9 DE MAIO DE 2015

9

Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: A prova de que fizemos bem foi o facto de muitos portugueses

terem acompanhados as sucessivas audições que foram feitas ao longo dos últimos seis meses, sendo que

parte deles interagiram connosco, através de cartas, de e-mails, onde faziam sugestões, criticavam, mas

também elogiavam. A partir de determinado momento, a leitura destas mensagens passou a fazer parte diária

do meu trabalho. O meu e o nosso sincero agradecimento a todos estes inestimáveis contributos.

Prova de que fizemos bem foi, também, o facto de podermos dizer que a lei que regula o funcionamento

das comissões parlamentares de inquérito é uma boa lei e temos hoje, e a nosso pedido, um parecer do

Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República que esclarece o alcance de algumas das suas

normas mais sensíveis. Melhoramentos são sempre bem-vindos, mas o determinante é a vontade clara e

comum em ver esclarecida a verdade dos factos, uma vez que sem essa vontade não há lei que resista. E

julgo que isso ficou bem demonstrado.

Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: Grato, Sr.ª Presidente, pelo apoio permanente que deu aos

trabalhos desta Comissão.

E termino dizendo somente: valeu a pena!

Aplausos gerais.

A Sr.ª Presidente: — Muito obrigada também, Sr. Deputado Fernando Negrão, pelo trabalho que

desenvolveu na Comissão.

Dou a palavra ao Relator, Sr. Deputado Pedro Saraiva, para uma intervenção.

O Sr. Pedro Saraiva (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: Volto a intervir, neste Plenário, com

o sentimento de ter cumprido, essencialmente e apenas, a minha obrigação, ao fazer aquilo que esta Casa da

democracia me solicitou: preparar um relatório, enquanto Deputado Relator. Primeiro responsável, portanto,

pelas 14 500 linhas de um documento que, como alguém escreveu, «apresenta factos, apura

responsabilidades e aponta caminhos».

Ele procura ser a fiel memória documental do trabalho desenvolvido ao longo de seis meses por esta

Comissão de Inquérito Parlamentar.

Cobre as diferentes camadas relevantes do problema, com uma análise que se procurou que fosse justa e

devidamente balanceada, incidindo sobre o Grupo Espírito Santo, mas que abarca igualmente auditores,

supervisores, Governo e a sociedade em geral, além de apresentar sugestões concretas para melhorar a

qualidade e confiança do sistema financeiro, repartidas por quatro eixos de intervenção.

Face ao tempo disponível, e sendo os seus conteúdos públicos, dispenso-me de aqui os enunciar em maior

detalhe. São fruto, sobretudo, de um esforço coletivo. Associo-me, por isso, às sábias palavras de

agradecimentos do nosso Presidente, limitando-me, neste contexto, a enfatizar, por um lado, a forma

competente, sensata, eficaz e inteligente como ele próprio conduziu todos os trabalhos e a sólida equipa que

com ele formei em diferentes momentos e, por outro lado, o espírito de entreajuda, assumido desde a primeira

hora entre todas e todos os Deputados, com especial realce para as francas interações que mantive junto dos

diversos Coordenadores.

Só graças a estes e a outros contributos foi possível chegar até um Relatório que procura não desmerecer

os trabalhos da Comissão.

Ao correr do teclado, foram múltiplos os segmentos de potenciais leitores em que pensei, mas um em

particular esteve sempre presente, correspondendo a todos aqueles que foram lesados pelo colapso do Grupo

Espírito Santo, incluindo os seus milhares de trabalhadores. Pessoas sem qualquer tipo de responsabilidades

no ocorrido, mas que se viram ou se veem ainda confrontados com situações especialmente delicadas do

ponto de vista pessoal e profissional.

Através de um intenso e genuíno diálogo, foi deste modo possível construir a versão final do Relatório,

congregadora de amplos consensos, refletidos na sua votação final global, com 13 votos a favor, 1 abstenção

e 2 votos contra, mas igualmente, na especialidade, onde: 245 das 416 páginas, incluindo a totalidade dos

factos apurados, foram aprovadas por unanimidade; e as 70 recomendações, que enunciam caminhos

definidores de uma agenda de transformação e melhoria do sistema financeiro, não tiveram qualquer voto

contra, o mesmo sucedendo com 565 das 592 conclusões apresentadas.