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26 DE MARÇO DE 2015

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Governo a continuidade do serviço de ginecologia/obstetrícia no Hospital de Guimarães e a revogação da

Portaria n.º 82/2014, de 10 de abril (BE).

Para apresentar a iniciativa do PCP, tem a palavra a Sr.a Deputada Carla Cruz.

A Sr.ª Carla Cruz (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: As minhas primeiras palavras são,

obviamente, para os mais de 5000 cidadãos que subscreveram a petição em debate e que, hoje, trazem, mais

uma vez, a este Parlamento a necessidade de discutirmos uma das muitas medidas que o Governo PSD/CDS-

PP têm tomado de ataque e destruição do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

A Portaria n.º 82/2014 tem, no caso concreto do hospital de Guimarães, caso seja aplicada, um impacto

extremamente negativo, porque estão em causa não são só as valências de que esta petição fala —

neonatologia, cuidados intensivos pediátricos ou a questão do bloco de partos, de ginecologia e de obstetrícia

—,…

O Sr. Altino Bessa (CDS-PP): — Ginecologia, não!

A Sr.ª Carla Cruz (PCP): — … mas também serviços essenciais que são prestados com qualidade pelo

Hospital Nossa Senhora da Oliveira, tais como os serviços de cardiologia e os de cuidados intensivos de

cardiologia.

Aquilo que o PCP também propõe é que, para além da revogação da Portaria, o Governo proceda, de uma

forma perentória e rápida, ao cumprimento de uma promessa que já vem de anteriores Governos: a

reabilitação do serviço de urgências daquele hospital.

Aquele hospital faz falta à população de Guimarães, faz falta à população do distrito de Braga. São estas

as medidas concretas que aqui apresentamos, são estas medidas com que PSD e CDS-PP deveriam

comprometer-se.

Aplausos do PCP.

Protestos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente (Miranda Calha): — Para apresentar a iniciativa do Bloco de Esquerda, tem a palavra a

Sr.ª Deputada Helena Pinto.

A Sr.ª Helena Pinto (BE): — Sr. Presidente, Sr.as

Deputadas e Srs. Deputados: Em primeiro lugar, o Grupo

Parlamentar do Bloco de Esquerda quer saudar os mais de 5000 cidadãos e cidadãs que subscreveram a

petição em debate e que se dirigem à Assembleia da República manifestando-se contra o encerramento da

maternidade do hospital de Guimarães.

Os peticionários argumentam, e bem, que a aplicação da Portaria n.º 82/2014, que veio supostamente

reorganizar a rede hospitalar do nosso País e categorizar os serviços e estabelecimentos do SNS, levará ao

fim não só da maternidade do hospital de Guimarães, mas também de outras maternidades do nosso País,

para já não falar de alguns serviços de excelência, nomeadamente na área da cardiologia.

Mas, hoje, debatemos, em concreto, uma petição que se prende com a maternidade do hospital de

Guimarães e é aí mesmo que gostaria de me centrar.

Acontece que, questionado o Governo pela Relatora desta petição sobre as suas intenções em relação a

esta maternidade em concreto, espantosamente, o Governo respondeu que não está previsto qualquer

encerramento de serviços na área da saúde materno-infantil em Guimarães e que, bem pelo contrário, até está

previsto o seu reforço.

Extraordinário, Sr.as

e Srs. Deputados! Então, como é que se sustenta a Portaria n.º 82/2014, que, pelos

vistos, o próprio Governo quer meter na gaveta?! Uma reorganização dos hospitais e da rede hospitalar deste

calibre, como o Bloco de Esquerda, insistentemente, tem denunciado, não se faz por portaria. Não se faz por

portaria, praticamente um ato administrativo do Governo!

  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • FILIPE LOBO D' ÁVILA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • JOÃO GALAMBA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FILIPE LOBO D' ÁVILA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO GALAMBA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JOÃO GALAMBA
  • Deputado
  • Defesa da honra
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Explicações
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • NUNO REIS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FILIPE LOBO D' ÁVILA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO RAMOS
  • Deputado
  • Declaração politica
  • PEDRO LYNCE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO RAMOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL FREITAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO RAMOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO RAMOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO RAMOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Declaração politica
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLOS SANTOS SILVA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • CELESTE CORREIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO GONÇALVES PEREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • MÓNICA FERRO
  • Deputada
  • Declaração politica
  • CECÍLIA HONÓRIO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • FILIPE LOBO D' ÁVILA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MÓNICA FERRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • RUI PAULO FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MÓNICA FERRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ISABEL SANTOS
  • Deputada
  • Declaração politica
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • VERA RODRIGUES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ISABEL SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CRISTÓVÃO CRESPO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ISABEL SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • CRISTÓVÃO CRESPO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • ISABEL SANTOS
  • Deputada
  • Interpelação à mesa
  • ABEL BAPTISTA
  • Secretário
  • Leitura
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO PAULO PEDROSA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CLARA MARQUES MENDES
  • Deputada
  • Intervenção
  • INÊS TEOTÓNIO PEREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO PAULO PEDROSA
  • Deputado
  • Intervenção
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Intervenção
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • FRANCISCA ALMEIDA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ALTINO BESSA
  • Deputado
  • Intervenção
  • SÓNIA FERTUZINHOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • MIRANDA CALHA
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão