O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

I SÉRIE — NÚMERO 78

42

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PSD, do PS e do CDS-PP e abstenções do PCP,

do BE e de Os Verdes.

O diploma baixa à 11.ª Comissão.

Vamos votar a proposta de resolução n.º 111/XII (4.ª) — Aprova o Acordo de Cooperação Marítima entre a

República Portuguesa e o Governo da República da Turquia, assinado em Ancara, a 23 de outubro de 2014.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PSD, do PS e do CDS-PP e abstenções do PCP,

do BE e de Os Verdes.

Vamos votar o projeto de resolução n.º 1432/XII (4.ª): — Cria o Gabinete de Controlo Orçamental Externo

(quarta alteração à Resolução da Assembleia da República n.º 20/2004, de 16 de fevereiro, que aprova a

Estrutura e Competências dos Serviços da Assembleia da República) (PSD, PS, CDS-PP, PCP, BE e Os

Verdes).

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Se não houver oposição, poderemos votar conjuntamente, na generalidade, os projetos de lei n.os

420/XII

(2.ª) — Alteração dos limites territoriais entre as freguesias de Mombeja e de Ferreira do Alentejo e entre os

municípios de Beja e de Ferreira do Alentejo (PS) e 421/XII (2.ª) — Alteração dos limites territoriais entre as

freguesias de Beringel e Mombeja do município de Beja (PS).

Pausa.

Dado não haver oposição, assim faremos.

Vamos, então, votar conjuntamente, na generalidade, os projetos de lei n.os

420 e 421/XII (2.ª), ambos da

autoria do PS.

Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, do PCP, do BE, de Os Verdes e do

Deputado do PSD Mário Simões e abstenções do PSD e do CDS-PP.

Votamos agora, na especialidade, conjuntamente, os projetos de lei n.os

420 e 421/XII (2.ª).

Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, do PCP, do BE, de Os Verdes e do

Deputado do PSD Mário Simões e abstenções do PSD e do CDS-PP.

Em votação final global, vamos votar conjuntamente os projetos de lei n.os

420 e 421/XII (4.ª).

Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, do PCP, do BE, de Os Verdes e do

Deputado do PSD Mário Simões e abstenções do PSD e do CDS-PP.

O Sr. João Ramos (PCP): — Peço a palavra, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Para que efeito, Sr. Deputado?

O Sr. João Ramos (PCP): — Sr. Presidente, para anunciar que o PCP apresentará uma declaração de

voto sobre a votação destes diplomas.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Fica registado.

Passamos à votação final global do texto final, apresentado pela Comissão de Economia e Obras Públicas,

relativo aos projetos de lei n.os

771/XII (4.ª) — Procede à oitava alteração da Lei n.º 25/2006, de 30 de junho,