e os senhores querem esconder toda esta situação. O Sr. Presidente (Miranda Calha): — Queira concluir, Sr.ª Deputada. A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — Por isso, acompanhamos as iniciativas legislativas hoje, aqui, em debate. Aplausos do BE. O Sr. Presidente (Miranda Calha): — A Mesa regista, ainda, a inscrição dos Srs. Deputados João Paulo Pedrosa e Rita Rato, que, todavia, não dispõem de muito tempo para intervir. Sr. Deputado João Paulo Pedrosa, tem a palavra. O Sr. João Paulo Pedrosa (PS): — Sr. Presidente, serei muito breve. Para não dizer que as intervenções da maioria foram totalmente vicárias, é caso para afirmar que viemos aqui falar de «alhos» e responderam-nos «bugalhos». Vieram falar-nos de relatórios. Mas nós não estamos a falar de relatórios; estamos a dizer que, em 10 de julho de 2009, foi aberto um concurso para técnicos superiores para desempenho de atividades da responsabilidade do Instituto da Segurança Social, acometidos para as comissões de proteção de crianças e jovens em risco. Foi para 153 técnicos e são estes mesmos 153 que o Governo, neste momento, está a retirar das CPCJ! Portanto, não é de relatórios que estamos a falar! Se a Sr.a Deputada do CDS diz que tudo aquilo que aqui apresentámos está feito, muito bem, louvo-lhe a iniciativa. E disse-o, em contraponto ao projeto do PCP. Mas, então, aprovem o nosso projeto de resolução! Vozes do PS: — Muito bem! Protestos do PSD e do CDS-PP. O Sr. João Paulo Pedrosa (PS): — Propomos coisas simples: manter os 153 técnicos, manter o apoio financeiro para as autarquias e a cooperação entre os ministérios. O Sr. Nuno Sá (PS): — Votem a favor! O Sr. João Paulo Pedrosa (PS): — Confirmem! Até dão, assim, um substrato, digamos assim, um apoio e um conforto a estas instituições. Aplausos do PS. O Sr. Presidente (Miranda Calha): — Sr.a Deputada Rita Rato, tem a palavra também para uma intervenção. A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: O projeto do Partido Socialista evita a transferência destes 153 técnicos e, por isso, acompanhamos esse objetivo, mas não resolve o problema de fundo, que é a necessidade de contratação de mais técnicos e alocação de mais meios. Da parte do PCP, acompanharemos o projeto do Partido Socialista e era importante também que o contrário acontecesse.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

FILIPE LOBO D' ÁVILA
Deputado
Declaração politica

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

FILIPE LOBO D' ÁVILA
Deputado
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Interpelação à mesa

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

JOÃO GALAMBA
Deputado
Defesa da honra

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Explicações

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO REIS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

FILIPE LOBO D' ÁVILA
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Declaração politica

PEDRO LYNCE
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

MIGUEL FREITAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Declaração politica

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

CELESTE CORREIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

MÓNICA FERRO
Deputada
Declaração politica

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

FILIPE LOBO D' ÁVILA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MÓNICA FERRO
Deputada
Intervenção

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MÓNICA FERRO
Deputada
Intervenção

ISABEL SANTOS
Deputada
Declaração politica

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

VERA RODRIGUES
Deputada
Pedido de esclarecimento

ISABEL SANTOS
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CRISTÓVÃO CRESPO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL SANTOS
Deputada
Intervenção

CRISTÓVÃO CRESPO
Deputado
Interpelação à mesa

ISABEL SANTOS
Deputada
Interpelação à mesa

ABEL BAPTISTA
Secretário
Leitura

RITA RATO
Deputada
Intervenção

JOÃO PAULO PEDROSA
Deputado
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Intervenção

INÊS TEOTÓNIO PEREIRA
Deputada
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

JOÃO PAULO PEDROSA
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

FRANCISCA ALMEIDA
Deputada
Intervenção

ALTINO BESSA
Deputado
Intervenção

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

MIRANDA CALHA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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