Debates Parlamentares - Diário 065, p. 59 (2015-03-25)

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26 DE MARÇO DE 2015

O Sr. Altino Bessa (CDS-PP): — Coisa contrária do que diz o PCP!

Protestos da Deputada do BE Helena Pinto e da Deputada do PCP Carla Cruz.

A Sr.ª Sónia Fertuzinhos (PS): — Esta foi a resposta que o Ministro deu a estes peticionários, mas

também foi a resposta que o Ministro foi dando a todos aqueles que, por todo o País, levantavam problemas

relativamente às valências que cada um dos hospitais abrangidos iria deixar de ter.

Daí o terceiro ponto do Partido Socialista neste debate:— se a portaria não é para aplicar, revogue-se a

mesma.

Por isso, Sr.as

e Srs. Deputados da maioria, vote esta Assembleia a favor da revogação desta portaria. E se

não é a primeira vez que discutimos esta questão, então que seja a segunda oportunidade para a maioria

tomar uma boa decisão, aliás, tendo alguma coerência que o Governo não conseguiu ter.

O quarto ponto, Sr.as

e Srs. Deputados, é que o Serviço Nacional de Saúde precisa de estabilidade, a qual

não se consegue com decisões deste género.

Portanto, se o processo da adoção da portaria foi errado, se as decisões da portaria são erradas e

desmentidas pelo próprio Governo, aprovemos a sua revogação.

O Sr. Presidente (Miranda Calha): — Queira concluir, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Sónia Fertuzinhos (PS): — Vou concluir, Sr. Presidente.

Sr.ª Deputada Francisca Almeida, que também nasceu em Guimarães, como eu, vote a favor da revogação

desta portaria.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Miranda Calha): — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Carla Cruz.

Não dispõe de muito tempo, por isso espero que o utilize da melhor maneira.

A Sr.ª Carla Cruz (PCP): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Francisca Almeida, Sr. Deputado Altino Bessa, o

senhor revela a sua ignorância e não leu a portaria, porque, de facto, para existir uma maternidade é preciso

que haja um serviço de ginecologia e obstetrícia.

O Sr. Altino Bessa (CDS-PP): — Está na portaria!

A Sr.ª Carla Cruz (PCP): — Sr. Deputado, está aqui: ginecologia. Não existe ginecologia e obstetrícia!

O Sr. Altino Bessa (CDS-PP): — Está ginecologia!

A Sr.ª Carla Cruz (PCP): — Sr.ª Deputada Francisca Almeida, de promessas está a população de

Guimarães farta! Essa promessa de que foi criado um grupo de trabalho para fazer as obras de remodelação

no serviço de urgência já tem barbas, Sr.ª Deputada Francisca Almeida, e aquilo que é importante não é a

promessa, não é dizer que foi constituído um grupo de trabalho, mas que sejam efetivamente feitas as obras

de remodelação do serviço de urgência, para que as pessoas tenham dignidade na prestação de cuidados,…

O Sr. Altino Bessa (CDS-PP): — Já em 2006 prometeram isso!

A Sr.ª Carla Cruz (PCP): — … para que os profissionais tenham condições para prestar cuidados de saúde

àquela população.

Aplausos do PCP.

26 DE MARÇO DE 2015 59 O Sr. Altino Bessa (CDS-PP): — Coisa contrária do que diz o PCP! Protestos da Deputada do BE Helena Pinto e da Deputada do PCP Carla Cruz. A Sr.ª Sónia Fertuzinhos (PS): — Esta foi a resposta que o Ministro deu a estes peticionários, mas também foi a resposta que o Ministro foi dando a todos aqueles que, por todo o País, levantavam problemas relativamente às valências que cada um dos hospitais abrangidos iria deixar de ter. Daí o terceiro ponto do Partido Socialista neste debate:— se a portaria não é para aplicar, revogue-se a mesma. Por isso, Sr.as e Srs. Deputados da maioria, vote esta Assembleia a favor da revogação desta portaria. E se não é a primeira vez que discutimos esta questão, então que seja a segunda oportunidade para a maioria tomar uma boa decisão, aliás, tendo alguma coerência que o Governo não conseguiu ter. O quarto ponto, Sr.as e Srs. Deputados, é que o Serviço Nacional de Saúde precisa de estabilidade, a qual não se consegue com decisões deste género. Portanto, se o processo da adoção da portaria foi errado, se as decisões da portaria são erradas e desmentidas pelo próprio Governo, aprovemos a sua revogação. O Sr. Presidente (Miranda Calha): — Queira concluir, Sr.ª Deputada. A Sr.ª Sónia Fertuzinhos (PS): — Vou concluir, Sr. Presidente. Sr.ª Deputada Francisca Almeida, que também nasceu em Guimarães, como eu, vote a favor da revogação desta portaria. Aplausos do PS. O Sr. Presidente (Miranda Calha): — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Carla Cruz. Não dispõe de muito tempo, por isso espero que o utilize da melhor maneira. A Sr.ª Carla Cruz (PCP): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Francisca Almeida, Sr. Deputado Altino Bessa, o senhor revela a sua ignorância e não leu a portaria, porque, de facto, para existir uma maternidade é preciso que haja um serviço de ginecologia e obstetrícia. O Sr. Altino Bessa (CDS-PP): — Está na portaria! A Sr.ª Carla Cruz (PCP): — Sr. Deputado, está aqui: ginecologia. Não existe ginecologia e obstetrícia! O Sr. Altino Bessa (CDS-PP): — Está ginecologia! A Sr.ª Carla Cruz (PCP): — Sr.ª Deputada Francisca Almeida, de promessas está a população de Guimarães farta! Essa promessa de que foi criado um grupo de trabalho para fazer as obras de remodelação no serviço de urgência já tem barbas, Sr.ª Deputada Francisca Almeida, e aquilo que é importante não é a promessa, não é dizer que foi constituído um grupo de trabalho, mas que sejam efetivamente feitas as obras de remodelação do serviço de urgência, para que as pessoas tenham dignidade na prestação de cuidados,… O Sr. Altino Bessa (CDS-PP): — Já em 2006 prometeram isso! A Sr.ª Carla Cruz (PCP): — … para que os profissionais tenham condições para prestar cuidados de saúde àquela população. Aplausos do PCP.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

FILIPE LOBO D' ÁVILA
Deputado
Declaração politica

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

FILIPE LOBO D' ÁVILA
Deputado
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Interpelação à mesa

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

JOÃO GALAMBA
Deputado
Defesa da honra

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Explicações

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO REIS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

FILIPE LOBO D' ÁVILA
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Declaração politica

PEDRO LYNCE
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

MIGUEL FREITAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Declaração politica

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

CELESTE CORREIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

MÓNICA FERRO
Deputada
Declaração politica

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

FILIPE LOBO D' ÁVILA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MÓNICA FERRO
Deputada
Intervenção

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MÓNICA FERRO
Deputada
Intervenção

ISABEL SANTOS
Deputada
Declaração politica

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

VERA RODRIGUES
Deputada
Pedido de esclarecimento

ISABEL SANTOS
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CRISTÓVÃO CRESPO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL SANTOS
Deputada
Intervenção

CRISTÓVÃO CRESPO
Deputado
Interpelação à mesa

ISABEL SANTOS
Deputada
Interpelação à mesa

ABEL BAPTISTA
Secretário
Leitura

RITA RATO
Deputada
Intervenção

JOÃO PAULO PEDROSA
Deputado
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Intervenção

INÊS TEOTÓNIO PEREIRA
Deputada
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

JOÃO PAULO PEDROSA
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

FRANCISCA ALMEIDA
Deputada
Intervenção

ALTINO BESSA
Deputado
Intervenção

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

MIRANDA CALHA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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